João Evilázio Gomes
1 – Barbacena ainda desconhece o resultado das investigações do rombo de quase R$3 milhões no Demae entre 1995/1999. Caso se confirmasse a roubalheira, seria o maior escândalo financeiro de que se teria notícia na história da instituição. As investigações caíram sob o domínio do poder paralelo dos que não tinham interesse no resultado da apuração, por envolver peixe grande, e acabaram sem punição?
2 – Na época, quais foram os diretores e vices da autarquia?
3 – A suspeita do sumiço de grande quantidade de pneus novos no Demae, no governo passado, foi investigada?
4 – Quanto a administração Andrada gastou com o córrego da rua Bahia?
5 – A obra, considerada do século, por que já desmoronou?
6 – Como andam as investigações do grande assalto do SIMPAS, ocorrido no governo passado, e quanto foi subtraído?
7 – Na administração anterior, enquanto faltava remédio nos postos de saúde, nas prateleiras do Demasp vencia estoque enorme (a TV mostrou), que deveria ter sido usado, no prazo, para salvar vidas. "Foi como tirar o remédio da boca dos pacientes e desligar o oxigênio". Ninguém responsabilizado por esse crime chocante e doloroso?
8 – Qual o procedimento para eliminar a grande quantidade de medicamentos vencidos e quando isso ocorreu?
9 – Na gestão passada, a Saúde em Barbacena foi um caos. O que tem sido feito para amenizar o sofrimento do povo?
10 – Hoje, como são aplicadas as verbas da Saúde e Educação?
11 – A Prefeitura pagou, sem questionamento, dívidas suspeitas da gestão anterior?
12 – O prefeito anterior criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A atual prefeita funda a Assessoria de Relações Institucionais. Qual o papel dessas secretarias para uma cidade do porte de Barbacena e quanto elas consomem em folha de pagamento etc?
13 – O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE) é um órgão de lisura questionada. Alguns conselheiros investigados pela Polícia Federal estão, agora, nas barbas da Justiça, inclusive o vice-presidente, irmão do ex-prefeito de Barbacena, que deixou a cidade mergulhada num profundo caos administrativo. Por que o Tribunal aprovou, por unanimidade, todas as contas suspeitas do ex-prefeito?
14 - A decisão do TCE não será contestada pelos vereadores e a atual prefeita, que não consegue colocar ordem na bagunça das contas do seu antecessor?
15 - Quem fiscaliza o trabalho dos conselheiros?
16 - TCE para quê. Não é hora de propor sua extinção?
14 - A decisão do TCE não será contestada pelos vereadores e a atual prefeita, que não consegue colocar ordem na bagunça das contas do seu antecessor?
15 - Quem fiscaliza o trabalho dos conselheiros?
16 - TCE para quê. Não é hora de propor sua extinção?
17 – Dizem que no governo passado, alguns setores da Prefeitura, Câmara Municipal, Demae e Demasp abrigavam funcionários fantasmas bem remunerados. Ainda existem marajás invisíveis que só aparecem na folha de pagamento?
18 - Bias, Andrada, Aécio e Hélio Costa pertencem ao grupo dos grandes acionistas da Copasa?
19 - Barbacena, berço de políticos de projeção nacional, sempre teve fama ruim em sua administração. Mentes mesquinhas de alguns administradores passados torcem pelo fracasso dos sucessores de outras facções. E, nos últimos tempos, a cidade tem sido exemplo em corrupção desenfreada. É por isso que ela não consegue acompanhar o crescimento acelerado de cidades mais novas?
20 - Os 77 deputados estaduais de Minas que legislaram entre 1999 e 2003 receberam, na época, silenciosamente, supersalários de R$60 mil a R$90 mil mensais, além de outras vergonhosas contribuições a título de verba de gabinete. O atual Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado e o Vice-Prefeito de Barbacena, deputados naquele período, já devolveram aos cofres públicos a grande quantidade de dinheiro recebido indevidamente?
21 - Na administração passada, o critério para contratação sem concurso de centenas de pessoas na Prefeitura (espécie de cabide eleitoreiro), era a proximidade com o prefeito. Na atual gestão, quantos servidores, inclusive comissionados, foram indicados por cada secretário e vereador?
22 - Na ocorrência das contratações, "o compromisso de quem tem o cargo é com quem o indicou, e não com a população", apontam os cientistas políticos. O que os responsáveis pelas admissões dizem sobre esse argumento?
