João Evilázio Gomes
Conforme a revista “Carta Capital” 30/9,o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões e puniu. Mas em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
sábado, 31 de outubro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
CAMISINHA QUE MORDE
João Evilázio Gomes
Rape-aXe. O que é isso minha gente? Vagina que morde? É uma camisinha feminina com dentes. Esse assunto muito doido tem rendido uma série de opiniões malucas. De acordo com as informações, o preservativo é de farpas afiadas de metal e uma arma terrível contra o abuso sexual. Gruda no pênis do estuprador e só pode ser retirado por meio de cirurgia. A novidade foi proposta pela sul-africana Sonette Ehlers, por causa do alto índice de estupros na África do Sul. A invenção faz lembrar, em parte, o ouriço-cacheiro, mamífero com longos pelos transformados em espinhos carnívoros. Mas a criadora se inspirou na seguinte frase de uma das vítimas do abuso: “Eu queria ter dentes lá embaixo”.
A Malásia já produz a camisinha.
Rape-aXe. O que é isso minha gente? Vagina que morde? É uma camisinha feminina com dentes. Esse assunto muito doido tem rendido uma série de opiniões malucas. De acordo com as informações, o preservativo é de farpas afiadas de metal e uma arma terrível contra o abuso sexual. Gruda no pênis do estuprador e só pode ser retirado por meio de cirurgia. A novidade foi proposta pela sul-africana Sonette Ehlers, por causa do alto índice de estupros na África do Sul. A invenção faz lembrar, em parte, o ouriço-cacheiro, mamífero com longos pelos transformados em espinhos carnívoros. Mas a criadora se inspirou na seguinte frase de uma das vítimas do abuso: “Eu queria ter dentes lá embaixo”.
A Malásia já produz a camisinha.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
ERROS JUDICIÁRIOS?
Por que ler?
A Justiça Brasileira Deveria “Bater o Martelo na Própria Cabeça”?
João Evilázio Gomes
O Poder Legislativo de Barbacena revogou a corrupta, injusta, ilegítima e agressiva Lei 4.043/07, imposta por “poderosos chefões” da administração passada para instalar a Copasa no município. Porém, ações ainda correm na Justiça. A revogação foi total, abrangendo todo o texto. Mas a Copasa, um gigante que só visa grandes lucros, parece ignorar o ato. Tanto que continua fazendo trapalhadas na cidade, conforme denúncias de vereadores em reuniões da Câmara. Aliás, na gestão anterior, até uma ordem judicial desfavorável à empresa, simplesmente não foi obedecida. E ficou por isso mesmo. Todos sabem que alguns tribunais são políticos. Inclusive, em 2007, numa audiência pública manipulada sobre o caso Copasa, o prefeito daquela época já havia dito que “a Justiça é superável”, que significa subjugar, dominar, aniquilar, passar por cima. O presidente da Câmara naquela legislatura (que foi braço direito do prefeito no comando da política suja), também foi longe demais. Falou até em “meter o cacete”. Coincidência ou não, as piores decisões judiciais sobre essa guerra parecem no sentido de aplaudir a face oculta de alguns vereadores mais fora da lei (uma minoria de simpáticos traidores que, no caso em questão, respondem até por crimes de improbidade), e o truculento coronelismo daquela gestão que, numa nítida prática da “Escola de Chicago”, atropelou todas as normas, proibiu panfletagem no Centro, não aceitou a derrubada do projeto em sessão aberta e, covardemente, usou militares armados com escopetas e cães policiais, expulsou povo e imprensa da Câmara, e aprovou, em sessão secreta, a lei que introduziu a Copasa no município. Para Jean-Jaques Rousseau, a covardia do sigilo cobre essa vergonha. Um escândalo. Impossível achar um direito nessa lei. “Uma minoria a tornou obrigatória para a maioria, que não foi consultada, nem lhe deu autorização para existir”. Um dos conselhos de Rousseau diz: “Os cidadãos não podem permitir que o mais forte chegue a converter sua força em direito”.
