sábado, 4 de dezembro de 2010

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

EDUCAÇÃO

PESQUISA ESTRANHA AVALIA PROFESSORES

João Evilázio Gomes

Uma pesquisa de opinião realizada recentemente pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena (3ª SRE), com alguns alunos da Escola Estadual Embaixador José Bonifácio, causou um clima de profundo mal-estar entre os docentes do estabelecimento e repercussão negativa no meio educacional local. As críticas não param. O método utilizado no questionário pedia para assinalar com a letra V as informações verdadeiras e com F as falsas. Mas alguns itens, além de ridículos, embolados e ininteligíveis, feriam, inclusive, certos princípios. Houve, por exemplo, abordagens como “quanto aos professores que mais atrapalham a escola”. Em outros tópicos, os alunos deveriam citar os professores que mais gostam e que não gostam.
O objetivo da pesquisa ainda é desconhecido. Os critérios aplicados também são obscuros. Os mestres confirmam que determinadas questões - totalmente sem nexo, pretensiosas, discriminatórias, injustificadas, desorganizadas, incoerentes, mal elaboradas do ponto de vista ético e pedagógico -, de certa forma, poderiam até pôr os estudantes numa situação delicada ante seus professores. O fato é Lamentável.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

sábado, 20 de novembro de 2010

SINDICOMÉRCIO BARBACENA QUER MUDAR FERIADO RELIGIOSO

POPULAÇÃO INCONFORMADA

João Evilázio Gomes

No Brasil, independente de ser declarado feriado ou não, dia da Imaculada Conceição, 8/12, é Dia Santo de Guarda. Mas o Sindicato do Comércio de Barbacena, de certa forma, tenta ferir até a devoção e a fé de um povo, para derrubar antiga tradição e costumes sagrados dos fieis. O Sindicomércio pretende mudar as celebrações da data para outro mês (como se não tivesse nenhuma importância para os católicos e trabalhadores), alegando prejuízo nas vendas natalinas. A repercussão na cidade foi imediata. A polêmica dominou as ruas e ganhou proporções inesperadas. Oficialmente, a Igreja é contra. Inconformada, grande parte da população também reprova a transferência do feriado religioso. E teme uma ciranda de mudanças de outras datas. Porém, a insistência da força econômica sindical é contagiante e não perdoa: promoveu abaixo-assinado (tendo o peso dos empresários e, provavelmente, de seus empregados, certamente cabisbaixo e sujeito à obediência aos patrões); jantar com os vereadores; e pede audiência pública, na Câmara municipal. Esperamos que o debate não seja manipulado.
O sindicato destaca a queda das vendas apenas de um dia como grave problema de Barbacena. Os argumentos não convencem. Aflita, a população sente na própria pele que os verdadeiros e antigos problemas realmente graves e as prioridades urgentes da cidade são outros. Mas, lamentavelmente, a entidade, que parece ter uma viseira permanente que faz enxergar só o próprio umbigo, demonstra ignorar sérias questões que afundaram o município nas últimas administrações.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Perigo na Praça Santos Dumont, Barbacena

CAI RELÓGIO DA CEMIG E FIAÇÃO FICA EXPOSTA

João Evilázio Gomes

Em abril de 2008, o jornal "O Tempo" publicou reclamação de moradores, pedindo à Prefeitura de Barbacena melhorias na rua Antônio Siervo (antigo beco São Francisco), no bairo do Campo. A estreita travessia é uma extensa escadaria esburacada, tornando-se obstáculo difícil para idosos, deficientes físicos e demais pessoas com dificuldades de locomoção. À noite, a iluminação é péssima. Assaltos acontecem, com frequência.
Na época, foi pedido, com urgência, conserto dos degraus e instalação de corrimão. O caminho é o principal atalho que leva à antiga linha da Oeste, preferida para as caminhadas matinais. E liga vários bairros à praça Santos Dumont, que dá acesso ao Centro. Por isso, é intensa a movimentação de pedestres na travessia.
Foi lembrado, também, que as instalações de enorme caixa da antiga Telemar e um relógio maior da Cemig, na esquina da referida rua com a praça Santos Dumont, transformaram o lugar num perigoso esconderijo de desocupados e consumidores de drogas e fedorento sanitário a céu aberto. Mas tudo permanece, exatamente, como em 2008. As pessoas têm de passar pela sujeira, que desce para as portas das residências, entre outros transtornos e incômodos. A limpeza do local continua sendo tarefa diária dos moradores.
Agora, os pedestres estão diante de grande perigo: três canos do relógio da Cemig, corroídos pela urina, caíram. Aparelho e fiação, expostos ao chão. Presença de crianças aumenta risco de tragédia. A caixa da Telemar e o relógio precisam ser deslocados, urgente, para lugar mais apropriado. Mas os setores responsáveis, indiferentes, parecem esperar uma fatalidade.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

E AGORA, JOSÉ?

QUEM TORTUROU A PRESIDENTE?

João Evilázio Gomes

Ela veio da classe média alta. Idealista, guerrilheira nos anos de chumbo, ajudou a combater, de corpo e alma, a cruel ditadura militar, que arruinava o país. Com outras colegas, não foi simplesmente presa, mas jogada numa cela e barbaramente torturada por militares. Seu nome é Dilma Rousseff, eleita presidente do Brasil e futura comandante da maior economia da América Latina. Segundo a revista “Forbes”, Dilma é a 16ª pessoa mais poderosa do mundo. A campanha adversária tentou atingi-la com elevado nível de agressão, apelações, mentiras, calúnias, baixarias sem limite na internet e certas reportagens tendenciosas. Mas a forte dose do veneno estilado contra a candidata surtiu efeito contrário e prolongado, corroendo, exatamente, quem o produziu. Inclusive, a interferência direta de alguns bispos moderados e conservadores e até mesmo a manifestação inoportuna do Papa, também não conseguiram bloquear e neutralizar o livre convencimento da maioria dos eleitores, que mais se identificaram com quem poderia corresponder melhor aos anseios da nação. Entre tantos compromissos assumidos, a nova presidente quer liberdade de religião, de imprensa e cuidar bem do povo brasileiro. Esperamos, também, uma freada na corrupção. Mas quem torturou Dilma? Quais os mandantes? Quem presenciou?
Os procuradores que entraram com ação contra militares acusados por tortura lembram que o caso está sujeito às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro de apuração de graves violações aos direitos humanos. "Os episódios de tortura e morte narrados configuram crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis".
É preciso, sim, pelo menos, mostrar a cara dos carrascos à sociedade.
www.redatorjoaoevilázio.blogspot.com

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO

Sindicomércio de Barbacena quer mudar dia santo para servir mais ao dinheiro?

