COPASA: ESCRITÓRIO EM BARBACENA É ALVO DE PEDRADAS

João Evilázio Gomes

      Conforme relatos na imprensa local, na madrugada de 23/12/09, enorme pedra foi atirada contra o vidro do escritório da Copasa, em Barbacena. Escritos ameaçadores na pedra poderiam estar indicando algo ainda mais perigoso. O acontecimento foi taxado de vandalismo. A Polícia foi acionada. O ato é reprovável. Mas chama a atenção por ter ligação com outros fatos mais graves. Ocorre que a população sabe muito bem que é público e notório que um pequeno grupo de corruptos poderosos, truculentos, covardes e perigosos passaram por cima de todas as leis para instalar a companhia no município. Os atos perversos praticados por essa minoria impostora são piores que vandalismo. Até algumas decisões da própria Justiça favoráveis à estatal são bastante preocupantes.

      Apesar de desaconselhável esse tipo de conduta contra estabelecimentos da empresa, os atingidos por ela têm o direito de se revoltar e de protestar.

DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

João Evilázio Gomes


Dia 9 de dezembro é o “Dia Internacional Contra a Corrupção”. Mas o Brasil já mergulhou e sumiu na lama, pois, além da violência infernal e do tráfico de armas e drogas que tomaram conta das principais cidades, o país está entre as nações mais corruptas do planeta. A corrupção se enraizou em quase todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive em algumas instituições que deveriam zelar pela ética e a moral. Tem corrupção profunda até nos Conselhos de Ética e nas CPIs da própria corrupção.

      A situação é desanimadora. Rui Barbosa já dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. 

VOTO DE CABRESTO

                                                     Estado de Minas, 14/9/09

BR-040: PERIGO SURGE DEPOIS DE LONGA CURVA

 João Evilázio Gomes

      As rodovias em nossa região constituem grande perigo nos locais em que há movimentação de pessoas que querem passar para o outro lado da estrada. Em Ressaquinha, por exemplo, a 155 quilômetros de Belo Horizonte, a única passagem do bairro Rodeio ao Centro da cidade fica num dos pontos mais perigosos da BR. No local, é intenso o movimento de veículos, que despontam em alta velocidade, de longa curva que encobre a visão. E não existem quebra-molas, faixa de pedestre e redutor de velocidade. As placas nem sempre são respeitadas. Com isso, os motoristas ficam livres para acelerar, aumentado ainda mais o risco de atropelamentos fatais. Nas travessias, o ideal é a construção de passarelas e barreiras no meio da pista. Será que o Ministério dos Transportes não vê o perigo?  

O PEQUENO JESUS

      RECEITUÁRIO É PROBLEMA DE VIDA OU MORTE

João Evilázio Gomes

      Atenção, urgente! Temos que nos comunicar neste tom e entrar direto no assunto, pois a questão é de vida ou morte. Após a via-crucis para conseguir um atendimento médico, qualquer cidadão poderá deparar-se com outra situação mais delicada: atendentes de farmácia e farmacêuticos nem sempre compreendem o manuscrito das receitas. Para tentar decifrá-lo, eles procuram seguir as características dos traçados dos rabiscos. A situação se complica, quando o nome do medicamento tem semelhança com outro na grafia e na pronúncia; o fato se torna ainda mais grave quando a dúvida a respeito da caligrafia se dá em um domingo ou feriado ou, muito pior, à véspera de feriado prolongado, pois o médico, autor dos “garranchos”, pode não ser localizado para esclarecer sobre o que, realmente, prescreveu.

      E mais: além do texto da bula ser com letras em miniatura e a data de validade do remédio estar sempre quase que invisível, a dificuldade de entender uma receita deixa o enfermo, já fragilizado, numa situação de alto risco. Isso pode levá-lo à administração incorreta do medicamento, que, além do preço elevado, poderá até provocar efeito prejudicial ou fatal. A Vigilância Sanitária de Londrina, PR, já multou médicos por prescreverem receitas ilegíveis.

      Apesar dos avanços da medicina, se a classe médica permanecer surda diante da grita dos pacientes, qualquer pessoa, com a mais simples enfermidade, estará a cada dia mais distante da cura. O Código de Ética Médica proíbe ao médico receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível.       

Propina

DOM BOSCO: URNA COM RELÍQUIA VISITA BARBACENA

João Evilázio Gomes                                                                                    

                                                                                                                                              Urna com parte do corpo de Dom Bosco está visitando todas as nações onde estão presentes os salesianos. Depois de percorrer a Itália, ela seguiu para a América Latina. A Congregação celebra 150 anos de fundação. Mas a peregrinação internacional é uma preparação ao bicentenário de nascimento de Dom Bosco (1815-2015). A primeira etapa dessa viagem ocorreu na região salesiana do Cone Sul da América. A relíquia entrou no Brasil em 16/11, pela cidade de Porto Alegre, RS, e vem percorrendo diversos lugares do país. Os religiosos sabem direito quem foi João Bosco. Filho de pais pobres, ele nasceu em 16/8/1815, na roça, num povoado em Castelnuovo, Itália. Ainda muito jovem, foi para a cidade estudar. Trabalhou como operário, para se sustentar. Na infância, teve um sonho que girou toda a trajetória de sua vida: cuidar da juventude abandonada e pobre. Foi sacerdote e fundou a Congregação Salesiana. O que também chama a atenção da visita é que em 1883, de acordo com relatos, João Bosco profetizou a construção de Brasília, exatamente no cerrado do Planalto Central, lugar de grandes riquezas. Lamentavelmente, o local se transformou numa gigante rocha de corrupção, que se estendeu Brasil afora. Que a relíquia abençoe a região e ilumine os governantes. Bosco Morreu pobre, em 31/6/1888. Virou Santo. Ficou conhecido como santo dos jovens. Segundo um escrito noticioso sobre a peregrinação, o rosto de Dom Bosco da Estátua que está na urna foi reproduzido a partir da máscara na data de sua morte. Mas sua mão direita é relíquia direta do santo.