Se a Justiça caminhar no sentido de considerar legal tudo que foi feito na tramitação do projeto e aprovação do texto no ponto de vista ilícito, não estaremos diante de algo muito perigoso e de um desastroso e proposital erro judiciário, que pode revelar, também, o próprio Judiciário um Poder corrupto? Falhas graves da própria Justiça não poderão empurrar o povo para a desobediência civil, que visa à destruição da injustiça? Dessa forma, a Justiça brasileira não deveria “bater o martelo na própria cabeça”? Ou certos juízes voltar às salas de aula para aprender a aplicar a lei? Mas, com a revogação da lei que permitiu a entrada da Copasa em Barbacena, a prefeita precisa, agora, colocar alguma ordem na bagunça, puxando os freios da estatal numa atitude enérgica e completa.
Só para lembrar: conforme a revista “Carta Capital” 30/9, o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões. Por isso, desconfia-se da existência de uma espécie de poder paralelo dentro do próprio Poder. Em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
Montesquieu já dizia: “Para que não ocorram abusos, o poder tem de frear o poder”.
A Justiça Brasileira Deveria “Bater o Martelo na Própria Cabeça”?
João Evilázio Gomes
O Poder Legislativo de Barbacena revogou a corrupta, injusta, ilegítima e agressiva Lei 4.043/07, imposta por “poderosos chefões” da administração passada para instalar a Copasa no município. Porém, ações ainda correm na Justiça. A revogação foi total, abrangendo todo o texto. Mas a Copasa, um gigante que só visa grandes lucros, parece ignorar o ato. Tanto que continua fazendo trapalhadas na cidade, conforme denúncias de vereadores em reuniões da Câmara. Aliás, na gestão anterior, até uma ordem judicial desfavorável à empresa, simplesmente não foi obedecida. E ficou por isso mesmo. Todos sabem que alguns tribunais são políticos. Inclusive, em 2007, numa audiência pública manipulada sobre o caso Copasa, o prefeito daquela época já havia dito que “a Justiça é superável”, que significa subjugar, dominar, aniquilar, passar por cima. O presidente da Câmara naquela legislatura (que foi braço direito do prefeito no comando da política suja), também foi longe demais. Falou até em “meter o cacete”. Coincidência ou não, as piores decisões judiciais sobre essa guerra parecem no sentido de aplaudir a face oculta de alguns vereadores mais fora da lei (uma minoria de simpáticos traidores que, no caso em questão, respondem até por crimes de improbidade), e o truculento coronelismo daquela gestão que, numa nítida prática da “Escola de Chicago”, atropelou todas as normas, proibiu panfletagem no Centro, não aceitou a derrubada do projeto em sessão aberta e, covardemente, usou militares armados com escopetas e cães policiais, expulsou povo e imprensa da Câmara, e aprovou, em sessão secreta, a lei que introduziu a Copasa no município. Para Jean-Jaques Rousseau, a covardia do sigilo cobre essa vergonha. Um escândalo. Impossível achar um direito nessa lei. “Uma minoria a tornou obrigatória para a maioria, que não foi consultada, nem lhe deu autorização para existir”. Um dos conselhos de Rousseau diz: “Os cidadãos não podem permitir que o mais forte chegue a converter sua força em direito”.
Se a Justiça caminhar no sentido de considerar legal tudo que foi feito na tramitação do projeto e aprovação do texto no ponto de vista ilícito, não estaremos diante de algo muito perigoso e de um desastroso e proposital erro judiciário, que pode revelar, também, o próprio Judiciário um Poder corrupto? Falhas graves da própria Justiça não poderão empurrar o povo para a desobediência civil, que visa à destruição da injustiça? Dessa forma, a Justiça brasileira não deveria “bater o martelo na própria cabeça”? Ou certos juízes voltar às salas de aula para aprender a aplicar a lei? Mas, com a revogação da lei que permitiu a entrada da Copasa em Barbacena, a prefeita precisa, agora, colocar alguma ordem na bagunça, puxando os freios da estatal numa atitude enérgica e completa.
