João Evilázio Gomes
Conforme a revista “Carta Capital” 30/9,o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões e puniu. Mas em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
sábado, 31 de outubro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
CAMISINHA QUE MORDE
João Evilázio Gomes
Rape-aXe. O que é isso minha gente? Vagina que morde? É uma camisinha feminina com dentes. Esse assunto muito doido tem rendido uma série de opiniões malucas. De acordo com as informações, o preservativo é de farpas afiadas de metal e uma arma terrível contra o abuso sexual. Gruda no pênis do estuprador e só pode ser retirado por meio de cirurgia. A novidade foi proposta pela sul-africana Sonette Ehlers, por causa do alto índice de estupros na África do Sul. A invenção faz lembrar, em parte, o ouriço-cacheiro, mamífero com longos pelos transformados em espinhos carnívoros. Mas a criadora se inspirou na seguinte frase de uma das vítimas do abuso: “Eu queria ter dentes lá embaixo”.
A Malásia já produz a camisinha.
Rape-aXe. O que é isso minha gente? Vagina que morde? É uma camisinha feminina com dentes. Esse assunto muito doido tem rendido uma série de opiniões malucas. De acordo com as informações, o preservativo é de farpas afiadas de metal e uma arma terrível contra o abuso sexual. Gruda no pênis do estuprador e só pode ser retirado por meio de cirurgia. A novidade foi proposta pela sul-africana Sonette Ehlers, por causa do alto índice de estupros na África do Sul. A invenção faz lembrar, em parte, o ouriço-cacheiro, mamífero com longos pelos transformados em espinhos carnívoros. Mas a criadora se inspirou na seguinte frase de uma das vítimas do abuso: “Eu queria ter dentes lá embaixo”.
A Malásia já produz a camisinha.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
ERROS JUDICIÁRIOS?
Por que ler?
A Justiça Brasileira Deveria “Bater o Martelo na Própria Cabeça”?
João Evilázio Gomes
O Poder Legislativo de Barbacena revogou a corrupta, injusta, ilegítima e agressiva Lei 4.043/07, imposta por “poderosos chefões” da administração passada para instalar a Copasa no município. Porém, ações ainda correm na Justiça. A revogação foi total, abrangendo todo o texto. Mas a Copasa, um gigante que só visa grandes lucros, parece ignorar o ato. Tanto que continua fazendo trapalhadas na cidade, conforme denúncias de vereadores em reuniões da Câmara. Aliás, na gestão anterior, até uma ordem judicial desfavorável à empresa, simplesmente não foi obedecida. E ficou por isso mesmo. Todos sabem que alguns tribunais são políticos. Inclusive, em 2007, numa audiência pública manipulada sobre o caso Copasa, o prefeito daquela época já havia dito que “a Justiça é superável”, que significa subjugar, dominar, aniquilar, passar por cima. O presidente da Câmara naquela legislatura (que foi braço direito do prefeito no comando da política suja), também foi longe demais. Falou até em “meter o cacete”. Coincidência ou não, as piores decisões judiciais sobre essa guerra parecem no sentido de aplaudir a face oculta de alguns vereadores mais fora da lei (uma minoria de simpáticos traidores que, no caso em questão, respondem até por crimes de improbidade), e o truculento coronelismo daquela gestão que, numa nítida prática da “Escola de Chicago”, atropelou todas as normas, proibiu panfletagem no Centro, não aceitou a derrubada do projeto em sessão aberta e, covardemente, usou militares armados com escopetas e cães policiais, expulsou povo e imprensa da Câmara, e aprovou, em sessão secreta, a lei que introduziu a Copasa no município. Para Jean-Jaques Rousseau, a covardia do sigilo cobre essa vergonha. Um escândalo. Impossível achar um direito nessa lei. “Uma minoria a tornou obrigatória para a maioria, que não foi consultada, nem lhe deu autorização para existir”. Um dos conselhos de Rousseau diz: “Os cidadãos não podem permitir que o mais forte chegue a converter sua força em direito”.
Se a Justiça caminhar no sentido de considerar legal tudo que foi feito na tramitação do projeto e aprovação do texto no ponto de vista ilícito, não estaremos diante de algo muito perigoso e de um desastroso e proposital erro judiciário, que pode revelar, também, o próprio Judiciário um Poder corrupto? Falhas graves da própria Justiça não poderão empurrar o povo para a desobediência civil, que visa à destruição da injustiça? Dessa forma, a Justiça brasileira não deveria “bater o martelo na própria cabeça”? Ou certos juízes voltar às salas de aula para aprender a aplicar a lei? Mas, com a revogação da lei que permitiu a entrada da Copasa em Barbacena, a prefeita precisa, agora, colocar alguma ordem na bagunça, puxando os freios da estatal numa atitude enérgica e completa.