       Barbacena, que comemora, também, o centenário da chegada dos salesianos na cidade, será o primeiro município de Minas a receber a urna. Em 26 deste mês, recepção na BR-040, passagem pelas principais ruas, em direção ao Colégio Salesiano, onde continuarão as celebrações; 27: alvorada e carreata festivas, missa e exposição da relíquia no Santuário da Piedade e despedida, seguindo para São João del-Rei e outras cidades. A urna deixa o Brasil no início de 2010. A peregrinação termina na região entre Itália e Oriente Médio, em 2014, quando a relíquia retorna às suas origens, para as comemorações do Bicentenário, em 2015.

VOTO SECRETO NAS CASAS LEGISLATIVAS: SINÔNIMO DE TRAIÇÃO

João Evilázio Gomes

      Em Barbacena, determinados vereadores traíram o povo e agiram em nome próprio, derrubando o Projeto de Lei que propunha a extinção do voto secreto, de autoria do vereador pastor Johnson (PR). Eles conseguiram, mais uma vez, dar uma punhalada precisa na transparência e na ética e uma cacetada espetacular nos barbacenenses, que pediam a aprovação do projeto.

      O voto sigiloso é uma vergonha permitida pela velharia da Lei Orgânica do Município e do ultrapassado Regimento Interno da Câmara, elaborados, há alguns anos, mais em função de certo grupo político local. Mas o dispositivo só encobre interesses de políticos com má fé. Os fatos falam por si. O caso Copasa é um triste exemplo. Vários golpes às escondidas da legislatura passada decretaram a entrada da companhia na cidade. Além das contas altas, a empresa vem causando uma série de transtornos e aborrecimentos à população. O voto secreto é um grande perigo.

                     BRASÍLIA, CAPITAL DA CORRUPÇÃO

João Evilázio Gomes

        A corrupção no Brasil extrapolou todos os limites. O caso Arruda parece cenas de filme. Mas não é. As imagens falam por si. Os bandidos do poder não conseguem viver sem corrupção. É uma verdadeira máfia especializada em devorar cofres públicos. Imagine o que acontece no interior, longe da grande imprensa. Alguns fatos podem ser tão espantosos quanto aos de Brasília, capital da corrupção. Assim, caminha o país.

CORRUPÇÃO

O Globo,10/12/09

GRÁFICA EM PRÉDIO INCOMODA MORADORES

João Evilázio Gomes

      Em Barbacena, gráfica instalada há alguns anos no térreo de um antigo prédio residencial, na praça Santos Dumont, 17, vem incomodando e preocupando os moradores, que reclamam do barulho intenso e ruídos diversos, e temem um abalo nas estruturas da velha construção. O cômodo da gráfica foi projetado para garagem de veículos pequenos. Pelas pancadas no teto e barulheira dos motores, o maquinário gráfico parece antigo e muito pesado, incompatível com a resistência da laje. E fica exatamente sobre o apartamento 5, parte baixa, onde mora minha família. Qualquer barulhinho no interior do estabelecimento, da queda de um lápis, por exemplo, é percebido nitidamente na residência. Imagine o solavanco dos motores, que penetra nos cômodos e chega a tremer as paredes. Um dos piores momentos é na hora da limpeza das máquinas. Tudo indica que pesadas peças são soltas no chão, causando estrondos e impacto estranho no teto. Não dá para ficar embaixo. Parece que tudo vai desabar. Vidros trincados de algumas janelas do referido apartamento tiveram que ser trocados. Aos fundos, o reboco do prédio está caindo.

      Uma avaliação por parte da prefeitura pode até concluir que o prédio não esteja ameaçado, inclusive seu valor. Enquanto isso, aos poucos, vão surgindo rachaduras, trincas profundas e infiltrações no decorrer do tempo. Segundo um ex-inquilino, uma fenda no teto da área de serviço do apartamento 5 vazava água durante lavação na gráfica. Anos anteriores, é possível que algumas trincas no imóvel tenham sido cobertas com reboco, camuflando o problema.

      Para o bem de todos, proprietários do imóvel e do maquinário precisam compreender o problema para melhor solução.

www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

CASO ARRUDA

                            Aqui, 3/12/09

EXPECTATIVA DE VIDA

O Globo, 2/12/09

RAÍZES DA CORRUPÇÃO (clique no texto)

PAÍSES CORRUPTOS

ELEIÇÕES OAB

João Evilázio Gomes
Em Barbacena, o advogado Reynaldo Simões venceu as eleições da 3ª Subseção da OAB. Ele presidiu a chapa “Advogado Valorizado”. A diretoria é composta também por Nelton Ferreira, Vice-Presidente; Fernanda Sutic, Secretária-Geral; Maria Hilda, Secretária Adjunta; Paulo Afonso, Tesoureiro; e os Conselheiros.
Entre tantas metas e compromissos importantes da chapa eleita, destacamos: pedir a instalação da Justiça Federal na cidade; desenvolver trabalho social e participativo; promover a atuação de diversas comissões essenciais, como a de combate à corrupção (um mal enraizado em quase todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive em algumas instituições incumbidas de zelar pela ética e a moral); e a comissão de acesso à Justiça. Segundo o advogado João Henrique Café de Souza Novais, representante de Minas no Conselho Federal, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, as maiores facilidades de acesso à Justiça são para os órgãos federais, estaduais, municipais e os grandes conglomerados, como bancos, seguradoras, operadoras... Novais disse que o poder público tem uma Justiça Federal inteira para si. As pessoas mais simples sofrem escassez de Justiça ou nem sabem que ela existe, afirmou. Mas a nova diretoria da 3ª Subseção propõe desempenhar bom trabalho.