João Evilázio Gomes

A festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro em todo o mundo católico, foi determinada pela Igreja como uma festa universal. Imaculada Conceição foi, solenemente, definida como dogma pelo Papa Pio IX. Mesmo assim, procurando servir mais ao dinheiro e, em nome de altos lucros, numa choradeira sem fim, o Sindicato do Comércio de Barbacena insiste em mudar o dia santo para outro mês, alegando queda nas vendas natalinas. Num comunicado aos empresários, informa até sobre um abaixo-assinado e pede audiência pública na Câmara Municipal para discutir o assunto.
Oficialmente, a Igreja é contra a transferência do feriado. Carta de 7/12 aos padres da cidade, assinada pelo vigário episcopal da Região Mariana Sul, entre outras justificativas importantes, diz que informou ao Sindicomércio que o povo de Barbacena, tradicionalmente, já mantém a data como dia de devoção. E que nas proximidades do Natal, o comércio da cidade já funciona em horários especiais, inclusive aos domingos. “Favorecer aos funcionários, neste tempo, um dia de descanso e de oportunidades para poderem participar da vida de suas comunidades eclesiais, parece-nos justo e de grande alcance social”.
O vigário episcopal informou aos vereadores sobre a posição dos sacerdotes. O que os políticos dizem, realmente, sem camuflar as palavras?
www.redatorjoaoevilazioblogspot.com

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

VERDADES SOBRE A CIDADE DOS LOUCOS E DAS ROSAS

Apostila zombava de Barbacena

João Evilázio Gomes

      Barbacena é também conhecida como “cidade dos doidos”. O nome relembra o Hospital Colônia, de triste memória, no qual o trem de doidos despejava, como gado, doentes mentais procedentes de todo o país. O termo é tocante. E ganhou ainda mais repercussão com o Festival da Loucura, criado pelo prefeito anterior. Agora, lamentavelmente, a cidade é alvo de outras chacotas, numa apostila da Gráfica Universal, de Rio Claro (SP). Ela traz matérias preparatórias para um concurso público no município. Curiosamente, a parte de conhecimentos gerais sobre Barbacena é recheada de duras críticas à cidade, com forte tom de zombaria que respinga, inclusive, em administrações passadas. Os argumentos não combinam com os objetivos de publicações do gênero. Alguns vocábulos têm sentido inconveniente e desagradável. Em outras palavras, subentende-se que, desde sua fundação, a cidade não passa de curral eleitoral, não conseguindo se livrar do domínio político de duas famílias de coroneis. Por isso, a cidade não se desenvolveu. O desabafo no texto lembra o enorme e humilhante descaso dos atuais políticos com a cidade. Mesmo os que dizem ser da região, mas que não vivem aqui. Eufóricos, só aparecem para pedir votos; aprontam um berreiro nos palanques e desaparecem.
      Ironias e deboches a parte, admita-se que grande parte do que consta na referida apostila é real. Após a venda de alguns exemplares, a circulação do material foi proibida.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

terça-feira, 14 de setembro de 2010

PICHAÇÕES

João Evilázio Gomes

      Belo Horizonte declarou guerra aos pichadores. No mês passado, uma quadrilha foi presa. O Ministério Público Estadual (MPE) fechou o cerco aos malfeitores e quer que a Justiça cobre deles multa pesada. Inclusive, breve, será instalada na capital a delegacia especializada para combater o pichador. O vandalismo ocorre também no interior. Em Barbacena, por exemplo, a selvageria é vergonhosa e revoltante. Determinados locais estão imundos. Além de emporcalhar a cidade, alguns traçados das pichações parecem indicar o caminho que leva aos pontos de encontro de elementos desocupados e perigosos. As principais ruas próximas ao Centro são as mais infestadas e visadas pelos criminosos. Porém, há uma preguiça visível e contagiante dos órgãos públicos locais e da população em combater as gangues. Enquanto isso, os porcos vão transformando residências e prédios públicos em verdadeiros chiqueiros. Esses indivíduos têm minhoca na cabeça? Mas os moradores podem colaborar, apagando a sujeira imediatamente. Assim, os infratores não voltam. Câmeras de segurança e denúncias podem, também, ajudar a frear o comportamento dos vândalos.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

BARBACENA

A Ficha Limpa Dos Políticos Que Mamam 

João Evilázio Gomes                                                                                                  

      Barbacena, qualificada por uma referência chocante e dolorosa, "cidade dos doidos", e humilhada por seus próprios políticos, não consegue dar mais nem um passo importante em direção ao futuro. O que alguém diz ter feito até agora é o mínimo do básico para uma região tão carente. A prefeita, sem convicções para o cargo, não foi capaz de contornar a grave crise deixada pelo seu primo, irmão do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que vive sempre na mira da polícia e da Justiça. O que é ainda mais estranho nessa triste história é que as contas da profunda crise foram todas aprovadas pelo TCE. A cidade não descobre seu caminho. Berço de políticos de projeção, mas a maioria tem a corrupção no DNA. Agora, outro absurdo chama a atenção: na Câmara Municipal, ironicamente apelidada de “Gaiola das Loucas”, os trabalhos estão a passos de cágado, quase parando. São apenas duas reuniões semanais que, às vezes, duram somente alguns minutos, além de duas férias anuais e outros longos recessos. Pior: alguns representantes, preguiçosos e chupetas, parecem brincar de vereadores, descaradamente. Dependurados nas tetas dos cofres públicos, simplesmente mamam, quase não trabalham, mas  recebem os vencimentos sem descontos, provavelmente. Dizem que cada um é ainda paparicado, diretamente, por nove assessores, número excessivo para o porte da cidade. Inadmissível, também, a constante e proposital falta de quorum, provocada por determinados parlamentares traidores, covardes, irresponsáveis. Um papelão. Mas é a ética deles. A vergonhosa prática, que está se tornando crônica, atrasa o andamento de projetos importantes, deixando o município jogado à própria sorte. Essa é a ficha limpa desses políticos?  O povo precisa reagir, proferindo nova sentença severa nas urnas. Enquanto isso, num efeito cascata, o alto salário dessa gente, gordos adicionais e penduricalhos questionáveis garantem seus bolsos bem cheios ao final do mês. Portanto, nenhuma preocupação dos marajás.
      E mais: acostumados a não serem incomodados, os espertalhões, que não cumprem nem com as obrigações de vereador e já querem ser deputados e senadores, acham que são imunes a tudo, se sentem coroneis poderosos e intocáveis e, apesar de indiferentes às queixas, podem não receber bem as críticas.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

NOVO CHAMADO ÀS ELEIÇÕES

João Evilázio Gomes

      A Lei Ficha Limpa deu o primeiro passo, endurecendo contra aqueles que não vivem sem corrupção. Mas o assunto ainda vai gerar muita gritaria dentro e fora das agremiações partidárias. Aliás, os partidos, que deveriam ser os primeiros a filtrar os candidatos, costumam ser verdadeiras escolas de corrupção. Amparados por um repertório de brechas e lacunas legais, muitos políticos de extenso currículo sujo são malabaristas, conseguem limpar o nome, honrar a candidatura e até perpetuar-se no poder. Mas permanecem imundos. Outros, ainda com graves pendências com a Justiça, arrastam pesados processos. Enquanto não forem julgados, se escondem sob o manto da camuflagem do “nada consta”.
      Portanto, o eleitor que entender este novo chamado, precisa ter olho vivo, fazer uma reflexão, analisar cada nome e tentar acertar o voto numa ficha limpa de verdade.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

A JUSTIÇA É UMA LOTERIA?

