João Evilázio Gomes
Este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará eleições em todo o país, para escolher novas diretorias. A votação em Minas está marcada para o dia 21 de novembro. A revista “Visão Jurídica” n° 37, de circulação nacional, trouxe artigos abordando a questão do limite no número de reeleições. O assunto tomou por base a situação que se apresenta na OAB/SP, aumentando a polêmica entre advogados daquele Estado. Mas a discussão é válida para outras seccionais e subseções. Barbacena, por exemplo, tornou-se um caso inédito de permanência de dirigentes na história da subseção. Isso precisa mudar. Um dos textos, de João Biazzo Filho, mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, chama a atenção pela sua importância. Coloca em debate o continuísmo que, segundo o autor, pode servir meramente ao poder ou aos interesses de quem o detém. No caso especial de Barbacena e, de acordo com a realidade do lugar e do momento, temos que analisar também, friamente, a origem das candidaturas que, mesmo não sendo à reeleição, alguma pode, simplesmente, traduzir-se numa manobra tendente ao continuísmo, à perpetuação no poder, e enterrar, por mais longos anos o desejo de mudança.
Biazzo ensina que não se pode admitir que a OAB seja utilizada como instrumento de poder, assim transformada por meio de continuísmo de seus dirigentes.
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