PENSÃO: Pagamento a Ex-Cônjuge Contraria Constituição

João Evilázio Gomes


Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, atesta a professora de direito da PUC Minas, Alice de Sousa Birchal (Direito & Justiça), jornal “Estado de Minas” 5/3/07. Ela explica que a pensão surge para evitar a ruína do necessitado, enquanto não divorciado. E que a única hipótese de manutenção dos alimentos entre ex-cônjuges dar-se-á, se um deles, espontaneamente, concordar com o pensionamento do outro. Depois do divórcio, nada os vincula juridicamente. E lembra que cônjuge não é parente. Portanto, não há dever de alimentos. A autora deixa claro que o Código Civil é inconstitucional ao prever pensão entre divorciados.

COPASA JOGA POLÍCIA CONTRA MORADORES DO SANTA MARIA

João Evilázio Gomes 


Ninguém consegue interpretar a “absurda confusão” causada com a presença da Copasa em Barbacena. A bagunça é uma roda gigante desenfreada. Começou na administração passada e extrapolou na atual. Na verdade, a companhia se transformou num verdadeiro cabo de guerra entre prefeita e povo. Mas, por outro lado, ela se posicionou numa espécie de trincheira e se apresenta como instrumento de força para intimidar a população (intimidação também é crime). A partir daí, tudo vem acontecendo. No dia 13/11, por exemplo, o poder, a ganância e vingança da empresa ultrapassaram todos os limites contra a comunidade do bairro Santa Maria, que tem água, instalações e distribuição próprias, não permitindo a entrada da estatal. Segundo os moradores, ela tentou penetrar no bairro, sob a cobertura de camburões em alta velocidade, militares fortemente armados e cães policiais, como se fossem capturar perigosos bandidos foragidos. E chegou ao extremo de cortar água, não fornecida pela empresa. A paz no bairro, que tem o nome santo, transformou-se num ambiente de grande revolta.
A imposta Lei Municipal 4.043/07, que incluiu a Copasa no município, foi revogada. Está em vigor desde 5/10, data da publicação. Mas a norma continua como letra morta, pois a empresa permanece operando na cidade como se nada tivesse ocorrido. Sua permanência aqui prolonga um capítulo mal explicado que precisa ser esclarecido. Desconfia-se de que autoridades políticas locais sejam grandes acionistas da empresa. Caso isso se confirme, lamentavelmente, o fato pode justificar o empurra-empurra das autoridades para evitar fechar questão desfavorável à companhia.

ELEIÇÕES DA OAB: CONTINUÍSMO, NÃO!

João Evilázio Gomes


Este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará eleições em todo o país, para escolher novas diretorias. A votação em Minas está marcada para o dia 21 de novembro. A revista “Visão Jurídica” n° 37, de circulação nacional, trouxe artigos abordando a questão do limite no número de reeleições. O assunto tomou por base a situação que se apresenta na OAB/SP, aumentando a polêmica entre advogados daquele Estado. Mas a discussão é válida para outras seccionais e subseções. Barbacena, por exemplo, tornou-se um caso inédito de permanência de dirigentes na história da subseção. Isso precisa mudar. Um dos textos, de João Biazzo Filho, mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, chama a atenção pela sua importância. Coloca em debate o continuísmo que, segundo o autor, pode servir meramente ao poder ou aos interesses de quem o detém. No caso especial de Barbacena e, de acordo com a realidade do lugar e do momento, temos que analisar também, friamente, a origem das candidaturas que, mesmo não sendo à reeleição, alguma pode, simplesmente, traduzir-se numa manobra tendente ao continuísmo, à perpetuação no poder, e enterrar, por mais longos anos o desejo de mudança.
Biazzo ensina que não se pode admitir que a OAB seja utilizada como instrumento de poder, assim transformada por meio de continuísmo de seus dirigentes.

ATAS APROVADAS A TOQUE DE CAIXA

João Evilázio Gomes

Uma enxurrada de sucessivos escândalos de repercussão na grande imprensa marcou a Câmara Municipal de Barbacena na legislatura anterior. Agora, outro grave problema do passado veio à tona: o chamado “escândalos das atas”, assim denominado pela imprensa local. A denúncia foi feita pelo vereador Batata (PTN), na reunião de 5/11. São, aproximadamente, 40 sessões sem atas. O redator, servidor efetivo da Câmara, hoje, preside a Fundac.
A Câmara contratou novo profissional, que ouve as fitas antigas para relatar as sessões. Pior: dos 11 vereadores, apenas 3 participaram da daquela gestão. Com isso, as atas velhas são aprovadas no escuro, a toque de caixa.

CRIME? AUTORIDADES MUNICIPAIS E IGREJA ABANDONAM CEMITÉRIO

João Evilázio Gomes
Pode ser considerado um crime o desrespeito das autoridades municipais de Barbacena com o Cemitério da Paz, que pertencia ao antigo Hospital Colônia, considerado, em seu tempo, sumidouro de doentes mentais nele internados. Um passado que deixou cicatrizes, dramas e traumas. Atualmente, o antigo cemitério se encontra sob administração da Prefeitura. Durante algum tempo, ela abriu as portas do recinto para a cidade enterrar seus mortos. Essa condição não pode ser esquecida. Mas a maioria das pessoas não consegue mais encontrar os túmulos dos parentes. Tenho, também, o corpo do meu pai enterrado ali. Hoje, desativado, o local se encontra no mais completo abandono: muros em ruína, sepulturas danificadas e afogadas pelo mato, que aumenta o ambiente de frustração das famílias, que não podem mais homenagear seus entes queridos no Dia de Finados, como ocorreu há dias. A vizinhança mais próxima também sofre com a imagem triste, refletida pela dolorosa situação. No cemitério, estão enterrados apenas pobres, que talvez possa justificar tamanho desprezo. Inclusive por parte das igrejas, que pregam respeito, mas permanecem omissas. Certo é que o Cemitério da Paz é parte histórica de Barbacena e, como tal, deveria ser bem cuidado pela Prefeitura. O Memorial das Rosas (em homenagem aos mortos), projetado pelo prefeito anterior, não saiu do papel. A população pede providencia.