João Evilázio Gomes

      O palavrório excessivo do advogado Ércio Quaresma (defensor do goleiro Bruno e sua turma, acusados de crime bárbaro) fere profundamente a ética. Ao contrário de  profissionais de argumentos grandiosos, seus insistentes ataques parecem só ter o objetivo  de criar intensa polêmica, do que uma defesa propriamente dita, não merecendo tanto espaço na mídia. Simplesmente chama as autoridades de bando, quinteto maligno, usa facilmente a expressão “eu mato” e outros absurdos, num total desrespeito às pessoas.  Inadmissíveis, também, os termos creis contra a vítima Eliza Samudio.  Recentemente,  num canal de TV, depois da grande abundância de palavras, mas com poucas ideias, Quaresma, num momento, chegou ao ponto de fechar o microfone para cochichar em frente às câmeras. Em seguida, a apresentadora pergunta: Ele disse isso? Imagine a verborragia naquele instante! E, ao apelidar de Neandertal o delegado Edson Moreira, a provocação explode pela culatra. O nome era uma espécie de homo neanderthalensis, que viveu na Europa e na Ásia e desapareceu há 30 mil anos. Segundo os cientistas, genoma da espécie indica que ela cruzou com humanos. Parte da população atual tem DNA de Neandertal, diz estudos. Logo, provavelmente, o autor do apelido, também. 
      Enquanto isso, sob o amparo de um verdadeiro “Código de Brechas e Lacunas Penais”, Pimenta da Veiga e o bonachão Misael Bispo e seu comparsa permanecem soltos, sorridentes, num claro deboche à Justiça. Essa regra de liberdade significa impunidade. Ou a justiça é uma loteria? Existem muitos outros casos chocantes, mas sem  envolvimento de celebridades. Por isso, nenhuma repercussão.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com        

sexta-feira, 30 de julho de 2010

CASO BRUNO

João Evilázio Gomes

      Os horrores do conturbado caso Bruno causam arrepios e revolta, parecem coisas de cinema e ganham repercussão internacional. Lamentavelmente, descambam para um espetáculo e poderão, mais tarde, se transformar em livros e filme, realmente. Os fatos tristes, chocantes e dolorosos se resumem em uma quadrilha maldita, calculista, fria, artista do crime e, fama, dinheiro, sexo, drogas, outras aventuras, uma jovem chamada Eliza Samudio, desaparecida (possivelmente morta, mas, ironicamente, arrolada como testemunha da defesa), uma criança órfã à espera de um lar definitivo, famílias dilaceradas, deboche e ameaças às autoridades, minuciosa investigação policial, prisões, batalha nos tribunais e, breve, condenações, provavelmente. Crimes: formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado, corrupção de menores, homicídio, ocultação de cadáver. A sociedade exige uma resposta. 
      Apesar dos pesares, a polícia fechou o cerco e cumpriu seu papel. Agora, é a vez da Justiça. Outros nomes podem vir à tona. Mas é notória uma espécie de maquiavelismo da defesa: “Os fins justificam os meios”. Inclusive, até a imprensa entrou numa fria, deixando se levar pela falsa notícia de que a loira fotografada num shopping do Rio seria Eliza Samudio. Um cúmulo. A moça se apresentou à polícia, se identificou como Jeizi Fernandes, desmascarando a defesa barulhenta e pobre em argumentos jurídicos. Aliás, é evidente que uma das estratégias da defesa é tumultuar, confundir e ganhar tempo. O primeiro mandamento é: minta, não admita. Essa é a ética.
      Para o sorriso dos reus (que podem pagar poderosos advogados que sobrevivem com as falhas e lacunas da lei), grande parte de nossa emaranhada legislação penal é uma bela “colcha de retalhos”, que se traduz num volumoso “código de brechas imorais”, que permitem aos verdadeiros criminosos omitir, fugir, calar, mentir e outros absurdos, para escapar das penas. Essa legislação precisa ser revista, já. Inclusive a prescrição de certos crimes. Mas cadê Eliza Samudio? Partes de outros corpos encontrados nas buscas significam que mais Elizas são assassinadas. Sendo miseráveis e não envolvendo celebridades, não há publicidade. 
                                                                      
                                                              

segunda-feira, 5 de julho de 2010

CONSTITUIÇÃO SIMPLIFICADA

João Evilázio Gomes

      A “Folha Dirigida” 19/5 a 2/6 trouxe na coluna Ponto de Encontro, de Benito Alemparte, síntese interessante sobre “brechas na Constituição”. O tema desperta a atenção pela sua importância e não deixa de ser um recado direto à comunidade jurídica. A matéria relata observações simples, mas grandiosas da professora Sandra Cavalcanti, constituinte de 1988, sobre o que mudaria, hoje, na Carta Magna: “Uma revisão simples”, diz. “Todos os artigos que ainda dependem de legislação complementar ou ordinária, ficariam reduzidos aos artigos capitais e, no resto, cortaria adjetivos sem sentido”. Exemplo: “Veja o famoso Artigo 5º, segundo o qual todos são iguais perante a lei. Bastaria isso, mas não. Após a palavra “lei”, há uma vírgula e, em seguida, uma série de adjetivos e explicações que nada acrescentam, mas que dependem de 33 leis complementares ou ordinárias, atendendo aos 77 incisos, dois parágrafos e 23 alíneas que ali foram colocadas”, completa a ex-deputada.
      É preciso extinguir a desnecessária parafernália da legislação brasileira.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

domingo, 4 de julho de 2010

RECIBOS NA GAVETA

      De acordo com o Código Civil, os credores têm um prazo para exigir o pagamento de contas, que pode chegar a cinco anos. Passado esse período, a dívida prescreve e não pode mais ser cobrada.
      Devo guardar por cinco anos: tributos municipais, estaduais e federais; água, luz, telefone e gás; assistência médica; mensalidade escolar; honorários de profissionais liberais (advogados, médicos, dentistas etc); cartão de crédito; condomínio.
      Três anos: fatura do cartão de crédito; aluguel.
      Um ano: seguros em geral; despesas em hoteis.
      Outros: financiamento de imóvel: até o registro da escritura; consórcio: até que a administradora oficialize a quitação e a transferência do bem para o nome do comprador; bens duráveis (eletrodomésticos, automóveis etc), durante a vida útil do produto.