Só para lembrar: conforme a revista “Carta Capital” 30/9, o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões. Por isso, desconfia-se da existência de uma espécie de poder paralelo dentro do próprio Poder. Em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
Montesquieu já dizia: “Para que não ocorram abusos, o poder tem de frear o poder”.
A Justiça Brasileira Deveria “Bater o Martelo na Própria Cabeça”?
João Evilázio Gomes
O Poder Legislativo de Barbacena revogou a corrupta, injusta, ilegítima e agressiva Lei 4.043/07, imposta por “poderosos chefões” da administração passada para instalar a Copasa no município. Porém, ações ainda correm na Justiça. A revogação foi total, abrangendo todo o texto. Mas a Copasa, um gigante que só visa grandes lucros, parece ignorar o ato. Tanto que continua fazendo trapalhadas na cidade, conforme denúncias de vereadores em reuniões da Câmara. Aliás, na gestão anterior, até uma ordem judicial desfavorável à empresa, simplesmente não foi obedecida. E ficou por isso mesmo. Todos sabem que alguns tribunais são políticos. Inclusive, em 2007, numa audiência pública manipulada sobre o caso Copasa, o prefeito daquela época já havia dito que “a Justiça é superável”, que significa subjugar, dominar, aniquilar, passar por cima. O presidente da Câmara naquela legislatura (que foi braço direito do prefeito no comando da política suja), também foi longe demais. Falou até em “meter o cacete”. Coincidência ou não, as piores decisões judiciais sobre essa guerra parecem no sentido de aplaudir a face oculta de alguns vereadores mais fora da lei (uma minoria de simpáticos traidores que, no caso em questão, respondem até por crimes de improbidade), e o truculento coronelismo daquela gestão que, numa nítida prática da “Escola de Chicago”, atropelou todas as normas, proibiu panfletagem no Centro, não aceitou a derrubada do projeto em sessão aberta e, covardemente, usou militares armados com escopetas e cães policiais, expulsou povo e imprensa da Câmara, e aprovou, em sessão secreta, a lei que introduziu a Copasa no município. Para Jean-Jaques Rousseau, a covardia do sigilo cobre essa vergonha. Um escândalo. Impossível achar um direito nessa lei. “Uma minoria a tornou obrigatória para a maioria, que não foi consultada, nem lhe deu autorização para existir”. Um dos conselhos de Rousseau diz: “Os cidadãos não podem permitir que o mais forte chegue a converter sua força em direito”.
Se a Justiça caminhar no sentido de considerar legal tudo que foi feito na tramitação do projeto e aprovação do texto no ponto de vista ilícito, não estaremos diante de algo muito perigoso e de um desastroso e proposital erro judiciário, que pode revelar, também, o próprio Judiciário um Poder corrupto? Falhas graves da própria Justiça não poderão empurrar o povo para a desobediência civil, que visa à destruição da injustiça? Dessa forma, a Justiça brasileira não deveria “bater o martelo na própria cabeça”? Ou certos juízes voltar às salas de aula para aprender a aplicar a lei? Mas, com a revogação da lei que permitiu a entrada da Copasa em Barbacena, a prefeita precisa, agora, colocar alguma ordem na bagunça, puxando os freios da estatal numa atitude enérgica e completa.
Só para lembrar: conforme a revista “Carta Capital” 30/9, o ministro Gilson Dipp, à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduz uma limpeza nas entranhas do Judiciário brasileiro. A reportagem diz que “a primeira descida de Dipp em um inferno judiciário foi na Bahia”, ainda sob o coronelismo político da turma de ACM. No Maranhão, por exemplo, a equipe se viu diante de uma república dominada pelo clã Sarney há 40 anos. Segundo o texto, há de tudo nos tribunais do País. Dos dez já inspecionados, o ministro desvendou uma série de podridões. Por isso, desconfia-se da existência de uma espécie de poder paralelo dentro do próprio Poder. Em algumas comarcas de determinadas regiões do País, certos processos podem ainda ter um desfecho sob alguma influência reprovável. Inclusive, em 2004, sobre o problema do Judiciário no Brasil, o relator da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, entre outras observações, apontou vinculação de magistrados aos poderes político e econômico.
Montesquieu já dizia: “Para que não ocorram abusos, o poder tem de frear o poder”.
