sábado, 28 de novembro de 2009
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
ELEIÇÕES OAB
João Evilázio Gomes
Em Barbacena, o advogado Reynaldo Simões venceu as eleições da 3ª Subseção da OAB. Ele presidiu a chapa “Advogado Valorizado”. A diretoria é composta também por Nelton Ferreira, Vice-Presidente; Fernanda Sutic, Secretária-Geral; Maria Hilda, Secretária Adjunta; Paulo Afonso, Tesoureiro; e os Conselheiros.
Entre tantas metas e compromissos importantes da chapa eleita, destacamos: pedir a instalação da Justiça Federal na cidade; desenvolver trabalho social e participativo; promover a atuação de diversas comissões essenciais, como a de combate à corrupção (um mal enraizado em quase todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive em algumas instituições incumbidas de zelar pela ética e a moral); e a comissão de acesso à Justiça. Segundo o advogado João Henrique Café de Souza Novais, representante de Minas no Conselho Federal, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, as maiores facilidades de acesso à Justiça são para os órgãos federais, estaduais, municipais e os grandes conglomerados, como bancos, seguradoras, operadoras... Novais disse que o poder público tem uma Justiça Federal inteira para si. As pessoas mais simples sofrem escassez de Justiça ou nem sabem que ela existe, afirmou. Mas a nova diretoria da 3ª Subseção propõe desempenhar bom trabalho.
Em Barbacena, o advogado Reynaldo Simões venceu as eleições da 3ª Subseção da OAB. Ele presidiu a chapa “Advogado Valorizado”. A diretoria é composta também por Nelton Ferreira, Vice-Presidente; Fernanda Sutic, Secretária-Geral; Maria Hilda, Secretária Adjunta; Paulo Afonso, Tesoureiro; e os Conselheiros.
Entre tantas metas e compromissos importantes da chapa eleita, destacamos: pedir a instalação da Justiça Federal na cidade; desenvolver trabalho social e participativo; promover a atuação de diversas comissões essenciais, como a de combate à corrupção (um mal enraizado em quase todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive em algumas instituições incumbidas de zelar pela ética e a moral); e a comissão de acesso à Justiça. Segundo o advogado João Henrique Café de Souza Novais, representante de Minas no Conselho Federal, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, as maiores facilidades de acesso à Justiça são para os órgãos federais, estaduais, municipais e os grandes conglomerados, como bancos, seguradoras, operadoras... Novais disse que o poder público tem uma Justiça Federal inteira para si. As pessoas mais simples sofrem escassez de Justiça ou nem sabem que ela existe, afirmou. Mas a nova diretoria da 3ª Subseção propõe desempenhar bom trabalho.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
PENSÃO: Pagamento a Ex-Cônjuge Contraria Constituição
João Evilázio Gomes
Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, atesta a professora de direito da PUC Minas, Alice de Sousa Birchal (Direito & Justiça), jornal “Estado de Minas” 5/3/07. Ela explica que a pensão surge para evitar a ruína do necessitado, enquanto não divorciado. E que a única hipótese de manutenção dos alimentos entre ex-cônjuges dar-se-á, se um deles, espontaneamente, concordar com o pensionamento do outro. Depois do divórcio, nada os vincula juridicamente. E lembra que cônjuge não é parente. Portanto, não há dever de alimentos. A autora deixa claro que o Código Civil é inconstitucional ao prever pensão entre divorciados.
Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, atesta a professora de direito da PUC Minas, Alice de Sousa Birchal (Direito & Justiça), jornal “Estado de Minas” 5/3/07. Ela explica que a pensão surge para evitar a ruína do necessitado, enquanto não divorciado. E que a única hipótese de manutenção dos alimentos entre ex-cônjuges dar-se-á, se um deles, espontaneamente, concordar com o pensionamento do outro. Depois do divórcio, nada os vincula juridicamente. E lembra que cônjuge não é parente. Portanto, não há dever de alimentos. A autora deixa claro que o Código Civil é inconstitucional ao prever pensão entre divorciados.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
COPASA JOGA POLÍCIA CONTRA MORADORES DO SANTA MARIA
João Evilázio Gomes
Ninguém consegue interpretar a “absurda confusão” causada com a presença da Copasa em Barbacena. A bagunça é uma roda gigante desenfreada. Começou na administração passada e extrapolou na atual. Na verdade, a companhia se transformou num verdadeiro cabo de guerra entre prefeita e povo. Mas, por outro lado, ela se posicionou numa espécie de trincheira e se apresenta como instrumento de força para intimidar a população (intimidação também é crime). A partir daí, tudo vem acontecendo. No dia 13/11, por exemplo, o poder, a ganância e vingança da empresa ultrapassaram todos os limites contra a comunidade do bairro Santa Maria, que tem água, instalações e distribuição próprias, não permitindo a entrada da estatal. Segundo os moradores, ela tentou penetrar no bairro, sob a cobertura de camburões em alta velocidade, militares fortemente armados e cães policiais, como se fossem capturar perigosos bandidos foragidos. E chegou ao extremo de cortar água, não fornecida pela empresa. A paz no bairro, que tem o nome santo, transformou-se num ambiente de grande revolta.
A imposta Lei Municipal 4.043/07, que incluiu a Copasa no município, foi revogada. Está em vigor desde 5/10, data da publicação. Mas a norma continua como letra morta, pois a empresa permanece operando na cidade como se nada tivesse ocorrido. Sua permanência aqui prolonga um capítulo mal explicado que precisa ser esclarecido. Desconfia-se de que autoridades políticas locais sejam grandes acionistas da empresa. Caso isso se confirme, lamentavelmente, o fato pode justificar o empurra-empurra das autoridades para evitar fechar questão desfavorável à companhia.
Ninguém consegue interpretar a “absurda confusão” causada com a presença da Copasa em Barbacena. A bagunça é uma roda gigante desenfreada. Começou na administração passada e extrapolou na atual. Na verdade, a companhia se transformou num verdadeiro cabo de guerra entre prefeita e povo. Mas, por outro lado, ela se posicionou numa espécie de trincheira e se apresenta como instrumento de força para intimidar a população (intimidação também é crime). A partir daí, tudo vem acontecendo. No dia 13/11, por exemplo, o poder, a ganância e vingança da empresa ultrapassaram todos os limites contra a comunidade do bairro Santa Maria, que tem água, instalações e distribuição próprias, não permitindo a entrada da estatal. Segundo os moradores, ela tentou penetrar no bairro, sob a cobertura de camburões em alta velocidade, militares fortemente armados e cães policiais, como se fossem capturar perigosos bandidos foragidos. E chegou ao extremo de cortar água, não fornecida pela empresa. A paz no bairro, que tem o nome santo, transformou-se num ambiente de grande revolta.
A imposta Lei Municipal 4.043/07, que incluiu a Copasa no município, foi revogada. Está em vigor desde 5/10, data da publicação. Mas a norma continua como letra morta, pois a empresa permanece operando na cidade como se nada tivesse ocorrido. Sua permanência aqui prolonga um capítulo mal explicado que precisa ser esclarecido. Desconfia-se de que autoridades políticas locais sejam grandes acionistas da empresa. Caso isso se confirme, lamentavelmente, o fato pode justificar o empurra-empurra das autoridades para evitar fechar questão desfavorável à companhia.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
ELEIÇÕES DA OAB: CONTINUÍSMO, NÃO!
João Evilázio Gomes
Este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará eleições em todo o país, para escolher novas diretorias. A votação em Minas está marcada para o dia 21 de novembro. A revista “Visão Jurídica” n° 37, de circulação nacional, trouxe artigos abordando a questão do limite no número de reeleições. O assunto tomou por base a situação que se apresenta na OAB/SP, aumentando a polêmica entre advogados daquele Estado. Mas a discussão é válida para outras seccionais e subseções. Barbacena, por exemplo, tornou-se um caso inédito de permanência de dirigentes na história da subseção. Isso precisa mudar. Um dos textos, de João Biazzo Filho, mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, chama a atenção pela sua importância. Coloca em debate o continuísmo que, segundo o autor, pode servir meramente ao poder ou aos interesses de quem o detém. No caso especial de Barbacena e, de acordo com a realidade do lugar e do momento, temos que analisar também, friamente, a origem das candidaturas que, mesmo não sendo à reeleição, alguma pode, simplesmente, traduzir-se numa manobra tendente ao continuísmo, à perpetuação no poder, e enterrar, por mais longos anos o desejo de mudança.
