sexta-feira, 30 de abril de 2010

CONTRIBUIÇÃO AO IPSEMG

Servidores Exigem Devolução Dos Valores Subtraídos Pelo Estado

João Evilázio Gomes
     
      Uma lei errada, aprovada em 2002 pelos deputados estaduais de Minas, determinou a contribuição compulsória dos servidores, ao Ipsemg, mesmo de quem não utilizasse os serviços do instituto. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: “A contribuição é ilegal”. Portanto, a lei é nula. Seus efeitos, também. Isso mexeu com muita gente. Agora, um exército de servidores chora a devolução dos valores subtraídos pelo Estado. E, para tentar reaver o que é realmente seu, tem de partir para outro longo caminho cheio de obstáculos: o confronto e os imprevistos na Justiça. E os processos podem nunca chegarem ao fim.  Se ocorresse o inverso, os trabalhadores teriam que devolver tudo, rápido, sob as penas das mais duras leis.
      Após a decisão do STF, a suspensão dos descontos indevidos tinha de ser imediata, obrigatoriamente. A devolução dos valores deveria ser automática. Aliás, na antiguidade, os gregos já consideravam justiça “dar a cada um o seu”. Entendimento que ainda reflete entre os povos até hoje. Porém, o Governo de Minas, indiferente, age ao contrário.
      No Senado, foi derrubada, também, cobrança de INSS dos servidores da iniciativa privada que se aposentaram, mas continuam trabalhando.

terça-feira, 27 de abril de 2010

CRUELDADE COM OS ANIMAIS

João Evilázio Gomes

      A Associação Barbacenense de Proteção aos Animais (ABPA) fez grave denúncia num importante semanário local. Segundo a instituição, em Minas Gerais, veículos oficiais de prefeituras e particulares estão abandonando cães nas cidades. Na rodovia BR 040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, cães são também deixados para serem mortos, causando acidentes de trânsito, afirma a ABPA.
      A Declaração Universal dos Direitos dos Animais diz que o homem, como espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço deles. Se a morte for necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia. A Constituição Federal e a Lei 9.605/98 não permitem que submetam os animais a maus tratos e atos crueis.
      A associação pede que denuncie. Disque denúncia 181 (sigilo absoluto); Ministério Público; Polícia Militar 190.

ORAÇÃO

       Para Quem Não Sabe Rezar

“Senhor, protege todos os que me são caros.
Eu sei, essa é uma oração banal:  
todos nós a conhecemos de cor
e milhares de vezes a fizemos.
“Protege meus filhos.
Não permitas que se afastem do caminho
de seu equilíbrio e de sua serenidade.
Concede-lhes o dom da saúde.”
Senhor, quantos somos no mundo?
Outras orações como esta cheguem a ti.
É evidente que não podes escutar todas.
Nesse caso, procurarei expressar de maneira diferente,
esta oração. Talvez, provavelmente, talvez a escutarás.
Protege minha família, Senhor.
Mas se alguma queixa tivesse de ouvir,
concede-me a força de enfrentá-la;
a coragem de combatê-la com todos
os meios de minha fé; a inteligência para aceitá-la,
toda vez que não for possível evitá-la.
Senhor, se tiver de acontecer alguma coisa,
não me faça nunca esquecer
de que a responsabilidade do que acontece a mim
não compete, porque tua mão deve guiar meus passos.
Portanto, protege os que me são caros,
Senhor, mas faze com que me lembre todos os dias
de que meu dever é apenas tornar-me teu instrumento.”

Do Livro: 100 Orações, de Lore Dardanello Tosi  

quarta-feira, 21 de abril de 2010

PERIGO NA RODOVIA

João Evilázio Gomes

      Os órgãos competentes precisam cuidar melhor da rodovia que liga Paiva à Oliveira Fortes, localizadas na zona da Mata. O trecho já não oferece perfeitas condições para o movimento de veículos, que vem aumentando, gradativamente, nos últimos tempos. O serviço de manutenção da rodovia, às vezes, deixa muito a desejar. E, as fortes chuvas que caíram na região danificaram a estrada, aumentando ainda mais o perigo. Parte do asfalto cedeu em alguns pontos, inclusive numa curva, deixando o trânsito em meia pista. Preocupados, os motoristas reclamam. Outros pequenos cuidados que caíram no esquecimento deveriam ser observados, para evitar uma fatalidade.
      Os municípios se destacam, tradicionalmente, na agricultura e pecuária. E, a principal via de acesso não pode transformar-se em problemas para a população. Portanto, merece mais atenção das autoridades.