Decisão Sobre a Copasa: Só Com o Rufar Dos Tambores
João Evilázio Gomes
A Copasa se instalou em Barbacena por meio de uma série de erros e escândalos vergonhosos. O caso está na Justiça. Mas o processo não anda. Muitos atos reprováveis da companhia vieram à tona, após Relatório de Estudos Demae Copasa, elaborado por comissão de vereadores. Segundo o levantamento (praticamente, abertura de uma caixa-preta), entre outras agravantes, a Copasa usou estrutura do Demae; não fez melhorias em algumas estações de tratamento; em outra, verificou-se estado de abandono; leva água de Barbacena a Barroso, não encontrado documento da parceria; Pior: vários imóveis do povo, de alto valor, foram doados, às pressas, à Copasa, exatamente faltando dois dias para terminar o governo Martim Andrada. Dizem que uma lei do vereador Amarílio de Andrade (PSC) permitiu as doações. As escrituras foram lavradas no Cartório do 3º Ofício de Notas, de Barbacena. E registradas nos Serviços de Registros de Imóveis, do 1º Ofício. Enquanto isso, muitas pessoas da cidade não têm onde morar com dignidade; grande parte da população luta para manter o aluguel ou conseguir uma casinha própria. E, para a Companhia ir embora, ela ainda quer 20 milhões. O assunto explodiu na tribuna da Câmara Municipal, sacudiu a imprensa local, revoltou a população e gerou mal-estar no meio político. O povo tem de falar mais grosso com essa gente. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse: “O Congresso Nacional só se move com o rufar dos tambores das ruas”. Portanto, não adianta o povo ficar em casa, lamentando. Deveria sair às ruas para pressionar a retirada da empresa.
A Copasa se instalou em Barbacena por meio de uma série de erros e escândalos vergonhosos. O caso está na Justiça. Mas o processo não anda. Muitos atos reprováveis da companhia vieram à tona, após Relatório de Estudos Demae Copasa, elaborado por comissão de vereadores. Segundo o levantamento (praticamente, abertura de uma caixa-preta), entre outras agravantes, a Copasa usou estrutura do Demae; não fez melhorias em algumas estações de tratamento; em outra, verificou-se estado de abandono; leva água de Barbacena a Barroso, não encontrado documento da parceria; Pior: vários imóveis do povo, de alto valor, foram doados, às pressas, à Copasa, exatamente faltando dois dias para terminar o governo Martim Andrada. Dizem que uma lei do vereador Amarílio de Andrade (PSC) permitiu as doações. As escrituras foram lavradas no Cartório do 3º Ofício de Notas, de Barbacena. E registradas nos Serviços de Registros de Imóveis, do 1º Ofício. Enquanto isso, muitas pessoas da cidade não têm onde morar com dignidade; grande parte da população luta para manter o aluguel ou conseguir uma casinha própria. E, para a Companhia ir embora, ela ainda quer 20 milhões. O assunto explodiu na tribuna da Câmara Municipal, sacudiu a imprensa local, revoltou a população e gerou mal-estar no meio político. O povo tem de falar mais grosso com essa gente. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse: “O Congresso Nacional só se move com o rufar dos tambores das ruas”. Portanto, não adianta o povo ficar em casa, lamentando. Deveria sair às ruas para pressionar a retirada da empresa.
POLÍTICA EM BARBACENA: “Entre Tapas e Beijos”
João Evilá\io Gomes
Os Barbacenenses sabem que a prefeita Danuza Bias Fortes encontrou a Prefeitura pelo avesso e de cabeça para baixo. Porém, até agora, muitas pessoas classificam também sua administração como um voo cego. Outras acham seu estilo de governo parecido com o do querido primo, ex-prefeito Martim Andrada que, com características ditatoriais, detonou a cidade. Hoje, ele é apenas diretor de museu em Belo Horizonte. Dizem que na campanha eleitoral, a oposição entre eles foi de mentirinha, “entre tapas e beijos”. Realmente, até parece que a espetacular vitória da prefeita foi também realização do primo perdedor. Tanto que muitos contratados fanáticos da gestão anterior ainda permanecem dependurados nas tetas da Prefeitura. Quanto à Copasa, será que o assunto terminou nos encontros sorridentes com o diretor da empresa e o governador? Então, em obediência às determinantes do poder econômico da empresa e do coronelismo político ainda fincado na região, prevalecem os atos secretos e corruptos da Câmara Municipal, legislatura passada? Enquanto isso, o processo contra a Companhia dorme sono profundo na Justiça. Quando acorda, anda a passos de cágado. E a cidade é “arrastada para as trevas do passado”.