Só para lembrar: conforme a revista “Carta Capital” 30/9, o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões. Por isso, desconfia-se da existência de uma espécie de poder paralelo dentro do próprio Poder. Em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
Montesquieu já dizia: “Para que não ocorram abusos, o poder tem de frear o poder”.
Decisão Sobre a Copasa: Só Com o Rufar Dos Tambores
João Evilázio Gomes
A Copasa se instalou em Barbacena por meio de uma série de erros e escândalos vergonhosos. O caso está na Justiça. Mas o processo não anda. Muitos atos reprováveis da companhia vieram à tona, após Relatório de Estudos Demae Copasa, elaborado por comissão de vereadores. Segundo o levantamento (praticamente, abertura de uma caixa-preta), entre outras agravantes, a Copasa usou estrutura do Demae; não fez melhorias em algumas estações de tratamento; em outra, verificou-se estado de abandono; leva água de Barbacena a Barroso, não encontrado documento da parceria; Pior: vários imóveis do povo, de alto valor, foram doados, às pressas, à Copasa, exatamente faltando dois dias para terminar o governo Martim Andrada. Dizem que uma lei do vereador Amarílio de Andrade (PSC) permitiu as doações. As escrituras foram lavradas no Cartório do 3º Ofício de Notas, de Barbacena. E registradas nos Serviços de Registros de Imóveis, do 1º Ofício. Enquanto isso, muitas pessoas da cidade não têm onde morar com dignidade; grande parte da população luta para manter o aluguel ou conseguir uma casinha própria. E, para a Companhia ir embora, ela ainda quer 20 milhões. O assunto explodiu na tribuna da Câmara Municipal, sacudiu a imprensa local, revoltou a população e gerou mal-estar no meio político. O povo tem de falar mais grosso com essa gente. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse: “O Congresso Nacional só se move com o rufar dos tambores das ruas”. Portanto, não adianta o povo ficar em casa, lamentando. Deveria sair às ruas para pressionar a retirada da empresa.
A Copasa se instalou em Barbacena por meio de uma série de erros e escândalos vergonhosos. O caso está na Justiça. Mas o processo não anda. Muitos atos reprováveis da companhia vieram à tona, após Relatório de Estudos Demae Copasa, elaborado por comissão de vereadores. Segundo o levantamento (praticamente, abertura de uma caixa-preta), entre outras agravantes, a Copasa usou estrutura do Demae; não fez melhorias em algumas estações de tratamento; em outra, verificou-se estado de abandono; leva água de Barbacena a Barroso, não encontrado documento da parceria; Pior: vários imóveis do povo, de alto valor, foram doados, às pressas, à Copasa, exatamente faltando dois dias para terminar o governo Martim Andrada. Dizem que uma lei do vereador Amarílio de Andrade (PSC) permitiu as doações. As escrituras foram lavradas no Cartório do 3º Ofício de Notas, de Barbacena. E registradas nos Serviços de Registros de Imóveis, do 1º Ofício. Enquanto isso, muitas pessoas da cidade não têm onde morar com dignidade; grande parte da população luta para manter o aluguel ou conseguir uma casinha própria. E, para a Companhia ir embora, ela ainda quer 20 milhões. O assunto explodiu na tribuna da Câmara Municipal, sacudiu a imprensa local, revoltou a população e gerou mal-estar no meio político. O povo tem de falar mais grosso com essa gente. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse: “O Congresso Nacional só se move com o rufar dos tambores das ruas”. Portanto, não adianta o povo ficar em casa, lamentando. Deveria sair às ruas para pressionar a retirada da empresa.