AVENIDA SANITÁRIA

João Evilázio Gomes


Em Barbacena, a tão sonhada avenida Sanitária, projetada desde a década de 60 e que passou por diversas administrações, sem solução, só agora é entregue à população. Ela passa por alguns dos principais bairros próximos do Centro. Entre tantos outros benefícios, sua construção eliminou o alto risco de doenças, que era causado por um córrego muito poluído e infestado de pragas, que desapareceram com a obra. Toda a cidade foi beneficiada, principalmente os moradores da região, que ficaram, também, livres de muitos outros problemas que sempre trouxeram incômodos, transtornos e aborrecimentos.

DEMAE, BARBACENA: UM DEPARTAMENTO ESCANDALIZADO

João Evilázio Gomes


Segundo alguns servidores que preferem não se identificar, pois o medo de uma perseguição implacável é muito grande, o governo municipal criou uma situação perversa com os trabalhadores mais simples da autarquia, sucateada, propositalmente, pela administração passada, para justificar a entrada da Copasa no município. Lamentavelmente, o desmanche da instituição continua. O diretor executivo de Água e Esgoto se enquadrava no nepotismo. Foi exonerado. Mas, conforme informações de que se pode lançar mão até agora, ele continua ocupando uma sala no estabelecimento, dando ordens, comprando sem empenho e assinando notas como se nada tivesse acontecido. Aos humildes, diz estar prestando serviço voluntário, o que é proibido. O diretor de Limpeza Urbana, também exonerado, continua como um coronel mandando no setor. Inclusive, dizem que recebeu empresas que vieram fazer visita técnica ao Demae.
Outras denúncias graves vêm crescendo gradativamente e dando origem a uma onda de boatos preocupantes que revelam que os funcionários passam por um clima de humilhação que precisa ser investigado: os mais simples são tratados com rigor excessivo; têm alguns de seus direitos sagrados cortados; faltam apoio e condições de trabalho; os taxados de “piores” são listados para serem desviados para setores de outras secretarias. Parecem que querem colocar o peso da extinção do serviço no ombro dos assalariados. Desrespeito total. A sensação dos servidores diante dessa situação é de desamparo e traição. Depois, medo e revolta. Pior: diante de algumas situações, o sindicato, defensor da categoria, permanece cego, surdo e mudo. É um episódio mal explicado na história do sindicato. Caso se confirme as denúncias, Barbacena se sentirá triste, inconsolável e envergonhada.

URGENTE: POLUIÇÃO EM BARBACENA

João Evilázio Gomes


Há alguns anos, os barbacenenses sofrem com um mau cheiro horroroso causado por uma empresa instalada no município. Um forte odor, podre e insuportável é sentido várias vezes por semana, em diversos pontos da cidade, principalmente no Centro. A população teme que o poluente emitido pela empresa seja um gás venenoso de alto risco e que esteja aumentando os problemas respiratórios e o índice de câncer em toda a região. E espera alguma atitude urgente dos órgãos competentes, que se acomodam apenas com estatísticas. Enquanto isso, o grande perigo silencioso e invisível permanece no ar que respiramos.

BARES: Campanha Popular Para Fiscalizar Comercialização

João Evilázio Gomes

A Vigilância Sanitária (VS) dos municípios precisa, sempre, por meio de impresso de campanha popular, orientar melhor a população sobre cuidados quanto ao consumo de alimentos em bares, quiosques e restaurantes. Entre tantas dicas importantes que devem ser observadas, destacar: quem prepara alimentos não pode manipular dinheiro. (Caixa é caixa, cozinheiro é cozinheiro). Pior: tal procedimento é o que mais ocorre numa grande parcela de estabelecimentos e vendedores Brasil afora, aumentando o risco de transmissão de doenças. Inclusive, em alguns atendimentos, um comodismo que passa despercebido pelos fregueses aponta grande perigo: travessas e pratos recolhidos das mesas são limpos apenas com pano seco ou guardanapo.

FLAGRANTE NO SENADO

Fonte: O Globo 6/7/09

CARTÓRIOS: PENEIRADA EM MINAS GERAIS

João Evilázio Gomes

Uma informação na revista “IstoÉ” 4/11 diz que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa dia 9 a percorrer o País para fazer valer a Resolução 80, que manda exonerar titulares de cartórios não concursados. O primeiro Estado a passar pelo pente-fino será o Paraná.
Também Seria bem-vinda uma batida geral em Minas Gerais, mais especificamente na comarca de Barbacena e outras, para verificar se há necessidade de uma peneirada.

ESTADO PERDEU O CONTROLE

João Evilázio Gomes

Violência é uma palavra gasta. Tanto já se falou e escreveu sobre ela, que fica difícil acrescentar algo novo. E o conflito no Rio das Olimpíadas, a “Cidade Maravilhosa”, parece não ter fim. Explosões surgem a qualquer momento. Aliás, ninguém ignora que ocorre uma guerra declarada do crime contra o Estado brasileiro. A força da indústria sanguinária dos bandidos continua avançando. Derruba até avião, enquanto a atualização das leis processuais não consegue acompanhar o ritmo acelerado dessa violência. O Código Penal, além de cheio de brechas que facilitam a impunidade, grande parte de seus artigos precisam ser mexidos novamente, para serem aplicados na situação atual. O rigor de algumas normas é sinal de benevolência, diante do crescimento da bandidagem e da crueldade dos marginais. E acho que o crime não é bem organizado. Se o fosse, seria mais fácil combatê-lo. O que se vê são facínoras bem armados, que têm um acúmulo de dinheiro e atacam, sem tantas regras, aqui e ali. Organização é tudo o que não interessa aos bandidos, que perderam o medo da polícia e da Justiça. A sociedade está acuada e sem nenhuma expectativa otimista, pois se sente insegura com a proteção do próprio Estado, que perdeu completamente o controle da situação.