Os Barbacenenses sabem que a prefeita Danuza Bias Fortes encontrou a Prefeitura pelo avesso e de cabeça para baixo. Porém, até agora, muitas pessoas classificam também sua administração como um voo cego. Outras acham seu estilo de governo parecido com o do querido primo, ex-prefeito Martim Andrada que, com características ditatoriais, detonou a cidade. Hoje, ele é apenas diretor de museu em Belo Horizonte. Dizem que na campanha eleitoral, a oposição entre eles foi de mentirinha, “entre tapas e beijos”. Realmente, até parece que a espetacular vitória da prefeita foi também realização do primo perdedor. Tanto que muitos contratados fanáticos da gestão anterior ainda permanecem dependurados nas tetas da Prefeitura. Quanto à Copasa, será que o assunto terminou nos encontros sorridentes com o diretor da empresa e o governador? Então, em obediência às determinantes do poder econômico da empresa e do coronelismo político ainda fincado na região, prevalecem os atos secretos e corruptos da Câmara Municipal, legislatura passada? Enquanto isso, o processo contra a Companhia dorme sono profundo na Justiça. Quando acorda, anda a passos de cágado. E a cidade é “arrastada para as trevas do passado”.
BANHEIROS
João Evilázio Gomes
A maioria dos legislativos municipais ainda não se interessou em criar lei que obrigue as agências bancárias a construírem banheiros para uso dos clientes que permanecem horas nas filas à espera de atendimento. Aliás, os bancos não podem pensar somente em altos lucros. Deveria ser prioridade manter em suas dependências, sanitários públicos individualizados (feminino e masculino), com box, fraldário e instalação adaptada para deficientes físicos. Em Barbacena ainda não tem banheiros públicos em algumas agências bancárias nem nos principais locais de uso coletivo no centro da cidade
A maioria dos legislativos municipais ainda não se interessou em criar lei que obrigue as agências bancárias a construírem banheiros para uso dos clientes que permanecem horas nas filas à espera de atendimento. Aliás, os bancos não podem pensar somente em altos lucros. Deveria ser prioridade manter em suas dependências, sanitários públicos individualizados (feminino e masculino), com box, fraldário e instalação adaptada para deficientes físicos. Em Barbacena ainda não tem banheiros públicos em algumas agências bancárias nem nos principais locais de uso coletivo no centro da cidade
SENADO PARALELO
João evilázio Gomes
A enxurrada de escândalos que desaguou da enorme caixa-preta do Senado transformou a Casa na principal escola de corrupção de Brasília. Atos secretos de todas as formas vieram à tona.
A imoralidade no Parlamento chegou ao cúmulo do absurdo que um jornal do Rio de Janeiro se inspirou em Carlos Zéfiro, mestre dos quadrinhos da safadeza, para contar a sujeira que fazem com o dinheiro público. Aliás, segundo a revista “Época”, até uma sala secreta era usada para encontros íntimos. Mas certos tribunais de contas e alguns legislativos estaduais e municipais também balançam na ética. Eles podem estar seguindo as famosas lições paralelas dos grandes mestres da corrupção. É só puxar o fio da meada, seguir o dinheiro e encontrar os nomes. E poderemos descobrir verdadeiros senadinhos no interior Brasil afora.
A enxurrada de escândalos que desaguou da enorme caixa-preta do Senado transformou a Casa na principal escola de corrupção de Brasília. Atos secretos de todas as formas vieram à tona.
A imoralidade no Parlamento chegou ao cúmulo do absurdo que um jornal do Rio de Janeiro se inspirou em Carlos Zéfiro, mestre dos quadrinhos da safadeza, para contar a sujeira que fazem com o dinheiro público. Aliás, segundo a revista “Época”, até uma sala secreta era usada para encontros íntimos. Mas certos tribunais de contas e alguns legislativos estaduais e municipais também balançam na ética. Eles podem estar seguindo as famosas lições paralelas dos grandes mestres da corrupção. É só puxar o fio da meada, seguir o dinheiro e encontrar os nomes. E poderemos descobrir verdadeiros senadinhos no interior Brasil afora.