POLÍTICA EM BARBACENA: “Entre Tapas e Beijos”
João Evilá\io Gomes
Os Barbacenenses sabem que a prefeita Danuza Bias Fortes encontrou a Prefeitura pelo avesso e de cabeça para baixo. Porém, até agora, muitas pessoas classificam também sua administração como um voo cego. Outras acham seu estilo de governo parecido com o do querido primo, ex-prefeito Martim Andrada que, com características ditatoriais, detonou a cidade. Hoje, ele é apenas diretor de museu em Belo Horizonte. Dizem que na campanha eleitoral, a oposição entre eles foi de mentirinha, “entre tapas e beijos”. Realmente, até parece que a espetacular vitória da prefeita foi também realização do primo perdedor. Tanto que muitos contratados fanáticos da gestão anterior ainda permanecem dependurados nas tetas da Prefeitura. Quanto à Copasa, será que o assunto terminou nos encontros sorridentes com o diretor da empresa e o governador? Então, em obediência às determinantes do poder econômico da empresa e do coronelismo político ainda fincado na região, prevalecem os atos secretos e corruptos da Câmara Municipal, legislatura passada? Enquanto isso, o processo contra a Companhia dorme sono profundo na Justiça. Quando acorda, anda a passos de cágado. E a cidade é “arrastada para as trevas do passado”.
Os Barbacenenses sabem que a prefeita Danuza Bias Fortes encontrou a Prefeitura pelo avesso e de cabeça para baixo. Porém, até agora, muitas pessoas classificam também sua administração como um voo cego. Outras acham seu estilo de governo parecido com o do querido primo, ex-prefeito Martim Andrada que, com características ditatoriais, detonou a cidade. Hoje, ele é apenas diretor de museu em Belo Horizonte. Dizem que na campanha eleitoral, a oposição entre eles foi de mentirinha, “entre tapas e beijos”. Realmente, até parece que a espetacular vitória da prefeita foi também realização do primo perdedor. Tanto que muitos contratados fanáticos da gestão anterior ainda permanecem dependurados nas tetas da Prefeitura. Quanto à Copasa, será que o assunto terminou nos encontros sorridentes com o diretor da empresa e o governador? Então, em obediência às determinantes do poder econômico da empresa e do coronelismo político ainda fincado na região, prevalecem os atos secretos e corruptos da Câmara Municipal, legislatura passada? Enquanto isso, o processo contra a Companhia dorme sono profundo na Justiça. Quando acorda, anda a passos de cágado. E a cidade é “arrastada para as trevas do passado”.
BANHEIROS
João Evilázio Gomes
A maioria dos legislativos municipais ainda não se interessou em criar lei que obrigue as agências bancárias a construírem banheiros para uso dos clientes que permanecem horas nas filas à espera de atendimento. Aliás, os bancos não podem pensar somente em altos lucros. Deveria ser prioridade manter em suas dependências, sanitários públicos individualizados (feminino e masculino), com box, fraldário e instalação adaptada para deficientes físicos. Em Barbacena ainda não tem banheiros públicos em algumas agências bancárias nem nos principais locais de uso coletivo no centro da cidade
A maioria dos legislativos municipais ainda não se interessou em criar lei que obrigue as agências bancárias a construírem banheiros para uso dos clientes que permanecem horas nas filas à espera de atendimento. Aliás, os bancos não podem pensar somente em altos lucros. Deveria ser prioridade manter em suas dependências, sanitários públicos individualizados (feminino e masculino), com box, fraldário e instalação adaptada para deficientes físicos. Em Barbacena ainda não tem banheiros públicos em algumas agências bancárias nem nos principais locais de uso coletivo no centro da cidade
SENADO PARALELO
João evilázio Gomes
A enxurrada de escândalos que desaguou da enorme caixa-preta do Senado transformou a Casa na principal escola de corrupção de Brasília. Atos secretos de todas as formas vieram à tona.
A imoralidade no Parlamento chegou ao cúmulo do absurdo que um jornal do Rio de Janeiro se inspirou em Carlos Zéfiro, mestre dos quadrinhos da safadeza, para contar a sujeira que fazem com o dinheiro público. Aliás, segundo a revista “Época”, até uma sala secreta era usada para encontros íntimos. Mas certos tribunais de contas e alguns legislativos estaduais e municipais também balançam na ética. Eles podem estar seguindo as famosas lições paralelas dos grandes mestres da corrupção. É só puxar o fio da meada, seguir o dinheiro e encontrar os nomes. E poderemos descobrir verdadeiros senadinhos no interior Brasil afora.
A enxurrada de escândalos que desaguou da enorme caixa-preta do Senado transformou a Casa na principal escola de corrupção de Brasília. Atos secretos de todas as formas vieram à tona.