Inferno Judiciário

João Evilázio Gomes


Conforme a revista “Carta Capital” 30/9,o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões e puniu. Mas em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.

CAMISINHA QUE MORDE

João Evilázio Gomes

Rape-aXe. O que é isso minha gente? Vagina que morde? É uma camisinha feminina com dentes. Esse assunto muito doido tem rendido uma série de opiniões malucas. De acordo com as informações, o preservativo é de farpas afiadas de metal e uma arma terrível contra o abuso sexual. Gruda no pênis do estuprador e só pode ser retirado por meio de cirurgia. A novidade foi proposta pela sul-africana Sonette Ehlers, por causa do alto índice de estupros na África do Sul. A invenção faz lembrar, em parte, o ouriço-cacheiro, mamífero com longos pelos transformados em espinhos carnívoros. Mas a criadora se inspirou na seguinte frase de uma das vítimas do abuso: “Eu queria ter dentes lá embaixo”.
A Malásia já produz a camisinha.

ERROS JUDICIÁRIOS?

Por que ler?


A Justiça Brasileira Deveria “Bater o Martelo na Própria Cabeça”?

João Evilázio Gomes
                                                        
O Poder Legislativo de Barbacena revogou a corrupta, injusta, ilegítima e agressiva Lei 4.043/07, imposta por “poderosos chefões” da administração passada para instalar a Copasa no município. Porém, ações ainda correm na Justiça. A revogação foi total, abrangendo todo o texto. Mas a Copasa, um gigante que só visa grandes lucros, parece ignorar o ato. Tanto que continua fazendo trapalhadas na cidade, conforme denúncias de vereadores em reuniões da Câmara. Aliás, na gestão anterior, até uma ordem judicial desfavorável à empresa, simplesmente não foi obedecida. E ficou por isso mesmo. Todos sabem que alguns tribunais são políticos. Inclusive, em 2007, numa audiência pública manipulada sobre o caso Copasa, o prefeito daquela época já havia dito que “a Justiça é superável”, que significa subjugar, dominar, aniquilar, passar por cima. O presidente da Câmara naquela legislatura (que foi braço direito do prefeito no comando da política suja), também foi longe demais. Falou até em “meter o cacete”. Coincidência ou não, as piores decisões judiciais sobre essa guerra parecem no sentido de aplaudir a face oculta de alguns vereadores mais fora da lei (uma minoria de simpáticos traidores que, no caso em questão, respondem até por crimes de improbidade), e o truculento coronelismo daquela gestão que, numa nítida prática da “Escola de Chicago”, atropelou todas as normas, proibiu panfletagem no Centro, não aceitou a derrubada do projeto em sessão aberta e, covardemente, usou militares armados com escopetas e cães policiais, expulsou povo e imprensa da Câmara, e aprovou, em sessão secreta, a lei que introduziu a Copasa no município. Para Jean-Jaques Rousseau, a covardia do sigilo cobre essa vergonha. Um escândalo. Impossível achar um direito nessa lei. “Uma minoria a tornou obrigatória para a maioria, que não foi consultada, nem lhe deu autorização para existir”. Um dos conselhos de Rousseau diz: “Os cidadãos não podem permitir que o mais forte chegue a converter sua força em direito”.
Se a Justiça caminhar no sentido de considerar legal tudo que foi feito na tramitação do projeto e aprovação do texto no ponto de vista ilícito, não estaremos diante de algo muito perigoso e de um desastroso e proposital erro judiciário, que pode revelar, também, o próprio Judiciário um Poder corrupto? Falhas graves da própria Justiça não poderão empurrar o povo para a desobediência civil, que visa à destruição da injustiça? Dessa forma, a Justiça brasileira não deveria “bater o martelo na própria cabeça”? Ou certos juízes voltar às salas de aula para aprender a aplicar a lei? Mas, com a revogação da lei que permitiu a entrada da Copasa em Barbacena, a prefeita precisa, agora, colocar alguma ordem na bagunça, puxando os freios da estatal numa atitude enérgica e completa.
Só para lembrar: conforme a revista “Carta Capital” 30/9, o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões. Por isso, desconfia-se da existência de uma espécie de poder paralelo dentro do próprio Poder. Em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
Montesquieu já dizia: “Para que não ocorram abusos, o poder tem de frear o poder”.

Decisão Sobre a Copasa: Só Com o Rufar Dos Tambores

João Evilázio Gomes


A Copasa se instalou em Barbacena por meio de uma série de erros e escândalos vergonhosos. O caso está na Justiça. Mas o processo não anda. Muitos atos reprováveis da companhia vieram à tona, após Relatório de Estudos Demae Copasa, elaborado por comissão de vereadores. Segundo o levantamento (praticamente, abertura de uma caixa-preta), entre outras agravantes, a Copasa usou estrutura do Demae; não fez melhorias em algumas estações de tratamento; em outra, verificou-se estado de abandono; leva água de Barbacena a Barroso, não encontrado documento da parceria; Pior: vários imóveis do povo, de alto valor, foram doados, às pressas, à Copasa, exatamente faltando dois dias para terminar o governo Martim Andrada. Dizem que uma lei do vereador Amarílio de Andrade (PSC) permitiu as doações. As escrituras foram lavradas no Cartório do 3º Ofício de Notas, de Barbacena. E registradas nos Serviços de Registros de Imóveis, do 1º Ofício. Enquanto isso, muitas pessoas da cidade não têm onde morar com dignidade; grande parte da população luta para manter o aluguel ou conseguir uma casinha própria. E, para a Companhia ir embora, ela ainda quer 20 milhões. O assunto explodiu na tribuna da Câmara Municipal, sacudiu a imprensa local, revoltou a população e gerou mal-estar no meio político. O povo tem de falar mais grosso com essa gente. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse: “O Congresso Nacional só se move com o rufar dos tambores das ruas”. Portanto, não adianta o povo ficar em casa, lamentando. Deveria sair às ruas para pressionar a retirada da empresa.