Publicado Estado de Minas 28/6/10 - Fonte: ProTeste Associação de Consumidores
                                          

sexta-feira, 2 de julho de 2010

OI

João Evilázio Gomes

      Enquanto recorro à Anatel para tentar anular meu Oi Conta Total, a empresa cria outro problema. Pagamento parcelado não pode ultrapassar a data do vencimento, 16/6, mas até esse dia, eu não havia recebido o boleto. A repartição da Oi em Barbacena constatou que, naquela data, não havia sido gerado ainda o código de barra, e a fatura não se encontrava no sistema. Dessa maneira, a data seria prorrogada. Porém, em 25/6, uma atendente quis saber sobre o pagamento do dia 16. Expliquei o ocorrido, mas ela disse que o parcelamento teria que ser anulado, para ser feito outro.
www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

sábado, 26 de junho de 2010

JUDICIÁRIO INDEPENDENTE

Roberto R. Gonçalves

É consenso entre sociólogos, psicólogos, psiquiatras, filósofos, religiosos e profissionais do direito que a causa de todos os problemas sociais é o egoísmo do ser humano e seus filhos diletos, o orgulho, a presunção, a vaidade, o ciúme etc.
Remover o egoísmo é tarefa de foro íntimo, a partir da conscientização de cada um.
Com o objetivo de proteger a sociedade contra o egoísmo humano, a humanidade, ao longo dos milênios, tem elaborado e implantado, dentro das possibilidades políticas, o aperfeiçoamento das instituições e das leis, tendo em vista a justiça e a paz social.
O Direito vem sendo aperfeiçoado, a duras penas, desde épocas remotas, com a contribuição, sempre lembrada, do Direito Romano. Leis são feitas e, muitas vezes, não são aplicadas, porque interesses são feridos.
Neste caso, a falha pode não ser da lei, mas do aplicador do Direito.
No Brasil, a população clama por um Judiciário ágil, pois justiça fora do tempo é injustiça. Clama por leis que tragam mais segurança, que punam criminosos não atingíveis etc., como se a lei pudesse tudo resolver.
Analisando o contexto, observa-se que o Poder Judiciário não é independente, como quer a Constituição Brasileira no seu artigo 2º. A própria Constituição tira a independência do Judiciário quando determina que desembargadores e ministros dos tribunais devam ser nomeados pelo Poder Executivo, com aprovação do Poder Legislativo.
Para quem não sabe, simplificadamente, o Poder Judiciário é composto por juízes de primeira instância, por desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz de primeira instância é nomeado para o cargo a partir de sua aprovação em concurso público.
Quando busca a Justiça, o cidadão o faz junto à primeira instância. Caso não concorde com a sentença dada pelo juiz, ele pode recorrer à segunda instância, o Tribunal de Justiça (TJ). Não concordando com a decisão dos desembargadores, ele pode recorrer para o STJ ou até para o STF, conforme o caso.
O desembargador é nomeado pelo Governador do Estado, que escolhe um dentre três nomes que lhe são apresentados. Os nomes apresentados são de juízes competentes. Mas, o cargo de desembargador é político. O juiz que não aparecer de alguma forma, muito raramente chegará a ser desembargador. Ele deverá ter boas relações na área política e isto é muito perigoso para a Justiça, pois este juiz ou desembargador pode ser tentado (e isto é humanamente possível) a facilitar alguma coisa para o político e/ou corrente política que o apóie.
Este mesmo raciocínio pode ser usado nos casos de nomeações de ministros do STJ e do STF, cujos cargos são de nomeação do Presidente da República, com aprovação do Senado.
Fica evidente, assim, que o Poder Judiciário é dependente do Executivo e do Legislativo e, assim sendo, não se pode ter garantia de uma justa aplicação da lei.
A proposta que está sendo levantada aqui é: dentre todas as reformas de que o Brasil precisa, a primeira e fundamental é dar independência ao Poder Judiciário.
Como?
1. Os cargos de desembargadores e ministros dos tribunais sejam eletivos, com mandato;
2. os eleitores, em voto secreto, seriam os operadores do direito (advogados, juízes e promotores), pois estes acompanham diariamente o que acontece nos fóruns e tribunais;
3. o cargo de ministro nos tribunais superiores só será alcançável por aquele que tiver sido desembargador;
4. para se candidatar a desembargador, o juiz de primeira instância (ou advogado ou promotor, no caso do 5º Constitucional) deverá ter mínimo de 10 anos de atividade na área jurídica e não ter processo criminal em andamento ou ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado;
5. é liberada a reeleição; o bom desembargador terá os votos dos advogados neste sentido;
Entendemos, com isto, que:
1. o juiz de primeira instância terá interesse em agilizar as demandas e ter cuidado na elaboração de uma boa sentença;
2. consequentemente, o número de apelações cairá, desobstruindo os tribunais superiores;
3. o Poder Judiciário estará comprometido com a Justiça e não com a política;
4. teremos o Poder Judiciário atendendo melhor aos anseios dos brasileiros.
Para tanto, precisamos de uma emenda constitucional neste sentido. Esta pode ser regulamentada por lei complementar que detalhe o sistema.
A independência do Judiciário é a mais importante reforma a ser feita no Brasil. Sem ela a Justiça fica refém das forças que estiverem no poder.

http://www.judiciarioindependente.info

Pretensões! Nova Ordem Mundial

Adicionado por Marilda de Oliveira no Observatório Político Brasileiro




fonte: http://observatoriopoliticobrasileiro.ning.com




quinta-feira, 3 de junho de 2010

OI: CANCELAMENTO DE CONTRATO

Batalhão de atendentes tortura cliente

João Evilázio Gomes 

      A venda de produtos das operadoras ocorre, pessoalmente, em qualquer cubículo de lojinhas espalhadas por toda parte. Mas, cancelar um serviço da Oi, por exemplo, só por telefone. Isso significa desgosto, transtornos e humilhações. A lei que determina rapidez no atendimento e na solução dos casos é letra morta para a Oi.
      A operadora é um império e tem quase o monopólio dos serviços. E continua causando um verdadeiro inferno na cabeça dos clientes que precisam resolver pequeno problema. O esquema da empresa já até estimulou a criação de vários sites e blogs de denúncias, reclamações, lamentações e dicas. Sofro também com os golpes. Desde final de maio, preferi arcar com os valores individuais dos serviços. Várias tentativas frustradas para cancelar Oi Conta Total quase me deixaram meio maluco. Fui jogado nas garras de um batalhão de atendentes bem preparadas para aplicar insuportáveis truques nas pessoas. Repetitivo papo furado, extensa e irritante ladainha que nunca leva a lugar nenhum. Uma tortura, mesmo para nervos de aço. Desorientado, me perdi no meio do caminho. E desisti do cancelamento por meio da própria operadora. O caso será entregue à Anatel.
      Quanto ao pagamento das assinaturas e do parcelamento, está em dia.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

TRANSCRIÇÃO

  Os textos originais deste blog podem ser reproduzidos e divulgados livremente, desde que a autoria e a fonte sejam citadas corretamente: o autor; o blog www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com
  Títulos, textos e conteúdo não podem ser modificados.

sábado, 22 de maio de 2010

PROFESSOR

     Descaso dos poderes com a carreira

João Evilázio Gomes

      O minguado provento do professor é inferior ao de muitas funções em que se exige apenas saber ler e escrever. Na escala de importância das carreiras, ela deveria ser a primeira, pois todos passam pelo caminho dos ensinamentos de um mestre. Porém, para os governantes, a carreira de professor é medíocre. E, as lutas da classe para conseguir o mínimo de seus direitos sagrados têm se transformado em angústia. Agora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considera a greve ilegal, determina sua suspensão imediata, multa sindicato em R$30 mil a cada dia de paralisação, bloqueia a conta da instituição e Estado ordena corte do ponto. E a própria Justiça, já desacreditada pela população, autoriza, ainda, o que é proibido por lei: substituir professores grevistas. Os mestres estão encurralados. Mais uma vez, o mínimo de esperança vai pelos ares. Na história das greves dos educadores, manifestações pacíficas quase sempre foram reprimidas pela Polícia fortemente armada.
      Mas, em 2003, numa conduta ilegal, imoral, antiética e altamente desrespeitosa ao povo, triste exemplo de afronta e insulto à Nação, sem pensar no conjunto dela, juízes ameaçaram entrar em greve, fechar fóruns, impedir a entrada de advogados e funcionários, e pensaram até em arruinar o Brasil para garantir vantagens e privilégios próprios.
      Aliás, os doutores de toga já ganhavam bem, tinham tantos benefícios, não cediam nada e ainda queriam mais, numa época em que milhões de brasileiros viviam abaixo da linha da pobreza, e o governo teve até de decretar “guerra à fome”. Como os magistrados poderiam dar essa demonstração de desrespeito às leis, ousando paralisar as atividades do Judiciário? Se eles podem fazer greve, outras categorias profissionais também podem. E, os professores, por razões fortíssimas e incontestáveis, podem muito mais.
 www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com 