Biazzo ensina que não se pode admitir que a OAB seja utilizada como instrumento de poder, assim transformada por meio de continuísmo de seus dirigentes.
Este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará eleições em todo o país, para escolher novas diretorias. A votação em Minas está marcada para o dia 21 de novembro. A revista “Visão Jurídica” n° 37, de circulação nacional, trouxe artigos abordando a questão do limite no número de reeleições. O assunto tomou por base a situação que se apresenta na OAB/SP, aumentando a polêmica entre advogados daquele Estado. Mas a discussão é válida para outras seccionais e subseções. Barbacena, por exemplo, tornou-se um caso inédito de permanência de dirigentes na história da subseção. Isso precisa mudar. Um dos textos, de João Biazzo Filho, mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, chama a atenção pela sua importância. Coloca em debate o continuísmo que, segundo o autor, pode servir meramente ao poder ou aos interesses de quem o detém. No caso especial de Barbacena e, de acordo com a realidade do lugar e do momento, temos que analisar também, friamente, a origem das candidaturas que, mesmo não sendo à reeleição, alguma pode, simplesmente, traduzir-se numa manobra tendente ao continuísmo, à perpetuação no poder, e enterrar, por mais longos anos o desejo de mudança.
Biazzo ensina que não se pode admitir que a OAB seja utilizada como instrumento de poder, assim transformada por meio de continuísmo de seus dirigentes.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
ATAS APROVADAS A TOQUE DE CAIXA
João Evilázio Gomes
Uma enxurrada de sucessivos escândalos de repercussão na grande imprensa marcou a Câmara Municipal de Barbacena na legislatura anterior. Agora, outro grave problema do passado veio à tona: o chamado “escândalos das atas”, assim denominado pela imprensa local. A denúncia foi feita pelo vereador Batata (PTN), na reunião de 5/11. São, aproximadamente, 40 sessões sem atas. O redator, servidor efetivo da Câmara, hoje, preside a Fundac.
A Câmara contratou novo profissional, que ouve as fitas antigas para relatar as sessões. Pior: dos 11 vereadores, apenas 3 participaram da daquela gestão. Com isso, as atas velhas são aprovadas no escuro, a toque de caixa.
Uma enxurrada de sucessivos escândalos de repercussão na grande imprensa marcou a Câmara Municipal de Barbacena na legislatura anterior. Agora, outro grave problema do passado veio à tona: o chamado “escândalos das atas”, assim denominado pela imprensa local. A denúncia foi feita pelo vereador Batata (PTN), na reunião de 5/11. São, aproximadamente, 40 sessões sem atas. O redator, servidor efetivo da Câmara, hoje, preside a Fundac.
A Câmara contratou novo profissional, que ouve as fitas antigas para relatar as sessões. Pior: dos 11 vereadores, apenas 3 participaram da daquela gestão. Com isso, as atas velhas são aprovadas no escuro, a toque de caixa.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
CRIME? AUTORIDADES MUNICIPAIS E IGREJA ABANDONAM CEMITÉRIO
João Evilázio Gomes
Pode ser considerado um crime o desrespeito das autoridades municipais de Barbacena com o Cemitério da Paz, que pertencia ao antigo Hospital Colônia, considerado, em seu tempo, sumidouro de doentes mentais nele internados. Um passado que deixou cicatrizes, dramas e traumas. Atualmente, o antigo cemitério se encontra sob administração da Prefeitura. Durante algum tempo, ela abriu as portas do recinto para a cidade enterrar seus mortos. Essa condição não pode ser esquecida. Mas a maioria das pessoas não consegue mais encontrar os túmulos dos parentes. Tenho, também, o corpo do meu pai enterrado ali. Hoje, desativado, o local se encontra no mais completo abandono: muros em ruína, sepulturas danificadas e afogadas pelo mato, que aumenta o ambiente de frustração das famílias, que não podem mais homenagear seus entes queridos no Dia de Finados, como ocorreu há dias. A vizinhança mais próxima também sofre com a imagem triste, refletida pela dolorosa situação. No cemitério, estão enterrados apenas pobres, que talvez possa justificar tamanho desprezo. Inclusive por parte das igrejas, que pregam respeito, mas permanecem omissas. Certo é que o Cemitério da Paz é parte histórica de Barbacena e, como tal, deveria ser bem cuidado pela Prefeitura. O Memorial das Rosas (em homenagem aos mortos), projetado pelo prefeito anterior, não saiu do papel. A população pede providencia.