OS CORRUPTOS
João Evilázio Gomes
O Brasil está na contramão da Constituição. Todo o nosso território é uma caixa-preta que vem sendo aberta e se fechando novamente. A gangue é sempre a mesma. Criou-se a cultura da corrupção em nosso país. Todos os corruptos investigados dão a volta por cima e retornam vorazes e alucinados, para saquear o erário. E não tem como reeducá-los. Já são dependentes do mal. É uma geração perdida. Vale repetir as palavras do filósofo Olavo de Carvalho. “Os focos geradores de corrupção são a igreja, a universidade e certa mídia”. A corrupção se financia e autofinancia. E os que se calam podem ter o mesmo rabinho preso ou são coniventes. Portanto, também são corruptos. Até a Justiça parece virar as costas. Desconfiamos do próprio Supremo Tribunal Federal, que vem decidindo de forma preocupante. A solução é escapar dessa geração de corruptos. Não há outra chance.
O Brasil está na contramão da Constituição. Todo o nosso território é uma caixa-preta que vem sendo aberta e se fechando novamente. A gangue é sempre a mesma. Criou-se a cultura da corrupção em nosso país. Todos os corruptos investigados dão a volta por cima e retornam vorazes e alucinados, para saquear o erário. E não tem como reeducá-los. Já são dependentes do mal. É uma geração perdida. Vale repetir as palavras do filósofo Olavo de Carvalho. “Os focos geradores de corrupção são a igreja, a universidade e certa mídia”. A corrupção se financia e autofinancia. E os que se calam podem ter o mesmo rabinho preso ou são coniventes. Portanto, também são corruptos. Até a Justiça parece virar as costas. Desconfiamos do próprio Supremo Tribunal Federal, que vem decidindo de forma preocupante. A solução é escapar dessa geração de corruptos. Não há outra chance.
COPASA
João Evilázio Gomes
A Prefeita de Barbacena encaminhou Ofício n° 148/2009 – GPB - de 10/7 ao Diretor Presidente da Copasa, comunicando a decisão do Município de reassumir a execução dos serviços de água e esgoto na região Noroeste da cidade. Entre outros pontos, o texto diz que existem graves questionamentos junto ao Judiciário quanto à nulidade do processo legislativo que resultou na aprovação da lei que autorizou a inclusão da companhia no município, bem como o crescente clamor popular em defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae).
Noutro parágrafo, os termos são duros. A prefeita solicita ao diretor da estatal que determine procedimentos para concretizar a transferência dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto para a autarquia municipal. E esclarece que, o não atendimento levará adoção de medidas judiciais em defesa dos interesses desta municipalidade.
A Prefeita de Barbacena encaminhou Ofício n° 148/2009 – GPB - de 10/7 ao Diretor Presidente da Copasa, comunicando a decisão do Município de reassumir a execução dos serviços de água e esgoto na região Noroeste da cidade. Entre outros pontos, o texto diz que existem graves questionamentos junto ao Judiciário quanto à nulidade do processo legislativo que resultou na aprovação da lei que autorizou a inclusão da companhia no município, bem como o crescente clamor popular em defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae).
Noutro parágrafo, os termos são duros. A prefeita solicita ao diretor da estatal que determine procedimentos para concretizar a transferência dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto para a autarquia municipal. E esclarece que, o não atendimento levará adoção de medidas judiciais em defesa dos interesses desta municipalidade.
CORRUPÇÃO: EXÉRCITO DE CHUPA-CABRAS INSACIÁVEIS
João Evilázio Gomes
Corruptos canalhas destroem o Brasil. Há décadas, Barbacena (MG) é também uma cidade tomada pelo mal crônico. Falamos nesse tom, pois cansamos de ladainhas e palavras dóceis sobre esses senhores que enchem os bolsos de dinheiro surrupiado dos cofres públicos. Por isso, milhões de miseráveis vivem abaixo da linha da pobreza; nos lixões, crianças e adultos famintos disputam restos de alimento com os bichos, enquanto os vândalos da nação arrotam lombo e uísque importado; aumenta o número de mortes nos hospitais sucateados e nas extensas listas de espera para simples exames; por falta de recursos, o Brasil tem poucas cidades com ensino de qualidade; os proventos do professor são migalhas choradas numa eterna mendicância; o salário mínimo é também uma esmola; os aposentados são uns excluídos; em pleno século 21, muitas comunidades ainda vivem aos extremos, numa situação quase comparada à época da pedra lascada. E um exército de chupa-cabras vai devorando tudo. Agora, querem impedir a Polícia Federal de investigar “peixe grande”, enquanto o pobre se arrebenta nas celas de prisão. Parece não haver possibilidade de solução. Só mesmo com o fim dessa maligna geração de saqueadores. Aliás, o cineasta Arnaldo Jabor já disse, com outras palavras, que os crimes de corrupção (roubos, fraudes, mentiras, o silêncio dos omissos etc.), as mordomias e delícias gozadas pelos insaciáveis deveriam se transformar nas mais temíveis maldições de terríveis pestes e pragas devastadoras contra os desalmados praticantes.