terça-feira, 18 de maio de 2010

COMILANÇA DOS PARLAMENTARES

João Evilázio Gomes

      A série de reportagens do “Estado de Minas”, denunciando farras de vereadores e deputados estaduais mineiros no uso da chamada verba indenizatória, motivou diversas ações na Justiça contra a comilança desenfreada dos representantes. O Ministério Público quer acabar com a mamata. E fecha o cerco aos devoradores do erário. Inclusive, pede para estinguir 13º e pagamento de férias com adicional de um terço para políticos. Barbacena também está incluída numa lista criminosa desde a administração passada. O município paga o benefício. A Súmula 91 do TCE permite. Porém, ela afronta o artigo 39 da Constituição Federal, que proíbe a gratificação. Um magistrado destacou que “o simples fato de o TCE aprovar o pagamento não legitima o recebimento dos valores, manifestamente inconstitucionais”. Mas no interior, longe da grande imprensa, geralmente, os parlamentares nem sempre são incomodados, ignoram as leis, fingem de inocentes, não recebem bem as críticas e se sentem intocáveis. Mas eles podem ficar com as barbas de molho e bastante preocupados. Pois a Justiça deve, brevemente, cancelar os privilégios. E que exija a devolução de tudo o que foi pago indevidamente desde a criação dos arranjos de leis erradas. 

domingo, 16 de maio de 2010

Gastos Dos Deputados Estaduais De Minas Com Verba Indenizatória

1º - Acesse o site da Assembleia (www.almg.gov.br)
2º - Lado esquerdo da página, clique no link “Administração”
3º - Clique no link “Prestação de contas”
4º - Acessar o link “Verba indenizatória” e inserir o nome do deputado estadual que será pesquisado

                  Mais informações, Estado de Minas 23/4, Política, pág. 4   

quarta-feira, 5 de maio de 2010

sexta-feira, 30 de abril de 2010

CONTRIBUIÇÃO AO IPSEMG

Servidores Exigem Devolução Dos Valores Subtraídos Pelo Estado

João Evilázio Gomes
     
      Uma lei errada, aprovada em 2002 pelos deputados estaduais de Minas, determinou a contribuição compulsória dos servidores, ao Ipsemg, mesmo de quem não utilizasse os serviços do instituto. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: “A contribuição é ilegal”. Portanto, a lei é nula. Seus efeitos, também. Isso mexeu com muita gente. Agora, um exército de servidores chora a devolução dos valores subtraídos pelo Estado. E, para tentar reaver o que é realmente seu, tem de partir para outro longo caminho cheio de obstáculos: o confronto e os imprevistos na Justiça. E os processos podem nunca chegarem ao fim.  Se ocorresse o inverso, os trabalhadores teriam que devolver tudo, rápido, sob as penas das mais duras leis.
      Após a decisão do STF, a suspensão dos descontos indevidos tinha de ser imediata, obrigatoriamente. A devolução dos valores deveria ser automática. Aliás, na antiguidade, os gregos já consideravam justiça “dar a cada um o seu”. Entendimento que ainda reflete entre os povos até hoje. Porém, o Governo de Minas, indiferente, age ao contrário.
      No Senado, foi derrubada, também, cobrança de INSS dos servidores da iniciativa privada que se aposentaram, mas continuam trabalhando.

terça-feira, 27 de abril de 2010

CRUELDADE COM OS ANIMAIS

João Evilázio Gomes

      A Associação Barbacenense de Proteção aos Animais (ABPA) fez grave denúncia num importante semanário local. Segundo a instituição, em Minas Gerais, veículos oficiais de prefeituras e particulares estão abandonando cães nas cidades. Na rodovia BR 040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, cães são também deixados para serem mortos, causando acidentes de trânsito, afirma a ABPA.
      A Declaração Universal dos Direitos dos Animais diz que o homem, como espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço deles. Se a morte for necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia. A Constituição Federal e a Lei 9.605/98 não permitem que submetam os animais a maus tratos e atos crueis.
      A associação pede que denuncie. Disque denúncia 181 (sigilo absoluto); Ministério Público; Polícia Militar 190.

ORAÇÃO

       Para Quem Não Sabe Rezar

“Senhor, protege todos os que me são caros.
Eu sei, essa é uma oração banal:  
todos nós a conhecemos de cor
e milhares de vezes a fizemos.
“Protege meus filhos.
Não permitas que se afastem do caminho
de seu equilíbrio e de sua serenidade.
Concede-lhes o dom da saúde.”
Senhor, quantos somos no mundo?
Outras orações como esta cheguem a ti.
É evidente que não podes escutar todas.
Nesse caso, procurarei expressar de maneira diferente,
esta oração. Talvez, provavelmente, talvez a escutarás.
Protege minha família, Senhor.
Mas se alguma queixa tivesse de ouvir,
concede-me a força de enfrentá-la;
a coragem de combatê-la com todos
os meios de minha fé; a inteligência para aceitá-la,
toda vez que não for possível evitá-la.
Senhor, se tiver de acontecer alguma coisa,
não me faça nunca esquecer
de que a responsabilidade do que acontece a mim
não compete, porque tua mão deve guiar meus passos.
Portanto, protege os que me são caros,
Senhor, mas faze com que me lembre todos os dias
de que meu dever é apenas tornar-me teu instrumento.”

Do Livro: 100 Orações, de Lore Dardanello Tosi  

quarta-feira, 21 de abril de 2010

PERIGO NA RODOVIA

João Evilázio Gomes

      Os órgãos competentes precisam cuidar melhor da rodovia que liga Paiva à Oliveira Fortes, localizadas na zona da Mata. O trecho já não oferece perfeitas condições para o movimento de veículos, que vem aumentando, gradativamente, nos últimos tempos. O serviço de manutenção da rodovia, às vezes, deixa muito a desejar. E, as fortes chuvas que caíram na região danificaram a estrada, aumentando ainda mais o perigo. Parte do asfalto cedeu em alguns pontos, inclusive numa curva, deixando o trânsito em meia pista. Preocupados, os motoristas reclamam. Outros pequenos cuidados que caíram no esquecimento deveriam ser observados, para evitar uma fatalidade.
      Os municípios se destacam, tradicionalmente, na agricultura e pecuária. E, a principal via de acesso não pode transformar-se em problemas para a população. Portanto, merece mais atenção das autoridades.