Pode ser considerado um crime o desrespeito das autoridades municipais de Barbacena com o Cemitério da Paz, que pertencia ao antigo Hospital Colônia, considerado, em seu tempo, sumidouro de doentes mentais nele internados. Um passado que deixou cicatrizes, dramas e traumas. Atualmente, o antigo cemitério se encontra sob administração da Prefeitura. Durante algum tempo, ela abriu as portas do recinto para a cidade enterrar seus mortos. Essa condição não pode ser esquecida. Mas a maioria das pessoas não consegue mais encontrar os túmulos dos parentes. Tenho, também, o corpo do meu pai enterrado ali. Hoje, desativado, o local se encontra no mais completo abandono: muros em ruína, sepulturas danificadas e afogadas pelo mato, que aumenta o ambiente de frustração das famílias, que não podem mais homenagear seus entes queridos no Dia de Finados, como ocorreu há dias. A vizinhança mais próxima também sofre com a imagem triste, refletida pela dolorosa situação. No cemitério, estão enterrados apenas pobres, que talvez possa justificar tamanho desprezo. Inclusive por parte das igrejas, que pregam respeito, mas permanecem omissas. Certo é que o Cemitério da Paz é parte histórica de Barbacena e, como tal, deveria ser bem cuidado pela Prefeitura. O Memorial das Rosas (em homenagem aos mortos), projetado pelo prefeito anterior, não saiu do papel. A população pede providencia.
AVENIDA SANITÁRIA
João Evilázio Gomes
Em Barbacena, a tão sonhada avenida Sanitária, projetada desde a década de 60 e que passou por diversas administrações, sem solução, só agora é entregue à população. Ela passa por alguns dos principais bairros próximos do Centro. Entre tantos outros benefícios, sua construção eliminou o alto risco de doenças, que era causado por um córrego muito poluído e infestado de pragas, que desapareceram com a obra. Toda a cidade foi beneficiada, principalmente os moradores da região, que ficaram, também, livres de muitos outros problemas que sempre trouxeram incômodos, transtornos e aborrecimentos.
Em Barbacena, a tão sonhada avenida Sanitária, projetada desde a década de 60 e que passou por diversas administrações, sem solução, só agora é entregue à população. Ela passa por alguns dos principais bairros próximos do Centro. Entre tantos outros benefícios, sua construção eliminou o alto risco de doenças, que era causado por um córrego muito poluído e infestado de pragas, que desapareceram com a obra. Toda a cidade foi beneficiada, principalmente os moradores da região, que ficaram, também, livres de muitos outros problemas que sempre trouxeram incômodos, transtornos e aborrecimentos.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
DEMAE, BARBACENA: UM DEPARTAMENTO ESCANDALIZADO
João Evilázio Gomes
Segundo alguns servidores que preferem não se identificar, pois o medo de uma perseguição implacável é muito grande, o governo municipal criou uma situação perversa com os trabalhadores mais simples da autarquia, sucateada, propositalmente, pela administração passada, para justificar a entrada da Copasa no município. Lamentavelmente, o desmanche da instituição continua. O diretor executivo de Água e Esgoto se enquadrava no nepotismo. Foi exonerado. Mas, conforme informações de que se pode lançar mão até agora, ele continua ocupando uma sala no estabelecimento, dando ordens, comprando sem empenho e assinando notas como se nada tivesse acontecido. Aos humildes, diz estar prestando serviço voluntário, o que é proibido. O diretor de Limpeza Urbana, também exonerado, continua como um coronel mandando no setor. Inclusive, dizem que recebeu empresas que vieram fazer visita técnica ao Demae.
Outras denúncias graves vêm crescendo gradativamente e dando origem a uma onda de boatos preocupantes que revelam que os funcionários passam por um clima de humilhação que precisa ser investigado: os mais simples são tratados com rigor excessivo; têm alguns de seus direitos sagrados cortados; faltam apoio e condições de trabalho; os taxados de “piores” são listados para serem desviados para setores de outras secretarias. Parecem que querem colocar o peso da extinção do serviço no ombro dos assalariados. Desrespeito total. A sensação dos servidores diante dessa situação é de desamparo e traição. Depois, medo e revolta. Pior: diante de algumas situações, o sindicato, defensor da categoria, permanece cego, surdo e mudo. É um episódio mal explicado na história do sindicato. Caso se confirme as denúncias, Barbacena se sentirá triste, inconsolável e envergonhada.
