João Evilázio Gomes
A maioria dos advogados não sabe escrever. Quem os denuncia são eles mesmos nas petições que protocolam, atesta o pró-reitor de cultura e extensão da Universidade Estácio de Sá, Deonísio da Silva, no artigo “Petição prolixa, sentença injusta”, (Estado de Minas, 16/12). O tema chama a atenção pela sua importância, esquenta ainda mais o debate sobre o assunto e ganha destaque exatamente no momento em que as mais duras críticas recaem sobre o juridiquês, neologismo que designa o uso desnecessário e excessivo de jargões e termos técnicos jurídicos, tornando-se a linguagem incompreensível ao leigo, formando uma muralha que dificulta melhorar a relação entre direito e população, já abalada por outras razões bem conhecidas. Mas o texto informa sobre um projeto gaúcho, apoiado pelo Judiciário e Ministério Público e que recomenda aos autores concisão em petições e sentenças e não usar mais do que 10 páginas, entre outros itens fundamentais. O pró-reitor explica que toda torre de papel acaba numa de Babel, pois ninguém entende o que está sendo reivindicado, depois de tantos floreios e divagações. Além de citações longas, impertinentes, fora de contexto e desnecessária.
Em 2005, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) já havia lançado campanha para simplificar a linguagem jurídica. É preciso, também, verificar a ladainha embolada dos cartórios. Churchil já dizia: “Das palavras, as mais simples. Das mais simples, a menor”.
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