23 -O objetivo dos Procons é elaborar e executar política de proteção e defesa do consumidor, receber reclamações, entre outras atividades. O de Barbacena, criado há 15 anos, sempre abrigou contratações apadrinhadas e com bons salários. Mas, há alguns meses, um vereador denunciou que, aqui, o órgão se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado. Por que essa situação prevaleceu tanto tempo, e existe alguma providência para solucioná-la?
24 - A Lei Orgânica de Barbacena determina que o prefeito e o vice não não poderão ser titular de mais de um cargo público e ocupar função em autarquias, salvo aprovação em concurso público, caso em que, depois da investidura, ficará licenciado sem vencimento. Por que o vice, que não se enquadra nesse item, dirigiu o Demasp?
25 - A lei imposta pelo grupo Andrada para incluir a Copasa no município foi revogada. Está em vigor desde 5/10/09. Por que a empresa continua operando, como se nada tivesse acontecido?
26 - Desde governos passados, um forte mau cheiro causado por uma empresa no município é sentido algumas vezes por semana em vários pontos da Cidade das Rosas, principalmente no Centro, formando péssimo contraste. Odor podre e insuportável penetra nas residências e se aloja nos pulmões. A população teme que o poluente seja venenoso, contamine a cidade e possa aumentar o índice de câncer e outros graves problemas de saúde, que já não são poucos na região. Alguma providência para eliminar o mortífero invisível e silencioso no ar que respiramos?
27 - A Constituição proíbe o detentor de mandato eletivo, ministros, secretários estaduais e municipais de receber 13º salário e qualquer gratificação, adicional, abono e verba de representação. Em Barbacena, prefeita, vice, secretários e vereadores continuam recebendo os benefícios?
28 - Quase todos os políticos já se envolveram ou estão envolvidos em alguma espécie de corrupção. Mesmo que eles não tenham ficha suja na Polícia ou na Justiça, mas têm conduta reprovável perante a sociedade. Afinal, quem, realmente, tem ficha limpa?
29 - Na campanha, a prefeita Danuza garantiu tirar a Copasa, imposta no município pela facção Andrada; o ministro Hélio Costa prometeu recursos para o Demae, sucateado pela facção, mas permanece abandonado pela atual administração. Depois de frustradas cobranças do cumprimento das promessas, o povo alimenta uma revolta silenciosa e aguarda as próximas eleições. O que a prefeita e o ministro dizem?
30 - Não podemos nos esquecer que entre 2005 e 2008, Barbacena passou por situação dramática. Não seria exagero dizer que, de certa forma, em alguns períodos daquela administração, ocorreu na cidade uma espécie de holocausto: faltou remédio nos postos de saúde; no Demasp, estoque de medicamento perdeu a validade; atraso no repasse de verbas deixou entidades beneficentes penalizadas; servidores contratados choraram salários atrasados; Demae foi sucateado, propositalmente; Copasa, empurrada de forma ditatorial; Prefeitura teve na mira da Polícia Federal, por envolvimento com a máfia do Grupo do Sim; rombo milionário no Simpas; na rua Quinze, serviço emporcalhado; obras equivocadas descaracterizaram praças; ruas esburacadas; bairros abandonados à própria sorte; obras do córrego da rua Bahia, em ruínas; tratamento ditatorial para as classes mais simples; município endividado; perseguições, principalmente por parte do último presidente da Câmara naquela legislatura; numa audiência pública manipulada, o então prefeito disse que "a Justiça é superável", que significa passar por cima; nessa mesma audiência, o Presidente da Câmara na época, aliado do prefeito, falou até em "meter o cacete". Não são aterrorizantes os boatos de que esse grupo perverso quer enganar o povo e voltar ao poder por meio de candidato camuflado de terceira via?
31 - Ainda na administração Andrada: a obra do Centro foi mal executada e com material de péssima qualidade. E, onde está a grande quantidade de pedras portuguesas removidas do local?
32- Em algumas administrações passadas, para garantir aprovação, era comum pessoas de nível superior prestar concurso para cargos que exigem apenas instrução primária. Até aí, nada contra. O problema é que, ao ser nomeado, o concursado era lotado em alto cargo, com direito a apostilamento. O ato obstruía o direito de dois candidatos: um de grau primário e outro superior. É possível retornar aos cargos de origem os nomeados irregularmente, e corrigir seus vencimentos?