PREFEITURA DE BARBACENA

Supostas Irregularidades Precisam Ser Investigadas

João Evilázio Gomes

      Recentemente, foram descobertos 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos. Há suspeitas antigas de que na prefeitura de Barbacena existem acúmulos ilegais (inclusive com aposentadoria), sempre protegidos por interesses políticos. É preciso um levantamento em cada setor municipal, para verificar se há necessidade de uma varredura. Não basta examinar registros funcionais. Eles podem conter erros e mentiras. É necessário cruzar dados. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; um de professor com outro técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; juízes, promotores e procuradores podem acumular com um de magistério. Segundo um promotor, acúmulo indevido configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo, pagamento de multa e inelegibilidade para cargos eletivos.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

GUIAS, CARTILHAS E MANUAIS PARA O CONTROLE DA CORRUPÇÃO

- Convenciones Anticorrupción em América: Lo que la sociedad civil puede hacer para que funcionen, preparada pela Transparency International.
- Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle, preparada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
- Cartilha Olho Vivo, Manual de orientação para o monitoramento da gestão municipal, preparado pela Controladoria-Geral da união.
- Metodologia para pequenas pesquisas. Pesquisas de opinião e de experiência são instrumentos fundamentais para ajudar a combater a corrupção.
- O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, Antoninho Marmo Trevisan e outros. Publicado sob os auspícios da Amarribo e coordenado e editado pela TBrasil. Ateliê Editorial.
- Ética e corrupción: El dilema del nuevo milenio. Rodolfo Arlán, Fundación Estado y Sociedad (Argentina).
- Manual de conscientização eleitoral, preparado pela TBrasil no âmbito de convênio com a Philips do Brasil.
- Caminhos da transparência, um retrato das instituições brasileiras, de suas vulnerabilidades e de como se pode agir para combater a corrupção (TBrasil).
- Acompanhamento do Legislativo (Domingos Taufner e Helder Salomão).
- Cartilha de Educação para a Cidadania (Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas).
- Cartilha de aplicação da Lei 9840 (CNBB).
- Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral (Instituto Ethos).


Fonte: Transparência Brasil

sexta-feira, 2 de abril de 2010

POLUIÇÃO EM BARBACENA


        Gás mortífero, silencioso e invisível pode estar no ar que respiramos

João Evilázio Gomes

      Esperamos que o Conselho Municipal de Saúde de Barbacena, a comunidade médica, a Pastoral da Saúde, o Executivo, o Legislativo, a OAB, igrejas e escolas passem a debater, com afinco, antigos problemas de poluição da cidade, para que a população acorde para o tema. A situação piora. Há o problema do mau cheiro causado por uma empresa instalada no município. Um forte cheiro, podre e insuportável é sentido muitas vezes por semana, em vários pontos da cidade, principalmente no Centro. Ele penetra nas residências e se aloja nos pulmões. Tememos que o poluente seja venenoso e possa aumentar o índice de câncer e outros graves problemas de saúde, que já não são poucos na região. Mas, até agora, nenhuma atitude urgente foi tomada pelos órgãos competentes. Enquanto isso, um gás mortífero, silencioso e invisível pode estar no ar de nossa cidade.

HOMENAGEM ÀS MÃES

João Evilázio Gomes

      O texto seguinte é uma pérola antiga. Mas vale a pena ler, sempre. É um dos mais belos e autênticos escritos sobre a imensidão do amor de mãe, conforme os argumentos grandiosos constantes no registro. A descrição merece ser exibida durante as diversas atividades em homenagem às mães, e afixada, para leitura diária, em murais escolares, locais de trabalho e lugares de uso coletivo. A tradução do original é de Dom Ramón Jará, que foi bispo e orador chileno. Mas desconhecemos o autor propriamente dito.

O Texto:

                                      RETRATO DE MÃE

      “Uma mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus, e muito de anjo pela incansável solicitude dos cuidados seus; uma mulher que, ainda jovem, tem a tranquila sabedoria de uma anciã e, na velhice, o admirável vigor de juventude; se de pouca instrução, desvenda com intuição inexplicável os segredos da vida e, se muito instruída, age com simplicidade de menina; uma mulher que, sendo pobre, tem como recompensa a felicidade dos que ama, e quando rica, todos os seus tesouros daria para não sofrer no coração a dor da ingratidão; sendo frágil, consegue reagir com a bravura de um leão; uma mulher que, enquanto viva, não lhe damos o devido valor, porque ao seu lado todas as dores são esquecidas; entretanto, quando morta, daríamos tudo o que somos e tudo o que temos para vê-la de novo, ao menos por um só momento, receber dela um só abraço, e ouvir de seus lábios uma só palavra.
      Dessa mulher, não me exijas o nome, se não quiseres que turve de lágrimas esta lembrança, porque... já a vi passar em meu caminho.
      Quando teus filhos já estiverem crescidos, lê para eles estas palavras. E, enquanto eles cobrem a tua face de beijos, conta-lhes que um humilde peregrino, em paga da hospedagem recebida, deixou aqui, para todos, o esboço do retrato de sua própria mãe”.  

terça-feira, 16 de março de 2010

MAGISTRADOS RECEBEM PRÊMIO COMO PUNIÇÃO

João Evilázio Gomes

      Apesar do bom trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as normas referentes às duras penas contra magistrados fichas sujas precisam ser mudadas, já. Elas significam uma espécie de premiação aos criminosos. Recentemente, o Conselho afastou, definitivamente, juízes e desembargadores, mas com direito a vencimentos. Crimes praticados: venda de sentenças, corrupção, parcialidade, tráfico de influência, quebra de decoro, falta de ética, desvio de recursos (inclusive para beneficiar determinada loja maçônica, da qual um desembargador era grão-mestre), entre outros delitos. Pena máxima, para alegria dos condenados: aposentadoria obrigatória. Realmente, quem não quer essa punição?

segunda-feira, 15 de março de 2010

COLÔNIA RODRIGO SILVA

                              Moradores de Vilarejo Pedem Socorro

João Evilázio Gomes

      Em Barbacena, desde a administração passada, moradores de um pobre vilarejo da parte baixa da Aldeia Santa Fé, no Distrito Colônia Rodrigo Silva, vivem situação dramática. O aumento de construções de alto padrão na parte alta da aldeia, aterros e entupimento de valetas de enxurradas para construção de muros ao redor das chácaras fazem com que, durante as chuvas, grande volume de água desça pela única rua, de terra, que dá acesso às residências mais simples, formando enormes buracos no caminho, deixando-o completamente intransitável, inclusive para atendimento de uma eventual emergência, e pondo em risco as casas menos resistentes. A comunidade está isolada. E sem recurso próprio para construção de bueiros, canalização etc. Precisa do apoio da prefeitura. Mas a localidade não é colégio eleitoral forte. Isso, talvez,  lamentavelmente, justifique o total desinteresse da administração do distrito, da Secretaria de Obras e mesmo dos vereadores.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

PRECIOSA LIÇÃO PARA O MUNDO

João Evilázio Gomes
      O texto seguinte, do senador Cristovam Buarque, não é recente. Foi publicado há 8 anos em alguns poucos jornais. Há algum tempo, circula na internet. É uma preciosa lição para o mundo. Pela sua relevância, é bom ser relembrado, sempre. E deveria ser comentado nas escolas do mundo inteiro, em todos os níveis. Mas só discurso não resolve. Com base nos argumentos, é preciso elaborar propostas firmes que apontem caminhos para desenvolver ações concretas até final da melhor solução desta polêmica internacional.