POLÍTICA EM BARBACENA: “Entre Tapas e Beijos”

João Evilá\io Gomes


Os Barbacenenses sabem que a prefeita Danuza Bias Fortes encontrou a Prefeitura pelo avesso e de cabeça para baixo. Porém, até agora, muitas pessoas classificam também sua administração como um voo cego. Outras acham seu estilo de governo parecido com o do querido primo, ex-prefeito Martim Andrada que, com características ditatoriais, detonou a cidade. Hoje, ele é apenas diretor de museu em Belo Horizonte. Dizem que na campanha eleitoral, a oposição entre eles foi de mentirinha, “entre tapas e beijos”. Realmente, até parece que a espetacular vitória da prefeita foi também realização do primo perdedor. Tanto que muitos contratados fanáticos da gestão anterior ainda permanecem dependurados nas tetas da Prefeitura. Quanto à Copasa, será que o assunto terminou nos encontros sorridentes com o diretor da empresa e o governador? Então, em obediência às determinantes do poder econômico da empresa e do coronelismo político ainda fincado na região, prevalecem os atos secretos e corruptos da Câmara Municipal, legislatura passada? Enquanto isso, o processo contra a Companhia dorme sono profundo na Justiça. Quando acorda, anda a passos de cágado. E a cidade é “arrastada para as trevas do passado”.

BANHEIROS

João Evilázio Gomes


A maioria dos legislativos municipais ainda não se interessou em criar lei que obrigue as agências bancárias a construírem banheiros para uso dos clientes que permanecem horas nas filas à espera de atendimento. Aliás, os bancos não podem pensar somente em altos lucros. Deveria ser prioridade manter em suas dependências, sanitários públicos individualizados (feminino e masculino), com box, fraldário e instalação adaptada para deficientes físicos. Em Barbacena ainda não tem banheiros públicos em algumas agências bancárias nem nos principais locais de uso coletivo no centro da cidade

SENADO PARALELO

João evilázio Gomes

A enxurrada de escândalos que desaguou da enorme caixa-preta do Senado transformou a Casa na principal escola de corrupção de Brasília. Atos secretos de todas as formas vieram à tona.
A imoralidade no Parlamento chegou ao cúmulo do absurdo que um jornal do Rio de Janeiro se inspirou em Carlos Zéfiro, mestre dos quadrinhos da safadeza, para contar a sujeira que fazem com o dinheiro público. Aliás, segundo a revista “Época”, até uma sala secreta era usada para encontros íntimos. Mas certos tribunais de contas e alguns legislativos estaduais e municipais também balançam na ética. Eles podem estar seguindo as famosas lições paralelas dos grandes mestres da corrupção. É só puxar o fio da meada, seguir o dinheiro e encontrar os nomes. E poderemos descobrir verdadeiros senadinhos no interior Brasil afora.

OS CORRUPTOS

João Evilázio Gomes

O Brasil está na contramão da Constituição. Todo o nosso território é uma caixa-preta que vem sendo aberta e se fechando novamente. A gangue é sempre a mesma. Criou-se a cultura da corrupção em nosso país. Todos os corruptos investigados dão a volta por cima e retornam vorazes e alucinados, para saquear o erário. E não tem como reeducá-los. Já são dependentes do mal. É uma geração perdida. Vale repetir as palavras do filósofo Olavo de Carvalho. “Os focos geradores de corrupção são a igreja, a universidade e certa mídia”. A corrupção se financia e autofinancia. E os que se calam podem ter o mesmo rabinho preso ou são coniventes. Portanto, também são corruptos. Até a Justiça parece virar as costas. Desconfiamos do próprio Supremo Tribunal Federal, que vem decidindo de forma preocupante. A solução é escapar dessa geração de corruptos. Não há outra chance.

COPASA

João Evilázio Gomes


A Prefeita de Barbacena encaminhou Ofício n° 148/2009 – GPB - de 10/7 ao Diretor Presidente da Copasa, comunicando a decisão do Município de reassumir a execução dos serviços de água e esgoto na região Noroeste da cidade. Entre outros pontos, o texto diz que existem graves questionamentos junto ao Judiciário quanto à nulidade do processo legislativo que resultou na aprovação da lei que autorizou a inclusão da companhia no município, bem como o crescente clamor popular em defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae).
Noutro parágrafo, os termos são duros. A prefeita solicita ao diretor da estatal que determine procedimentos para concretizar a transferência dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto para a autarquia municipal. E esclarece que, o não atendimento levará adoção de medidas judiciais em defesa dos interesses desta municipalidade.

CORRUPÇÃO: EXÉRCITO DE CHUPA-CABRAS INSACIÁVEIS

João Evilázio Gomes

Corruptos canalhas destroem o Brasil. Há décadas, Barbacena (MG) é também uma cidade tomada pelo mal crônico. Falamos nesse tom, pois cansamos de ladainhas e palavras dóceis sobre esses senhores que enchem os bolsos de dinheiro surrupiado dos cofres públicos. Por isso, milhões de miseráveis vivem abaixo da linha da pobreza; nos lixões, crianças e adultos famintos disputam restos de alimento com os bichos, enquanto os vândalos da nação arrotam lombo e uísque importado; aumenta o número de mortes nos hospitais sucateados e nas extensas listas de espera para simples exames; por falta de recursos, o Brasil tem poucas cidades com ensino de qualidade; os proventos do professor são migalhas choradas numa eterna mendicância; o salário mínimo é também uma esmola; os aposentados são uns excluídos; em pleno século 21, muitas comunidades ainda vivem aos extremos, numa situação quase comparada à época da pedra lascada. E um exército de chupa-cabras vai devorando tudo. Agora, querem impedir a Polícia Federal de investigar “peixe grande”, enquanto o pobre se arrebenta nas celas de prisão. Parece não haver possibilidade de solução. Só mesmo com o fim dessa maligna geração de saqueadores. Aliás, o cineasta Arnaldo Jabor já disse, com outras palavras, que os crimes de corrupção (roubos, fraudes, mentiras, o silêncio dos omissos etc.), as mordomias e delícias gozadas pelos insaciáveis deveriam se transformar nas mais temíveis maldições de terríveis pestes e pragas devastadoras contra os desalmados praticantes.