A imoralidade no Parlamento chegou ao cúmulo do absurdo que um jornal do Rio de Janeiro se inspirou em Carlos Zéfiro, mestre dos quadrinhos da safadeza, para contar a sujeira que fazem com o dinheiro público. Aliás, segundo a revista “Época”, até uma sala secreta era usada para encontros íntimos. Mas certos tribunais de contas e alguns legislativos estaduais e municipais também balançam na ética. Eles podem estar seguindo as famosas lições paralelas dos grandes mestres da corrupção. É só puxar o fio da meada, seguir o dinheiro e encontrar os nomes. E poderemos descobrir verdadeiros senadinhos no interior Brasil afora.
OS CORRUPTOS
João Evilázio Gomes
O Brasil está na contramão da Constituição. Todo o nosso território é uma caixa-preta que vem sendo aberta e se fechando novamente. A gangue é sempre a mesma. Criou-se a cultura da corrupção em nosso país. Todos os corruptos investigados dão a volta por cima e retornam vorazes e alucinados, para saquear o erário. E não tem como reeducá-los. Já são dependentes do mal. É uma geração perdida. Vale repetir as palavras do filósofo Olavo de Carvalho. “Os focos geradores de corrupção são a igreja, a universidade e certa mídia”. A corrupção se financia e autofinancia. E os que se calam podem ter o mesmo rabinho preso ou são coniventes. Portanto, também são corruptos. Até a Justiça parece virar as costas. Desconfiamos do próprio Supremo Tribunal Federal, que vem decidindo de forma preocupante. A solução é escapar dessa geração de corruptos. Não há outra chance.
O Brasil está na contramão da Constituição. Todo o nosso território é uma caixa-preta que vem sendo aberta e se fechando novamente. A gangue é sempre a mesma. Criou-se a cultura da corrupção em nosso país. Todos os corruptos investigados dão a volta por cima e retornam vorazes e alucinados, para saquear o erário. E não tem como reeducá-los. Já são dependentes do mal. É uma geração perdida. Vale repetir as palavras do filósofo Olavo de Carvalho. “Os focos geradores de corrupção são a igreja, a universidade e certa mídia”. A corrupção se financia e autofinancia. E os que se calam podem ter o mesmo rabinho preso ou são coniventes. Portanto, também são corruptos. Até a Justiça parece virar as costas. Desconfiamos do próprio Supremo Tribunal Federal, que vem decidindo de forma preocupante. A solução é escapar dessa geração de corruptos. Não há outra chance.
COPASA
João Evilázio Gomes
A Prefeita de Barbacena encaminhou Ofício n° 148/2009 – GPB - de 10/7 ao Diretor Presidente da Copasa, comunicando a decisão do Município de reassumir a execução dos serviços de água e esgoto na região Noroeste da cidade. Entre outros pontos, o texto diz que existem graves questionamentos junto ao Judiciário quanto à nulidade do processo legislativo que resultou na aprovação da lei que autorizou a inclusão da companhia no município, bem como o crescente clamor popular em defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae).
Noutro parágrafo, os termos são duros. A prefeita solicita ao diretor da estatal que determine procedimentos para concretizar a transferência dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto para a autarquia municipal. E esclarece que, o não atendimento levará adoção de medidas judiciais em defesa dos interesses desta municipalidade.
A Prefeita de Barbacena encaminhou Ofício n° 148/2009 – GPB - de 10/7 ao Diretor Presidente da Copasa, comunicando a decisão do Município de reassumir a execução dos serviços de água e esgoto na região Noroeste da cidade. Entre outros pontos, o texto diz que existem graves questionamentos junto ao Judiciário quanto à nulidade do processo legislativo que resultou na aprovação da lei que autorizou a inclusão da companhia no município, bem como o crescente clamor popular em defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae).
Noutro parágrafo, os termos são duros. A prefeita solicita ao diretor da estatal que determine procedimentos para concretizar a transferência dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto para a autarquia municipal. E esclarece que, o não atendimento levará adoção de medidas judiciais em defesa dos interesses desta municipalidade.
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