Segundo alguns servidores que preferem não se identificar, pois o medo de uma perseguição implacável é muito grande, o governo municipal criou uma situação perversa com os trabalhadores mais simples da autarquia, sucateada, propositalmente, pela administração passada, para justificar a entrada da Copasa no município. Lamentavelmente, o desmanche da instituição continua. O diretor executivo de Água e Esgoto se enquadrava no nepotismo. Foi exonerado. Mas, conforme informações de que se pode lançar mão até agora, ele continua ocupando uma sala no estabelecimento, dando ordens, comprando sem empenho e assinando notas como se nada tivesse acontecido. Aos humildes, diz estar prestando serviço voluntário, o que é proibido. O diretor de Limpeza Urbana, também exonerado, continua como um coronel mandando no setor. Inclusive, dizem que recebeu empresas que vieram fazer visita técnica ao Demae.
Outras denúncias graves vêm crescendo gradativamente e dando origem a uma onda de boatos preocupantes que revelam que os funcionários passam por um clima de humilhação que precisa ser investigado: os mais simples são tratados com rigor excessivo; têm alguns de seus direitos sagrados cortados; faltam apoio e condições de trabalho; os taxados de “piores” são listados para serem desviados para setores de outras secretarias. Parecem que querem colocar o peso da extinção do serviço no ombro dos assalariados. Desrespeito total. A sensação dos servidores diante dessa situação é de desamparo e traição. Depois, medo e revolta. Pior: diante de algumas situações, o sindicato, defensor da categoria, permanece cego, surdo e mudo. É um episódio mal explicado na história do sindicato. Caso se confirme as denúncias, Barbacena se sentirá triste, inconsolável e envergonhada.
sábado, 7 de novembro de 2009
URGENTE: POLUIÇÃO EM BARBACENA
João Evilázio Gomes
Há alguns anos, os barbacenenses sofrem com um mau cheiro horroroso causado por uma empresa instalada no município. Um forte odor, podre e insuportável é sentido várias vezes por semana, em diversos pontos da cidade, principalmente no Centro. A população teme que o poluente emitido pela empresa seja um gás venenoso de alto risco e que esteja aumentando os problemas respiratórios e o índice de câncer em toda a região. E espera alguma atitude urgente dos órgãos competentes, que se acomodam apenas com estatísticas. Enquanto isso, o grande perigo silencioso e invisível permanece no ar que respiramos.
Há alguns anos, os barbacenenses sofrem com um mau cheiro horroroso causado por uma empresa instalada no município. Um forte odor, podre e insuportável é sentido várias vezes por semana, em diversos pontos da cidade, principalmente no Centro. A população teme que o poluente emitido pela empresa seja um gás venenoso de alto risco e que esteja aumentando os problemas respiratórios e o índice de câncer em toda a região. E espera alguma atitude urgente dos órgãos competentes, que se acomodam apenas com estatísticas. Enquanto isso, o grande perigo silencioso e invisível permanece no ar que respiramos.
BARES: Campanha Popular Para Fiscalizar Comercialização
João Evilázio Gomes
A Vigilância Sanitária (VS) dos municípios precisa, sempre, por meio de impresso de campanha popular, orientar melhor a população sobre cuidados quanto ao consumo de alimentos em bares, quiosques e restaurantes. Entre tantas dicas importantes que devem ser observadas, destacar: quem prepara alimentos não pode manipular dinheiro. (Caixa é caixa, cozinheiro é cozinheiro). Pior: tal procedimento é o que mais ocorre numa grande parcela de estabelecimentos e vendedores Brasil afora, aumentando o risco de transmissão de doenças. Inclusive, em alguns atendimentos, um comodismo que passa despercebido pelos fregueses aponta grande perigo: travessas e pratos recolhidos das mesas são limpos apenas com pano seco ou guardanapo.