DEZEMBRO 2008: CÂMARA MUNICIPAL DERRUBA PROJETO QUE DAVA NOME A UMA RUA. MAS PLACA FOI AFIXADA

João Evilázio Gomes

No ano passado, a Câmara Municipal derrubou projeto de lei do Executivo que denominava uma rua de São Josemaría Escrivã. Aliás, os vereadores nem sabiam quem foi Escrivá. Fundador do Opus Dei, que significa “Obra de Deus”, o sacerdote católico é considerado santo polêmico. Segundo os críticos, era simpático ao regime fascista do ditador espanhol Francisco Franco. Sgarione e Maurício Manuel, em artigo na “Super Interessante” 11/08, dizem que Opus Dei é uma espécie de Exército do Papa. Mas a organização é acusada de “falsa obra de Deus”, totalitária e conspiradora, com poderes fortes e muito dinheiro em jogo. E prefere viver nas sombras. Uma das funções secretas dos membros da entidade seria ocupar posições de liderança na sociedade. Assim, garantiriam o poder de influência da instituição. Segundo relatos, abuso de autoridade é característica do Opus.
Na época da tramitação desse projeto sem importância, um panfleto popular chegou a questionar se o então prefeito teria relações estreitas com a entidade, acusada de “máfia santa”. Ocorre que, apesar da derrubada do projeto, uma placa com o nome São Josemaría Escrivã foi afixada numa rua do bairro Floresta.

APITAÇO CONTRA COPASA

João Evilázio Gomes


No dia 20/7, apitaço contra a Copasa foi parar exatamente na porta da Prefeitura. Os ecos do barulho ensurdecedor penetravam nos corredores e salas das repartições. Os dizeres das faixas, cartazes e panfletos demonstravam grande revolta do povo com a permanência da companhia no município. Manifestantes contra a nucleação das escolas também participaram do movimento que, por algumas horas, quebrou o estilo pacato da cidade.
Na verdade, a Copasa é uma herança maldita do prefeito anterior. Ela virou um sério problema na vida dos barbacenenses, uma sarna na administração atual e muita dor de cabeça para a Câmara Municipal. O bairro Santa Maria não permitiu os serviços da companhia. O maquinário teve de ser retirado, às pressas, para evitar consequências imprevisíveis. Na Justiça, o processo empacou.
Lamentavelmente, alguns olhares vêm taxando as lideranças e os integrantes dos movimentos como um grupo de malandros chefiados por anarquista. Ocorre que, a população não suporta mais tanta exploração da estatal. E promete esquentar a briga. E mais: suspeita-se de uma misteriosa caixa-preta no caso Copasa. Se a Justiça autorizasse a quebra de sigilo dos envolvidos na época das negociatas, não dá para imaginar o que poderia vir à tona.

Operação Pasárgada

João Evilázio Gomes

Em 2008, a Operação Pasárgada explodiu um engenhoso e sofisticado quebra-cabeça da corrupção, verdadeiro crime organizado, especializado em devorar verbas públicas, como os R$200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Com atuação ativa do Grupo Sim, estranha organização comercial de Belo Horizonte, que prestava serviços às prefeituras enroladas. O Grupo é um dos principais alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem sua lisura questionada no caso. Lamentavelmente, na época, Barbacena foi citada numa lista como beneficiada das ações suspeitas do Sim. E poderá estar enfiada numa profunda confusão. O prefeito era Martim Andrada, irmão do atual Vice-Presidente do TCE. Agora, o MP de Minas vem aumentando as inquietações dos acusados e tirando o sono de muita gente. As denúncias contra o Legislativo, Executivo e autarquias de Barbacena e demais cidades poderão ocorrer breve.
É bom lembrar que, em 2006, a Câmara Municipal homenageou, entre outros, o Grupo Sim, com o título no “Grau Mérito Especial”, da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo. A enorme placa está afixada na entrada do Plenário, envergonhando os barbacenenses. Uma sugestão: retirar a placa ou os nomes infiltrados na corrupção. E mais: os acusados que exercem funções públicas, inclusive no TCE, deveriam ser afastados dos cargos.

Demae: Escândalos no Passado e Situação Atual

João evilázio Gomes


O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) realizou, recentemente, um censo funcional. Uma pergunta chamou a atenção: o que você poderia fazer para salvar a autarquia? A questão surpreendeu os servidores e, de certa forma, joga aos ombros até do mais simples funcionário a responsabilidade da suspeita dos grandes rombos ocorridos em algumas administrações anteriores. Em 2004, por exemplo, a imprensa local publicou matéria sobre investigações de supostas e graves irregularidades financeiras no Demae, entre 1995 e 1999. O TCE chegou a investigar rombo de quase 3 milhões. Se confirmasse a roubalheira, seria o maior escândalo de que se teria notícia na história da instituição. Mas até hoje, a população não conhece o desfecho do caso. Parece que as investigações caíram sob o domínio do poder paralelo dos que não tinham interesse no resultado da apuração. E, o que restou da autarquia foi simplesmente sucateado na administração passada. Agora, como salvá-la? Quem tem a palavra?