Corruptos canalhas destroem o Brasil. Há décadas, Barbacena (MG) é também uma cidade tomada pelo mal crônico. Falamos nesse tom, pois cansamos de ladainhas e palavras dóceis sobre esses senhores que enchem os bolsos de dinheiro surrupiado dos cofres públicos. Por isso, milhões de miseráveis vivem abaixo da linha da pobreza; nos lixões, crianças e adultos famintos disputam restos de alimento com os bichos, enquanto os vândalos da nação arrotam lombo e uísque importado; aumenta o número de mortes nos hospitais sucateados e nas extensas listas de espera para simples exames; por falta de recursos, o Brasil tem poucas cidades com ensino de qualidade; os proventos do professor são migalhas choradas numa eterna mendicância; o salário mínimo é também uma esmola; os aposentados são uns excluídos; em pleno século 21, muitas comunidades ainda vivem aos extremos, numa situação quase comparada à época da pedra lascada. E um exército de chupa-cabras vai devorando tudo. Agora, querem impedir a Polícia Federal de investigar “peixe grande”, enquanto o pobre se arrebenta nas celas de prisão. Parece não haver possibilidade de solução. Só mesmo com o fim dessa maligna geração de saqueadores. Aliás, o cineasta Arnaldo Jabor já disse, com outras palavras, que os crimes de corrupção (roubos, fraudes, mentiras, o silêncio dos omissos etc.), as mordomias e delícias gozadas pelos insaciáveis deveriam se transformar nas mais temíveis maldições de terríveis pestes e pragas devastadoras contra os desalmados praticantes.
DEZEMBRO 2008: CÂMARA MUNICIPAL DERRUBA PROJETO QUE DAVA NOME A UMA RUA. MAS PLACA FOI AFIXADA
João Evilázio Gomes
No ano passado, a Câmara Municipal derrubou projeto de lei do Executivo que denominava uma rua de São Josemaría Escrivã. Aliás, os vereadores nem sabiam quem foi Escrivá. Fundador do Opus Dei, que significa “Obra de Deus”, o sacerdote católico é considerado santo polêmico. Segundo os críticos, era simpático ao regime fascista do ditador espanhol Francisco Franco. Sgarione e Maurício Manuel, em artigo na “Super Interessante” 11/08, dizem que Opus Dei é uma espécie de Exército do Papa. Mas a organização é acusada de “falsa obra de Deus”, totalitária e conspiradora, com poderes fortes e muito dinheiro em jogo. E prefere viver nas sombras. Uma das funções secretas dos membros da entidade seria ocupar posições de liderança na sociedade. Assim, garantiriam o poder de influência da instituição. Segundo relatos, abuso de autoridade é característica do Opus.
Na época da tramitação desse projeto sem importância, um panfleto popular chegou a questionar se o então prefeito teria relações estreitas com a entidade, acusada de “máfia santa”. Ocorre que, apesar da derrubada do projeto, uma placa com o nome São Josemaría Escrivã foi afixada numa rua do bairro Floresta.
No ano passado, a Câmara Municipal derrubou projeto de lei do Executivo que denominava uma rua de São Josemaría Escrivã. Aliás, os vereadores nem sabiam quem foi Escrivá. Fundador do Opus Dei, que significa “Obra de Deus”, o sacerdote católico é considerado santo polêmico. Segundo os críticos, era simpático ao regime fascista do ditador espanhol Francisco Franco. Sgarione e Maurício Manuel, em artigo na “Super Interessante” 11/08, dizem que Opus Dei é uma espécie de Exército do Papa. Mas a organização é acusada de “falsa obra de Deus”, totalitária e conspiradora, com poderes fortes e muito dinheiro em jogo. E prefere viver nas sombras. Uma das funções secretas dos membros da entidade seria ocupar posições de liderança na sociedade. Assim, garantiriam o poder de influência da instituição. Segundo relatos, abuso de autoridade é característica do Opus.
Na época da tramitação desse projeto sem importância, um panfleto popular chegou a questionar se o então prefeito teria relações estreitas com a entidade, acusada de “máfia santa”. Ocorre que, apesar da derrubada do projeto, uma placa com o nome São Josemaría Escrivã foi afixada numa rua do bairro Floresta.