O Texto:

CRISTOVAM: INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNDO

“Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha. De fato, como brasileiro, eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.
Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.
Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, possa ser manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada.
Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa”.

Depois dessas palavras incontestáveis, nada mais a dizer.
O que você acha do texto?



sábado, 20 de fevereiro de 2010

CHEIRO DO PRODUTO VIRA ANÚNCIO COMERCIAL

João Evilázio Gomes

      A revista “Imprensa”, edição 91, abril 1995, publicou excelente artigo do jornalista Armando Nogueira. O texto, verdadeira pérola de redação, que deveria ser comentada em todos os níveis escolares, revela a história de um feirante, escrita por John Ruskin, em que o corte de palavras de um anúncio comercial é substituído pelo cheiro da mercadoria. O resultado, um sucesso de vendas. Quatorze anos depois, atendendo interesse de leitores, o texto foi republicado na edição 253, página 54, janeiro/fevereiro 2010. Por ser de grande importância, o transcrevemos na íntegra:

             ESCREVER É A ARTE DE CORTAR PALAVRAS

     DE QUE MESTRE DAS LETRAS TERIA PARTIDO ESSA PRECIOSA LIÇÃO?

                                                           Armando Nogueira

      Escrever é cortar palavras. Passei alguns anos certo de que o autor dessa preciosa máxima era Carlos Drummond de Andrade. Até que um dia perguntei ao poeta. Ele conhecia, mas negou que fosse dele. Confesso que fiquei desapontado. A sentença tinha a cara do mestre Drummond, cuja prosa é um exemplo de concisão.
      Otto Lara Resende desconfiava que pudesse ser de um escritor mexicano a ideia da dica preciosa. Eu, por mim, seria capaz de atribuí-la a John Ruskin, notável crítico inglês do século passado. Se não o disse, com todas as letras, certamente foi Ruskin quem melhor ilustrou o adágio, num conto antológico. É o caso de um feirante de peixes num porto britânico.
      O homem chega à feira e Lá encontra seu compadre, arrumando os peixes num imenso tabuleiro de madeira. Cumprimentam-se. O feirante está contente com o sucesso do seu modesto comércio. Entrou no negócio há poucos meses e já pôde até comprar um quadro-negro pra badalar seu produto.
      Atrás do balcão, num quadro-negro, está a mensagem, escrita a giz, em letras caprichadas: HOJE VENDO PEIXE FRESCO. Pergunta, então, ao amigo e compadre:
      - Você acrescentaria mais alguma coisa?
      O compadre releu o anúncio. Discreto, elogiou a caligrafia. Como o outro insistisse, resolveu questionar. Perguntou ao feirante:
      - Você já notou que todo dia é sempre hoje?
      - E acrescentou: - Acho dispensável. Esta palavra está sobrando...
      - O feirante aceitou a ponderação: apagou o advérbio. O anúncio ficou mais enxuto. VENDO PEIXE FRESCO.
      - Se o amigo me permite – tornou o visitante -, gostaria de saber se aqui nessa feira existe alguém dando peixe de graça? Que eu saiba, estamos numa feira. E feira é sinônimo de venda. Acho desnecessário o verbo. Se a banca fosse minha, sinceramente, eu apagaria o verbo.
      O anúncio encurtou mais ainda: PEIXE FRESCO.
      - Me diga uma coisa: Por que apregoar que o peixe é fresco? O que traz o freguês a uma feira, no cais do porto, é a certeza de que todo peixe, aqui, é fresco. Não há no mundo uma feira livre que venda peixe congelado...
     E lá se foi também o adjetivo. Ficou o anúncio, reduzido a uma singela palavra: PEIXE.
      Mas, por pouco tempo. O compadre pondera que não deixa de ser menosprezo à inteligência da clientela anunciar, em letras garrafais, que o produto aí exposto é peixe. Afinal, está na cara. Até mesmo um cego percebe, pelo cheiro, que o assunto, aqui, é pescado...
      O substantivo foi apagado. O anúncio sumiu. O quadro-negro também. O feirante vendeu tudo. Não sobrou nem a sardinha do gato. E ainda aprendeu uma preciosa lição: escrever é cortar palavras.
            
     

       

    