A ÉTICA DO SENADO, DO PONTO DE VISTA DO MAL

João Evilázio Gomes


Os escândalos do Senado têm sido marcados por termos que, lamentavelmente, na verdade, revelam a própria instituição. Tanto que, leitores de diversos jornais e revistas e grande parte da população classificam os senadores da banda podre pelos seguintes nomes: safados, sem-vergonhas, medíocres, traidores, imorais, aloprados, gentalha, velhacos, demagogos, covardes, indecorosos, indecentes, levianos, hipócritas, falsários, caras-de-pau, cínicos, mentirosos, canalhas, corruptos, Judas Iscariotes, maquiavélicos, picaretas, corja, ordinários, marajás, parasitas, predadores, inúteis, cafagestes, insaciáveis, quadrilha, gangues, vândalos da nação, vampiros, fauna humana, canastros etc. Aliás, ás vezes, o palavrório é pronunciado até por alguns parlamentares: coronéis de merda, cangaceiro, pau de galinheiro e outros. Essa é a ética do Senado e do próprio Conselho de Ética, do ponto de vista do mal.
O jornal americano “The New York Times” afirmou que Sarney é o último representante dos chamados coronéis da política. O jurista Dalmo Dallari disse que a discussão entre os parlamentares é de moleques de rua. E defende a extinção da Casa.

Barbacena: Caso Copasa Necessita De Profunda Investigação

João Evilázio Gomes


Comprovadamente, a Copasa entrou em Barbacena de forma ditatorial. Mas a paciência e tolerância de um povo têm limite. Por isso, o desenrolar do assunto promete azedar. As consequências são imprevisíveis. Mas ainda existe uma enorme e misteriosa caixa-preta bem lacrada e invisível nas transações entre a empresa e o município. Há muita escuridão no caso. Curiosamente, o que se houve em Barbacena e região é que as negociatas podem ter iniciadas num outro recanto do Brasil, no Estado de Tocantins, para explodir exatamente em Barbacena. Realmente, algumas insinuações indicam que a outra ponta do fio da meada está por aquelas bandas. Porém, não se sabe, com certeza, o que, quando, como e porque isso ocorreu. Se existe algum serviço de apuração nesse episódio, ele precisa se debruçar sobre essa suspeita, que parece de extrema gravidade. E verificar, com urgência, se alguma empresa de nossa região instalada naquele Estado tem relação com o caso. A partir daí, é só puxar o fio da meada, seguir a rota do dinheiro e chegar aos nomes. Provavelmente, o desfecho será em Barbacena. É preciso investigar, também, se alguém tirou proveito pessoal com o esquema.

PREFEITA CORRIGE OBRAS EQUIVOCADAS DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA

João Evilázio Gomes

A prefeita já está trabalhando para corrigir obras desnecessárias, equivocadas, erradas e serviços porcos, a toque de caixa, dos forasteiros trapalhões da administração passada. Muitas obras, mal-realizadas chegaram a descaracterizar o local, causaram enormes prejuízos aos cofres públicos e grandes transtornos à população. Entre tantos consertos em execução, registramos o da praça dos Andradas, o do Pontilhão, av. Professor Noé Lima... A mudança de alguns projetos pode até melhorar o trânsito. E atende aos anseios populares.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ARTIGO 83 É IGNORADO

João Evilázio Gomes


É gigantesco o emaranhado da parafernália de leis brasileiras. Muitas, às vezes, desconhecidas até pelos próprios operadores do direito. Elaborada por alguns legisladores corruptos, grande parte da legislação é também corrupta.
Em Barbacena, a situação é mais séria. Diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município nem sempre foram respeitados. Inclusive, há registros de projetos de lei derrubados pela Câmara Municipal, mas ignorados pela administração passada. Hoje, as consequências são desastrosas. O caso Copasa é um triste exemplo.
Mas a gestão atual não pode cair no mesmo erro. O artigo 83 da Lei Orgânica chama a atenção. Ele determina que o prefeito e o vice não poderão, sob pena de perda do cargo, ser titular de mais de um cargo público, ocupar função em autarquias e de que seja demissível “ad nutum”. Salvo aprovação em concurso público, caso em que, após a investidura, ficará licenciado sem vencimento. Ocorre que, o vice-prefeito dirige, também, o Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp), criado sob forma de autarquia. Pede-se, então, a interferência do Ministério Público.

LIMPEZA URBANA: TODO-PODEROSO PERDE O PODER

João Evilázio Gomes


Há alguns dias, o “Jornal do Poste” divulgou o seguinte texto: “Urgente: Limpeza Urbana Precisa, Também, De Faxina Ética”, do mesmo autor. O texto, na íntegra: “Em Barbacena, na administração passada, dispensas de licitação garantiram os serviços de limpeza urbana pela Conspuri, que foi alvo da Polícia Federal e do Ministério Público. O valor da prestação do serviço também era altíssimo: cerca de R$417 mil mensais. Para dar lugar à firma privilegiada, servidores do Demae foram empurrados para a Usina de Reciclagem, postos de saúde, escolas, sem nenhum critério. Alguns, até esquecidos no pátio do departamento. Agora, surpreendentemente, o diretor de limpeza, a prefeita e seu marido resolvem terceirizar o serviço. Mas a direção do Demae provou que, mesmo tendo que contratar algumas pessoas, fica mais em conta a própria instituição executar os trabalhos. Parece que a constatação bateu de encontro com um forte jogo de interesses ocultos. E gerou outra profunda crise no setor, sob o domínio de uma guerra suja longe do fim, e que vem atrapalhando o desempenho da autarquia. A situação exige uma providência ética, já. E mais: é notória a revolta geral dos servidores contra o poderoso diretor de limpeza. Para o bem do serviço público, é necessário seu afastamento imediato”.
E, realmente, o soberano foi exonerado, para a alegria dos funcionários, que comemoraram com foguetório.

Procon

João Evilázio Gomes


Em Barbacena, cidade polo-regional de aproximadamente 130 mil habitantes, o Procon, praticamente ainda não funciona, mas sempre abrigou cargos com bons salários desde administrações passadas. O assunto veio à tona no boletim parlamentar do vereador Kikito (PT). Segundo o informativo, o órgão foi instituído pela Lei Municipal 3.004/94. Entretanto, quinze anos depois de sua criação, não atua com os poderes que legalmente lhe são conferidos. “Os consumidores são os mais prejudicados, pois, ao se sentirem lesados, procuram o Procon que, por sua vez, se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado”, diz o vereador em seu impresso.