PREFEITURA DE BARBACENA

Supostas Irregularidades Precisam Ser Investigadas

João Evilázio Gomes

      Recentemente, foram descobertos 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos. Há suspeitas antigas de que na prefeitura de Barbacena existem acúmulos ilegais (inclusive com aposentadoria), sempre protegidos por interesses políticos. É preciso um levantamento em cada setor municipal, para verificar se há necessidade de uma varredura. Não basta examinar registros funcionais. Eles podem conter erros e mentiras. É necessário cruzar dados. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; um de professor com outro técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; juízes, promotores e procuradores podem acumular com um de magistério. Segundo um promotor, acúmulo indevido configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo, pagamento de multa e inelegibilidade para cargos eletivos.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

GUIAS, CARTILHAS E MANUAIS PARA O CONTROLE DA CORRUPÇÃO

- Convenciones Anticorrupción em América: Lo que la sociedad civil puede hacer para que funcionen, preparada pela Transparency International.
- Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle, preparada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
- Cartilha Olho Vivo, Manual de orientação para o monitoramento da gestão municipal, preparado pela Controladoria-Geral da união.
- Metodologia para pequenas pesquisas. Pesquisas de opinião e de experiência são instrumentos fundamentais para ajudar a combater a corrupção.
- O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, Antoninho Marmo Trevisan e outros. Publicado sob os auspícios da Amarribo e coordenado e editado pela TBrasil. Ateliê Editorial.
- Ética e corrupción: El dilema del nuevo milenio. Rodolfo Arlán, Fundación Estado y Sociedad (Argentina).
- Manual de conscientização eleitoral, preparado pela TBrasil no âmbito de convênio com a Philips do Brasil.
- Caminhos da transparência, um retrato das instituições brasileiras, de suas vulnerabilidades e de como se pode agir para combater a corrupção (TBrasil).
- Acompanhamento do Legislativo (Domingos Taufner e Helder Salomão).
- Cartilha de Educação para a Cidadania (Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas).
- Cartilha de aplicação da Lei 9840 (CNBB).
- Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral (Instituto Ethos).


Fonte: Transparência Brasil

sexta-feira, 2 de abril de 2010

POLUIÇÃO EM BARBACENA


        Gás mortífero, silencioso e invisível pode estar no ar que respiramos

João Evilázio Gomes

      Esperamos que o Conselho Municipal de Saúde de Barbacena, a comunidade médica, a Pastoral da Saúde, o Executivo, o Legislativo, a OAB, igrejas e escolas passem a debater, com afinco, antigos problemas de poluição da cidade, para que a população acorde para o tema. A situação piora. Há o problema do mau cheiro causado por uma empresa instalada no município. Um forte cheiro, podre e insuportável é sentido muitas vezes por semana, em vários pontos da cidade, principalmente no Centro. Ele penetra nas residências e se aloja nos pulmões. Tememos que o poluente seja venenoso e possa aumentar o índice de câncer e outros graves problemas de saúde, que já não são poucos na região. Mas, até agora, nenhuma atitude urgente foi tomada pelos órgãos competentes. Enquanto isso, um gás mortífero, silencioso e invisível pode estar no ar de nossa cidade.

HOMENAGEM ÀS MÃES

João Evilázio Gomes

      O texto seguinte é uma pérola antiga. Mas vale a pena ler, sempre. É um dos mais belos e autênticos escritos sobre a imensidão do amor de mãe, conforme os argumentos grandiosos constantes no registro. A descrição merece ser exibida durante as diversas atividades em homenagem às mães, e afixada, para leitura diária, em murais escolares, locais de trabalho e lugares de uso coletivo. A tradução do original é de Dom Ramón Jará, que foi bispo e orador chileno. Mas desconhecemos o autor propriamente dito.

O Texto:

                                      RETRATO DE MÃE

      “Uma mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus, e muito de anjo pela incansável solicitude dos cuidados seus; uma mulher que, ainda jovem, tem a tranquila sabedoria de uma anciã e, na velhice, o admirável vigor de juventude; se de pouca instrução, desvenda com intuição inexplicável os segredos da vida e, se muito instruída, age com simplicidade de menina; uma mulher que, sendo pobre, tem como recompensa a felicidade dos que ama, e quando rica, todos os seus tesouros daria para não sofrer no coração a dor da ingratidão; sendo frágil, consegue reagir com a bravura de um leão; uma mulher que, enquanto viva, não lhe damos o devido valor, porque ao seu lado todas as dores são esquecidas; entretanto, quando morta, daríamos tudo o que somos e tudo o que temos para vê-la de novo, ao menos por um só momento, receber dela um só abraço, e ouvir de seus lábios uma só palavra.
      Dessa mulher, não me exijas o nome, se não quiseres que turve de lágrimas esta lembrança, porque... já a vi passar em meu caminho.
      Quando teus filhos já estiverem crescidos, lê para eles estas palavras. E, enquanto eles cobrem a tua face de beijos, conta-lhes que um humilde peregrino, em paga da hospedagem recebida, deixou aqui, para todos, o esboço do retrato de sua própria mãe”.  
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