33 - Num olhar sobre Barbacena, sempre injustiçada, humilhada, ofendida e agredida por alguns políticos e, conforme breve comentário de João Evilázio "Transparência" março 2010, a carta do médico Paulo Roberto Daher despertou reação imediata na cidade. Comentários pipocam por toda parte. A divulgação ocorre também na internet. A repercussão rápida incomodou os gabinetes e causou mal-estar entre bastidores partidários da situação. Mas a carta faz lembrar também certas administrações perdidas, que paralisaram o município no tempo e no espaço. O médico, que vive aqui há mais de 30 anos, por que permaneceu em silêncio durante todo esse tempo, principalmente na gestão 2005/2008, que deixou a cidade mergulhada num profundo caos?
34 - Recentemente, foram descobertos 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos. Há suspeitas antigas de que na prefeitura de Barbacena existem acúmulos ilegais (inclusive com aposentadoria), sempre protegidos por interesses políticos. É preciso um levantamento em cada setor municipal, para verificar se há necessidade de uma varredura. Não basta examinar registros funcionais. Eles podem conter erros e mentiras. É necessário cruzar dados. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; um de professor com outro, técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; juízes, promotores e procuradores podem acumular com um de magistério. Segundo um promotor, acúmulo indevido configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo, pagamento de multa e inelegibilidade para cargos eletivos. Mas em Barbacena, nenhuma investigação para apurar suspeitas de acúmulos ilícitos?
19 - Barbacena, berço de políticos de projeção nacional, sempre teve fama ruim em sua administração. Mentes mesquinhas de alguns administradores passados torcem pelo fracasso dos sucessores de outras facções. E, nos últimos tempos, a cidade tem sido exemplo em corrupção desenfreada. É por isso que ela não consegue acompanhar o crescimento acelerado de cidades mais novas?
20 - Os 77 deputados estaduais de Minas que legislaram entre 1999 e 2003 receberam, na época, silenciosamente, supersalários de R$60 mil a R$90 mil mensais, além de outras vergonhosas contribuições a título de verba de gabinete. O atual Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado e o Vice-Prefeito de Barbacena, deputados naquele período, já devolveram aos cofres públicos a grande quantidade de dinheiro recebido indevidamente?
21 - Na administração passada, o critério para contratação sem concurso de centenas de pessoas na Prefeitura (espécie de cabide eleitoreiro), era a proximidade com o prefeito. Na atual gestão, quantos servidores, inclusive comissionados, foram indicados por cada secretário e vereador?
22 - Na ocorrência das contratações, "o compromisso de quem tem o cargo é com quem o indicou, e não com a população", apontam os cientistas políticos. O que os responsáveis pelas admissões dizem sobre esse argumento?
23 -O objetivo dos Procons é elaborar e executar política de proteção e defesa do consumidor, receber reclamações, entre outras atividades. O de Barbacena, criado há 15 anos, sempre abrigou contratações apadrinhadas e com bons salários. Mas, há alguns meses, um vereador denunciou que, aqui, o órgão se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado. Por que essa situação prevaleceu tanto tempo, e existe alguma providência para solucioná-la?
24 - A Lei Orgânica de Barbacena determina que o prefeito e o vice não não poderão ser titular de mais de um cargo público e ocupar função em autarquias, salvo aprovação em concurso público, caso em que, depois da investidura, ficará licenciado sem vencimento. Por que o vice, que não se enquadra nesse item, dirigiu o Demasp?
25 - A lei imposta pelo grupo Andrada para incluir a Copasa no município foi revogada. Está em vigor desde 5/10/09. Por que a empresa continua operando, como se nada tivesse acontecido?
26 - Desde governos passados, um forte mau cheiro causado por uma empresa no município é sentido algumas vezes por semana em vários pontos da Cidade das Rosas, principalmente no Centro, formando péssimo contraste. Odor podre e insuportável penetra nas residências e se aloja nos pulmões. A população teme que o poluente seja venenoso, contamine a cidade e possa aumentar o índice de câncer e outros graves problemas de saúde, que já não são poucos na região. Alguma providência para eliminar o mortífero invisível e silencioso no ar que respiramos?