A Vigilância Sanitária (VS) dos municípios precisa, sempre, por meio de impresso de campanha popular, orientar melhor a população sobre cuidados quanto ao consumo de alimentos em bares, quiosques e restaurantes. Entre tantas dicas importantes que devem ser observadas, destacar: quem prepara alimentos não pode manipular dinheiro. (Caixa é caixa, cozinheiro é cozinheiro). Pior: tal procedimento é o que mais ocorre numa grande parcela de estabelecimentos e vendedores Brasil afora, aumentando o risco de transmissão de doenças. Inclusive, em alguns atendimentos, um comodismo que passa despercebido pelos fregueses aponta grande perigo: travessas e pratos recolhidos das mesas são limpos apenas com pano seco ou guardanapo.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
terça-feira, 3 de novembro de 2009
CARTÓRIOS: PENEIRADA EM MINAS GERAIS
João Evilázio Gomes
Uma informação na revista “IstoÉ” 4/11 diz que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa dia 9 a percorrer o País para fazer valer a Resolução 80, que manda exonerar titulares de cartórios não concursados. O primeiro Estado a passar pelo pente-fino será o Paraná.
Também Seria bem-vinda uma batida geral em Minas Gerais, mais especificamente na comarca de Barbacena e outras, para verificar se há necessidade de uma peneirada.
Uma informação na revista “IstoÉ” 4/11 diz que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa dia 9 a percorrer o País para fazer valer a Resolução 80, que manda exonerar titulares de cartórios não concursados. O primeiro Estado a passar pelo pente-fino será o Paraná.
Também Seria bem-vinda uma batida geral em Minas Gerais, mais especificamente na comarca de Barbacena e outras, para verificar se há necessidade de uma peneirada.
domingo, 1 de novembro de 2009
ESTADO PERDEU O CONTROLE
João Evilázio Gomes
Violência é uma palavra gasta. Tanto já se falou e escreveu sobre ela, que fica difícil acrescentar algo novo. E o conflito no Rio das Olimpíadas, a “Cidade Maravilhosa”, parece não ter fim. Explosões surgem a qualquer momento. Aliás, ninguém ignora que ocorre uma guerra declarada do crime contra o Estado brasileiro. A força da indústria sanguinária dos bandidos continua avançando. Derruba até avião, enquanto a atualização das leis processuais não consegue acompanhar o ritmo acelerado dessa violência. O Código Penal, além de cheio de brechas que facilitam a impunidade, grande parte de seus artigos precisam ser mexidos novamente, para serem aplicados na situação atual. O rigor de algumas normas é sinal de benevolência, diante do crescimento da bandidagem e da crueldade dos marginais. E acho que o crime não é bem organizado. Se o fosse, seria mais fácil combatê-lo. O que se vê são facínoras bem armados, que têm um acúmulo de dinheiro e atacam, sem tantas regras, aqui e ali. Organização é tudo o que não interessa aos bandidos, que perderam o medo da polícia e da Justiça. A sociedade está acuada e sem nenhuma expectativa otimista, pois se sente insegura com a proteção do próprio Estado, que perdeu completamente o controle da situação.
Violência é uma palavra gasta. Tanto já se falou e escreveu sobre ela, que fica difícil acrescentar algo novo. E o conflito no Rio das Olimpíadas, a “Cidade Maravilhosa”, parece não ter fim. Explosões surgem a qualquer momento. Aliás, ninguém ignora que ocorre uma guerra declarada do crime contra o Estado brasileiro. A força da indústria sanguinária dos bandidos continua avançando. Derruba até avião, enquanto a atualização das leis processuais não consegue acompanhar o ritmo acelerado dessa violência. O Código Penal, além de cheio de brechas que facilitam a impunidade, grande parte de seus artigos precisam ser mexidos novamente, para serem aplicados na situação atual. O rigor de algumas normas é sinal de benevolência, diante do crescimento da bandidagem e da crueldade dos marginais. E acho que o crime não é bem organizado. Se o fosse, seria mais fácil combatê-lo. O que se vê são facínoras bem armados, que têm um acúmulo de dinheiro e atacam, sem tantas regras, aqui e ali. Organização é tudo o que não interessa aos bandidos, que perderam o medo da polícia e da Justiça. A sociedade está acuada e sem nenhuma expectativa otimista, pois se sente insegura com a proteção do próprio Estado, que perdeu completamente o controle da situação.
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