BARBACENA

A Ficha Limpa Dos Políticos Que Mamam 

João Evilázio Gomes                                                                                                  

      Barbacena, qualificada por uma referência chocante e dolorosa, "cidade dos doidos", e humilhada por seus próprios políticos, não consegue dar mais nem um passo importante em direção ao futuro. O que alguém diz ter feito até agora é o mínimo do básico para uma região tão carente. A prefeita, sem convicções para o cargo, não foi capaz de contornar a grave crise deixada pelo seu primo, irmão do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que vive sempre na mira da polícia e da Justiça. O que é ainda mais estranho nessa triste história é que as contas da profunda crise foram todas aprovadas pelo TCE. A cidade não descobre seu caminho. Berço de políticos de projeção, mas a maioria tem a corrupção no DNA. Agora, outro absurdo chama a atenção: na Câmara Municipal, ironicamente apelidada de “Gaiola das Loucas”, os trabalhos estão a passos de cágado, quase parando. São apenas duas reuniões semanais que, às vezes, duram somente alguns minutos, além de duas férias anuais e outros longos recessos. Pior: alguns representantes, preguiçosos e chupetas, parecem brincar de vereadores, descaradamente. Dependurados nas tetas dos cofres públicos, simplesmente mamam, quase não trabalham, mas  recebem os vencimentos sem descontos, provavelmente. Dizem que cada um é ainda paparicado, diretamente, por nove assessores, número excessivo para o porte da cidade. Inadmissível, também, a constante e proposital falta de quorum, provocada por determinados parlamentares traidores, covardes, irresponsáveis. Um papelão. Mas é a ética deles. A vergonhosa prática, que está se tornando crônica, atrasa o andamento de projetos importantes, deixando o município jogado à própria sorte. Essa é a ficha limpa desses políticos?  O povo precisa reagir, proferindo nova sentença severa nas urnas. Enquanto isso, num efeito cascata, o alto salário dessa gente, gordos adicionais e penduricalhos questionáveis garantem seus bolsos bem cheios ao final do mês. Portanto, nenhuma preocupação dos marajás.

      E mais: acostumados a não serem incomodados, os espertalhões, que não cumprem nem com as obrigações de vereador e já querem ser deputados e senadores, acham que são imunes a tudo, se sentem coroneis poderosos e intocáveis e, apesar de indiferentes às queixas, podem não receber bem as críticas.

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NOVO CHAMADO ÀS ELEIÇÕES

João Evilázio Gomes

      A Lei Ficha Limpa deu o primeiro passo, endurecendo contra aqueles que não vivem sem corrupção. Mas o assunto ainda vai gerar muita gritaria dentro e fora das agremiações partidárias. Aliás, os partidos, que deveriam ser os primeiros a filtrar os candidatos, costumam ser verdadeiras escolas de corrupção. Amparados por um repertório de brechas e lacunas legais, muitos políticos de extenso currículo sujo são malabaristas, conseguem limpar o nome, honrar a candidatura e até perpetuar-se no poder. Mas permanecem imundos. Outros, ainda com graves pendências com a Justiça, arrastam pesados processos. Enquanto não forem julgados, se escondem sob o manto da camuflagem do “nada consta”.

      Portanto, o eleitor que entender este novo chamado, precisa ter olho vivo, fazer uma reflexão, analisar cada nome e tentar acertar o voto numa ficha limpa de verdade.

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A JUSTIÇA É UMA LOTERIA?

João Evilázio Gomes

      O palavrório excessivo do advogado Ércio Quaresma (defensor do goleiro Bruno e sua turma, acusados de crime bárbaro) fere profundamente a ética. Ao contrário de  profissionais de argumentos grandiosos, seus insistentes ataques parecem só ter o objetivo  de criar intensa polêmica, do que uma defesa propriamente dita, não merecendo tanto espaço na mídia. Simplesmente chama as autoridades de bando, quinteto maligno, usa facilmente a expressão “eu mato” e outros absurdos, num total desrespeito às pessoas.  Inadmissíveis, também, os termos creis contra a vítima Eliza Samudio.  Recentemente,  num canal de TV, depois da grande abundância de palavras, mas com poucas ideias, Quaresma, num momento, chegou ao ponto de fechar o microfone para cochichar em frente às câmeras. Em seguida, a apresentadora pergunta: Ele disse isso? Imagine a verborragia naquele instante! E, ao apelidar de Neandertal o delegado Edson Moreira, a provocação explode pela culatra. O nome era uma espécie de homo neanderthalensis, que viveu na Europa e na Ásia e desapareceu há 30 mil anos. Segundo os cientistas, genoma da espécie indica que ela cruzou com humanos. Parte da população atual tem DNA de Neandertal, diz estudos. Logo, provavelmente, o autor do apelido, também. 

      Enquanto isso, sob o amparo de um verdadeiro “Código de Brechas e Lacunas Penais”, Pimenta da Veiga e o bonachão Misael Bispo e seu comparsa permanecem soltos, sorridentes, num claro deboche à Justiça. Essa regra de liberdade significa impunidade. Ou a justiça é uma loteria? Existem muitos outros casos chocantes, mas sem  envolvimento de celebridades. Por isso, nenhuma repercussão.