27 - A Constituição proíbe o detentor de mandato eletivo, ministros, secretários estaduais e municipais de receber 13º salário e qualquer gratificação, adicional, abono e verba de representação. Em Barbacena, prefeita, vice, secretários e vereadores continuam recebendo os benefícios?
28 - Quase todos os políticos já se envolveram ou estão envolvidos em alguma espécie de corrupção. Mesmo que eles não tenham ficha suja na Polícia ou na Justiça, mas têm conduta reprovável perante a sociedade. Afinal, quem, realmente, tem ficha limpa?
29 - Na campanha, a prefeita Danuza garantiu tirar a Copasa, imposta no município pela facção Andrada; o ministro Hélio Costa prometeu recursos para o Demae, sucateado pela facção, mas permanece abandonado pela atual administração. Depois de frustradas cobranças do cumprimento das promessas, o povo alimenta uma revolta silenciosa e aguarda as próximas eleições. O que a prefeita e o ministro dizem?
30 - Não podemos nos esquecer que entre 2005 e 2008, Barbacena passou por situação dramática. Não seria exagero dizer que, de certa forma, em alguns períodos daquela administração, ocorreu na cidade uma espécie de holocausto: faltou remédio nos postos de saúde; no Demasp, estoque de medicamento perdeu a validade; atraso no repasse de verbas deixou entidades beneficentes penalizadas; servidores contratados choraram salários atrasados; Demae foi sucateado, propositalmente; Copasa, empurrada de forma ditatorial; Prefeitura teve na mira da Polícia Federal, por envolvimento com a máfia do Grupo do Sim; rombo milionário no Simpas; na rua Quinze, serviço emporcalhado; obras equivocadas descaracterizaram praças; ruas esburacadas; bairros abandonados à própria sorte; obras do córrego da rua Bahia, em ruínas; tratamento ditatorial para as classes mais simples; município endividado; perseguições, principalmente por parte do último presidente da Câmara naquela legislatura; numa audiência pública manipulada, o então prefeito disse que "a Justiça é superável", que significa passar por cima; nessa mesma audiência, o Presidente da Câmara na época, aliado do prefeito, falou até em "meter o cacete". Não são aterrorizantes os boatos de que esse grupo perverso quer enganar o povo e voltar ao poder por meio de candidato camuflado de terceira via?
31 - Ainda na administração Andrada: a obra do Centro foi mal executada e com material de péssima qualidade. E, onde está a grande quantidade de pedras portuguesas removidas do local?
32- Em algumas administrações passadas, para garantir aprovação, era comum pessoas de nível superior prestar concurso para cargos que exigem apenas instrução primária. Até aí, nada contra. O problema é que, ao ser nomeado, o concursado era lotado em alto cargo, com direito a apostilamento. O ato obstruía o direito de dois candidatos: um de grau primário e outro superior. É possível retornar aos cargos de origem os nomeados irregularmente, e corrigir seus vencimentos?
33 - Num olhar sobre Barbacena, sempre injustiçada, humilhada, ofendida e agredida por alguns políticos e, conforme breve comentário de João Evilázio "Transparência" março 2010, a carta do médico Paulo Roberto Daher despertou reação imediata na cidade. Comentários pipocam por toda parte. A divulgação ocorre também na internet. A repercussão rápida incomodou os gabinetes e causou mal-estar entre bastidores partidários da situação. Mas a carta faz lembrar também certas administrações perdidas, que paralisaram o município no tempo e no espaço. O médico, que vive aqui há mais de 30 anos, por que permaneceu em silêncio durante todo esse tempo, principalmente na gestão 2005/2008, que deixou a cidade mergulhada num profundo caos?
34 - Recentemente, foram descobertos 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos. Há suspeitas antigas de que na prefeitura de Barbacena existem acúmulos ilegais (inclusive com aposentadoria), sempre protegidos por interesses políticos. É preciso um levantamento em cada setor municipal, para verificar se há necessidade de uma varredura. Não basta examinar registros funcionais. Eles podem conter erros e mentiras. É necessário cruzar dados. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; um de professor com outro, técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; juízes, promotores e procuradores podem acumular com um de magistério. Segundo um promotor, acúmulo indevido configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo, pagamento de multa e inelegibilidade para cargos eletivos. Mas em Barbacena, nenhuma investigação para apurar suspeitas de acúmulos ilícitos?