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

PERGUNTAS À ESPERA DE RESPOSTAS

João Evilázio Gomes

1 – Barbacena ainda desconhece o resultado das investigações do rombo de quase R$3 milhões no Demae entre 1995/1999. Caso se confirmasse a roubalheira, seria o maior escândalo financeiro de que se teria notícia na história da instituição. As investigações caíram sob o domínio do poder paralelo dos que não tinham interesse no resultado da  apuração, por envolver peixe grande, e acabaram sem punição?
2 – Na época, quais foram os diretores e vices da autarquia?
3 – A suspeita do sumiço de grande quantidade de pneus novos no Demae, no governo passado, foi investigada?
4 – Quanto a administração Andrada gastou com o córrego da rua Bahia?
5 – A obra, considerada do século, por que já desmoronou?
6 – Como andam as investigações do grande assalto do SIMPAS, ocorrido no governo passado, e quanto foi subtraído?
7 – Na administração anterior, enquanto faltava remédio nos postos de saúde, nas prateleiras do Demasp vencia estoque enorme (a TV mostrou), que deveria ter sido usado, no prazo, para salvar vidas. "Foi como tirar o remédio da boca dos pacientes e desligar o oxigênio". Ninguém responsabilizado por esse crime chocante e doloroso?
8 – Qual o procedimento para eliminar a grande quantidade de medicamentos vencidos e quando isso ocorreu?
9 – Na gestão passada, a Saúde em Barbacena foi um caos. O que tem sido feito para amenizar o sofrimento do povo?
10 – Hoje, como são aplicadas as verbas da Saúde e Educação?
11 – A Prefeitura pagou, sem questionamento, dívidas suspeitas da gestão anterior?
12 – O prefeito anterior criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A atual prefeita funda a Assessoria de Relações Institucionais. Qual o papel dessas secretarias para uma cidade do porte de Barbacena e quanto elas consomem em folha de pagamento etc?
13 – O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE) é um órgão de lisura questionada. Alguns conselheiros investigados pela Polícia Federal estão, agora, nas barbas da Justiça, inclusive o vice-presidente, irmão do ex-prefeito de Barbacena, que deixou a cidade mergulhada num profundo caos administrativo. Por que o Tribunal aprovou, por unanimidade, todas as contas suspeitas do ex-prefeito?
14 - A decisão do TCE não será contestada pelos vereadores e a atual prefeita, que não consegue colocar ordem na bagunça das contas do seu antecessor?
15 - Quem fiscaliza o trabalho dos conselheiros?
16 - TCE para quê. Não é hora de propor sua extinção?  
17 – Dizem que no governo passado, alguns setores da Prefeitura, Câmara Municipal, Demae e Demasp abrigavam funcionários fantasmas bem remunerados. Ainda existem marajás invisíveis que só aparecem na folha de pagamento?
18 - Bias, Andrada, Aécio e Hélio Costa pertencem ao grupo dos grandes acionistas da Copasa?
19 - Barbacena, berço de políticos de projeção nacional, sempre teve fama ruim em sua administração. Mentes mesquinhas de alguns administradores passados torcem pelo fracasso dos sucessores de outras facções. E, nos últimos tempos, a cidade tem sido exemplo em corrupção desenfreada.  É por isso que ela não consegue acompanhar o crescimento acelerado de cidades mais novas? 
20 - Os 77 deputados estaduais de Minas que legislaram entre 1999 e 2003 receberam,  na época, silenciosamente, supersalários de R$60 mil a R$90 mil mensais, além de outras vergonhosas contribuições a título de verba de gabinete. O atual Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado e o Vice-Prefeito de Barbacena, deputados naquele período, já devolveram aos cofres públicos a grande quantidade de dinheiro recebido indevidamente?
21 - Na administração passada, o critério para contratação sem concurso de centenas de pessoas na Prefeitura (espécie de cabide eleitoreiro), era a proximidade com o prefeito. Na atual gestão, quantos servidores, inclusive comissionados, foram indicados por cada secretário e vereador?
22 - Na ocorrência das contratações, "o compromisso de quem tem o cargo é com quem o indicou, e não com a população", apontam os cientistas políticos. O que os responsáveis pelas admissões dizem sobre esse argumento?
23 -O objetivo dos Procons é elaborar e executar política de proteção e defesa do consumidor, receber reclamações, entre outras atividades. O de Barbacena, criado há 15 anos, sempre abrigou contratações apadrinhadas e com bons salários. Mas, há alguns meses, um vereador denunciou que, aqui, o órgão se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado. Por que essa situação prevaleceu tanto tempo, e existe alguma providência para solucioná-la?   
24 - A Lei Orgânica de Barbacena determina que o prefeito e o vice não não poderão ser titular de mais de um cargo público e ocupar função em autarquias, salvo aprovação em concurso público, caso em que, depois da investidura, ficará licenciado sem vencimento. Por que o vice, que não se enquadra nesse item, dirigiu o Demasp?
25 - A lei imposta pelo grupo Andrada para incluir a Copasa no município foi revogada. Está em vigor desde 5/10/09. Por que a empresa continua operando, como se nada tivesse acontecido?
26 - Desde governos passados, um forte mau cheiro causado por uma empresa no município é sentido algumas vezes por semana em vários pontos da Cidade das Rosas, principalmente no Centro, formando péssimo contraste. Odor podre e insuportável penetra nas residências e se aloja nos pulmões. A população teme que o poluente seja venenoso, contamine a cidade e possa aumentar o índice de câncer e outros graves problemas de saúde, que já não são poucos na região. Alguma providência para eliminar o mortífero invisível e silencioso no ar que respiramos?
27 - A Constituição proíbe o detentor de mandato eletivo, ministros, secretários estaduais e municipais de receber 13º salário e qualquer gratificação, adicional, abono e verba de representação. Em Barbacena, prefeita, vice, secretários e vereadores continuam recebendo os benefícios?
28 - Quase todos os políticos já se envolveram ou estão envolvidos em alguma espécie de corrupção. Mesmo que eles não tenham ficha suja na Polícia ou na Justiça, mas têm conduta reprovável perante a sociedade. Afinal, quem, realmente, tem ficha limpa?
29 - Na campanha, a prefeita Danuza garantiu tirar a Copasa, imposta no município pela facção  Andrada; o ministro Hélio Costa prometeu recursos para o Demae, sucateado pela  facção, mas permanece abandonado pela atual administração. Depois de frustradas cobranças do cumprimento das promessas, o povo alimenta uma revolta silenciosa e aguarda as próximas eleições. O que a prefeita e o ministro dizem?


30 - Não podemos nos esquecer que entre 2005 e 2008, Barbacena passou por situação dramática. Não seria exagero dizer que, de certa forma, em alguns períodos daquela administração, ocorreu   na cidade uma espécie de holocausto: faltou remédio nos postos de saúde; no Demasp, estoque de medicamento perdeu a validade; atraso no repasse de verbas deixou entidades beneficentes penalizadas; servidores contratados choraram salários atrasados; Demae foi sucateado, propositalmente; Copasa, empurrada de forma ditatorial; Prefeitura teve na mira da Polícia Federal, por envolvimento com a máfia do Grupo do Sim; rombo milionário no Simpas; na rua Quinze, serviço emporcalhado; obras equivocadas descaracterizaram praças; ruas esburacadas; bairros abandonados à própria sorte; obras do córrego da rua Bahia, em ruínas; tratamento ditatorial para as classes mais simples; município endividado; perseguições, principalmente por parte do último presidente da Câmara naquela legislatura; numa audiência pública manipulada, o então prefeito disse que "a Justiça é superável", que significa passar por cima; nessa mesma audiência, o Presidente da Câmara na época, aliado do prefeito, falou até em "meter o cacete". Não são aterrorizantes os boatos de que esse grupo perverso quer enganar o povo e voltar ao poder por meio de candidato camuflado de terceira via?          
31 - Ainda na administração Andrada: a obra do Centro foi mal executada e com material de péssima qualidade. E, onde está a grande quantidade de pedras portuguesas removidas do local?
32- Em algumas administrações passadas, para garantir aprovação, era comum pessoas de nível superior prestar concurso para cargos que exigem apenas instrução primária. Até aí, nada contra. O problema é que, ao ser nomeado, o concursado era lotado em alto cargo, com direito a apostilamento. O ato obstruía o direito de dois candidatos: um de grau primário e outro superior. É possível retornar aos cargos de origem os nomeados irregularmente, e corrigir seus vencimentos?
33 - Num olhar sobre Barbacena, sempre injustiçada, humilhada, ofendida e agredida por alguns políticos e, conforme breve comentário de João Evilázio "Transparência" março 2010, a carta do médico Paulo Roberto Daher despertou reação imediata na cidade. Comentários pipocam por toda parte. A divulgação ocorre também na internet. A repercussão rápida incomodou os gabinetes e causou mal-estar entre bastidores partidários da situação. Mas a carta faz lembrar também certas administrações perdidas, que paralisaram o município no tempo e no espaço. O médico, que vive aqui há mais de 30 anos, por que permaneceu em silêncio durante todo esse tempo, principalmente na gestão 2005/2008, que deixou a cidade mergulhada num profundo caos?
34 - Recentemente, foram descobertos 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos. Há suspeitas antigas de que na prefeitura de Barbacena existem acúmulos ilegais (inclusive com aposentadoria), sempre protegidos por interesses políticos. É preciso um levantamento  em cada setor municipal, para verificar se há necessidade de uma varredura. Não basta  examinar registros funcionais. Eles podem conter erros e mentiras. É necessário cruzar dados. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; um de professor com outro, técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; juízes, promotores e procuradores podem acumular com um de magistério. Segundo um promotor, acúmulo indevido configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo, pagamento de multa e inelegibilidade para cargos eletivos. Mas em Barbacena, nenhuma investigação para apurar suspeitas de acúmulos ilícitos?                
                        

                  
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...