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CASO BRUNO

João Evilázio Gomes

      Os horrores do conturbado caso Bruno causam arrepios e revolta, parecem coisas de cinema e ganham repercussão internacional. Lamentavelmente, descambam para um espetáculo e poderão, mais tarde, se transformar em livros e filme, realmente. Os fatos tristes, chocantes e dolorosos se resumem em uma quadrilha maldita, calculista, fria, artista do crime e, fama, dinheiro, sexo, drogas, outras aventuras, uma jovem chamada Eliza Samudio, desaparecida (possivelmente morta, mas, ironicamente, arrolada como testemunha da defesa), uma criança órfã à espera de um lar definitivo, famílias dilaceradas, deboche e ameaças às autoridades, minuciosa investigação policial, prisões, batalha nos tribunais e, breve, condenações, provavelmente. Crimes: formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado, corrupção de menores, homicídio, ocultação de cadáver. A sociedade exige uma resposta. 

      Apesar dos pesares, a polícia fechou o cerco e cumpriu seu papel. Agora, é a vez da Justiça. Outros nomes podem vir à tona. Mas é notória uma espécie de maquiavelismo da defesa: “Os fins justificam os meios”. Inclusive, até a imprensa entrou numa fria, deixando se levar pela falsa notícia de que a loira fotografada num shopping do Rio seria Eliza Samudio. Um cúmulo. A moça se apresentou à polícia, se identificou como Jeizi Fernandes, desmascarando a defesa barulhenta e pobre em argumentos jurídicos. Aliás, é evidente que uma das estratégias da defesa é tumultuar, confundir e ganhar tempo. O primeiro mandamento é: minta, não admita. Essa é a ética.

      Para o sorriso dos reus (que podem pagar poderosos advogados que sobrevivem com as falhas e lacunas da lei), grande parte de nossa emaranhada legislação penal é uma bela “colcha de retalhos”, que se traduz num volumoso “código de brechas imorais”, que permitem aos verdadeiros criminosos omitir, fugir, calar, mentir e outros absurdos, para escapar das penas. Essa legislação precisa ser revista, já. Inclusive a prescrição de certos crimes. Mas cadê Eliza Samudio? Partes de outros corpos encontrados nas buscas significam que mais Elizas são assassinadas. Sendo miseráveis e não envolvendo celebridades, não há publicidade. 

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CHARGE

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CONSTITUIÇÃO SIMPLIFICADA

João Evilázio Gomes

      A “Folha Dirigida” 19/5 a 2/6 trouxe na coluna Ponto de Encontro, de Benito Alemparte, síntese interessante sobre “brechas na Constituição”. O tema desperta a atenção pela sua importância e não deixa de ser um recado direto à comunidade jurídica. A matéria relata observações simples, mas grandiosas da professora Sandra Cavalcanti, constituinte de 1988, sobre o que mudaria, hoje, na Carta Magna: “Uma revisão simples”, diz. “Todos os artigos que ainda dependem de legislação complementar ou ordinária, ficariam reduzidos aos artigos capitais e, no resto, cortaria adjetivos sem sentido”. Exemplo: “Veja o famoso Artigo 5º, segundo o qual todos são iguais perante a lei. Bastaria isso, mas não. Após a palavra “lei”, há uma vírgula e, em seguida, uma série de adjetivos e explicações que nada acrescentam, mas que dependem de 33 leis complementares ou ordinárias, atendendo aos 77 incisos, dois parágrafos e 23 alíneas que ali foram colocadas”, completa a ex-deputada.

      É preciso extinguir a desnecessária parafernália da legislação brasileira.

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RECIBOS NA GAVETA

      De acordo com o Código Civil, os credores têm um prazo para exigir o pagamento de contas, que pode chegar a cinco anos. Passado esse período, a dívida prescreve e não pode mais ser cobrada.

      Devo guardar por cinco anos: tributos municipais, estaduais e federais; água, luz, telefone e gás; assistência médica; mensalidade escolar; honorários de profissionais liberais (advogados, médicos, dentistas etc); cartão de crédito; condomínio.

      Três anos: fatura do cartão de crédito; aluguel.

      Um ano: seguros em geral; despesas em hoteis.

      Outros: financiamento de imóvel: até o registro da escritura; consórcio: até que a administradora oficialize a quitação e a transferência do bem para o nome do comprador; bens duráveis (eletrodomésticos, automóveis etc), durante a vida útil do produto.

Publicado Estado de Minas 28/6/10 - Fonte: ProTeste Associação de Consumidores

                                          

OI

João Evilázio Gomes

      Enquanto recorro à Anatel para tentar anular meu Oi Conta Total, a empresa cria outro problema. Pagamento parcelado não pode ultrapassar a data do vencimento, 16/6, mas até esse dia, eu não havia recebido o boleto. A repartição da Oi em Barbacena constatou que, naquela data, não havia sido gerado ainda o código de barra, e a fatura não se encontrava no sistema. Dessa maneira, a data seria prorrogada. Porém, em 25/6, uma atendente quis saber sobre o pagamento do dia 16. Expliquei o ocorrido, mas ela disse que o parcelamento teria que ser anulado, para ser feito outro.

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