APITAÇO CONTRA COPASA
João Evilázio Gomes
No dia 20/7, apitaço contra a Copasa foi parar exatamente na porta da Prefeitura. Os ecos do barulho ensurdecedor penetravam nos corredores e salas das repartições. Os dizeres das faixas, cartazes e panfletos demonstravam grande revolta do povo com a permanência da companhia no município. Manifestantes contra a nucleação das escolas também participaram do movimento que, por algumas horas, quebrou o estilo pacato da cidade.
Na verdade, a Copasa é uma herança maldita do prefeito anterior. Ela virou um sério problema na vida dos barbacenenses, uma sarna na administração atual e muita dor de cabeça para a Câmara Municipal. O bairro Santa Maria não permitiu os serviços da companhia. O maquinário teve de ser retirado, às pressas, para evitar consequências imprevisíveis. Na Justiça, o processo empacou.
Lamentavelmente, alguns olhares vêm taxando as lideranças e os integrantes dos movimentos como um grupo de malandros chefiados por anarquista. Ocorre que, a população não suporta mais tanta exploração da estatal. E promete esquentar a briga. E mais: suspeita-se de uma misteriosa caixa-preta no caso Copasa. Se a Justiça autorizasse a quebra de sigilo dos envolvidos na época das negociatas, não dá para imaginar o que poderia vir à tona.
No dia 20/7, apitaço contra a Copasa foi parar exatamente na porta da Prefeitura. Os ecos do barulho ensurdecedor penetravam nos corredores e salas das repartições. Os dizeres das faixas, cartazes e panfletos demonstravam grande revolta do povo com a permanência da companhia no município. Manifestantes contra a nucleação das escolas também participaram do movimento que, por algumas horas, quebrou o estilo pacato da cidade.
Na verdade, a Copasa é uma herança maldita do prefeito anterior. Ela virou um sério problema na vida dos barbacenenses, uma sarna na administração atual e muita dor de cabeça para a Câmara Municipal. O bairro Santa Maria não permitiu os serviços da companhia. O maquinário teve de ser retirado, às pressas, para evitar consequências imprevisíveis. Na Justiça, o processo empacou.
Lamentavelmente, alguns olhares vêm taxando as lideranças e os integrantes dos movimentos como um grupo de malandros chefiados por anarquista. Ocorre que, a população não suporta mais tanta exploração da estatal. E promete esquentar a briga. E mais: suspeita-se de uma misteriosa caixa-preta no caso Copasa. Se a Justiça autorizasse a quebra de sigilo dos envolvidos na época das negociatas, não dá para imaginar o que poderia vir à tona.
Operação Pasárgada
João Evilázio Gomes
Em 2008, a Operação Pasárgada explodiu um engenhoso e sofisticado quebra-cabeça da corrupção, verdadeiro crime organizado, especializado em devorar verbas públicas, como os R$200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Com atuação ativa do Grupo Sim, estranha organização comercial de Belo Horizonte, que prestava serviços às prefeituras enroladas. O Grupo é um dos principais alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem sua lisura questionada no caso. Lamentavelmente, na época, Barbacena foi citada numa lista como beneficiada das ações suspeitas do Sim. E poderá estar enfiada numa profunda confusão. O prefeito era Martim Andrada, irmão do atual Vice-Presidente do TCE. Agora, o MP de Minas vem aumentando as inquietações dos acusados e tirando o sono de muita gente. As denúncias contra o Legislativo, Executivo e autarquias de Barbacena e demais cidades poderão ocorrer breve.
É bom lembrar que, em 2006, a Câmara Municipal homenageou, entre outros, o Grupo Sim, com o título no “Grau Mérito Especial”, da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo. A enorme placa está afixada na entrada do Plenário, envergonhando os barbacenenses. Uma sugestão: retirar a placa ou os nomes infiltrados na corrupção. E mais: os acusados que exercem funções públicas, inclusive no TCE, deveriam ser afastados dos cargos.
Em 2008, a Operação Pasárgada explodiu um engenhoso e sofisticado quebra-cabeça da corrupção, verdadeiro crime organizado, especializado em devorar verbas públicas, como os R$200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Com atuação ativa do Grupo Sim, estranha organização comercial de Belo Horizonte, que prestava serviços às prefeituras enroladas. O Grupo é um dos principais alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem sua lisura questionada no caso. Lamentavelmente, na época, Barbacena foi citada numa lista como beneficiada das ações suspeitas do Sim. E poderá estar enfiada numa profunda confusão. O prefeito era Martim Andrada, irmão do atual Vice-Presidente do TCE. Agora, o MP de Minas vem aumentando as inquietações dos acusados e tirando o sono de muita gente. As denúncias contra o Legislativo, Executivo e autarquias de Barbacena e demais cidades poderão ocorrer breve.
É bom lembrar que, em 2006, a Câmara Municipal homenageou, entre outros, o Grupo Sim, com o título no “Grau Mérito Especial”, da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo. A enorme placa está afixada na entrada do Plenário, envergonhando os barbacenenses. Uma sugestão: retirar a placa ou os nomes infiltrados na corrupção. E mais: os acusados que exercem funções públicas, inclusive no TCE, deveriam ser afastados dos cargos.
Demae: Escândalos no Passado e Situação Atual
João evilázio Gomes
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) realizou, recentemente, um censo funcional. Uma pergunta chamou a atenção: o que você poderia fazer para salvar a autarquia? A questão surpreendeu os servidores e, de certa forma, joga aos ombros até do mais simples funcionário a responsabilidade da suspeita dos grandes rombos ocorridos em algumas administrações anteriores. Em 2004, por exemplo, a imprensa local publicou matéria sobre investigações de supostas e graves irregularidades financeiras no Demae, entre 1995 e 1999. O TCE chegou a investigar rombo de quase 3 milhões. Se confirmasse a roubalheira, seria o maior escândalo de que se teria notícia na história da instituição. Mas até hoje, a população não conhece o desfecho do caso. Parece que as investigações caíram sob o domínio do poder paralelo dos que não tinham interesse no resultado da apuração. E, o que restou da autarquia foi simplesmente sucateado na administração passada. Agora, como salvá-la? Quem tem a palavra?
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) realizou, recentemente, um censo funcional. Uma pergunta chamou a atenção: o que você poderia fazer para salvar a autarquia? A questão surpreendeu os servidores e, de certa forma, joga aos ombros até do mais simples funcionário a responsabilidade da suspeita dos grandes rombos ocorridos em algumas administrações anteriores. Em 2004, por exemplo, a imprensa local publicou matéria sobre investigações de supostas e graves irregularidades financeiras no Demae, entre 1995 e 1999. O TCE chegou a investigar rombo de quase 3 milhões. Se confirmasse a roubalheira, seria o maior escândalo de que se teria notícia na história da instituição. Mas até hoje, a população não conhece o desfecho do caso. Parece que as investigações caíram sob o domínio do poder paralelo dos que não tinham interesse no resultado da apuração. E, o que restou da autarquia foi simplesmente sucateado na administração passada. Agora, como salvá-la? Quem tem a palavra?
A ÉTICA DO SENADO, DO PONTO DE VISTA DO MAL
João Evilázio Gomes
Os escândalos do Senado têm sido marcados por termos que, lamentavelmente, na verdade, revelam a própria instituição. Tanto que, leitores de diversos jornais e revistas e grande parte da população classificam os senadores da banda podre pelos seguintes nomes: safados, sem-vergonhas, medíocres, traidores, imorais, aloprados, gentalha, velhacos, demagogos, covardes, indecorosos, indecentes, levianos, hipócritas, falsários, caras-de-pau, cínicos, mentirosos, canalhas, corruptos, Judas Iscariotes, maquiavélicos, picaretas, corja, ordinários, marajás, parasitas, predadores, inúteis, cafagestes, insaciáveis, quadrilha, gangues, vândalos da nação, vampiros, fauna humana, canastros etc. Aliás, ás vezes, o palavrório é pronunciado até por alguns parlamentares: coronéis de merda, cangaceiro, pau de galinheiro e outros. Essa é a ética do Senado e do próprio Conselho de Ética, do ponto de vista do mal.
O jornal americano “The New York Times” afirmou que Sarney é o último representante dos chamados coronéis da política. O jurista Dalmo Dallari disse que a discussão entre os parlamentares é de moleques de rua. E defende a extinção da Casa.
Os escândalos do Senado têm sido marcados por termos que, lamentavelmente, na verdade, revelam a própria instituição. Tanto que, leitores de diversos jornais e revistas e grande parte da população classificam os senadores da banda podre pelos seguintes nomes: safados, sem-vergonhas, medíocres, traidores, imorais, aloprados, gentalha, velhacos, demagogos, covardes, indecorosos, indecentes, levianos, hipócritas, falsários, caras-de-pau, cínicos, mentirosos, canalhas, corruptos, Judas Iscariotes, maquiavélicos, picaretas, corja, ordinários, marajás, parasitas, predadores, inúteis, cafagestes, insaciáveis, quadrilha, gangues, vândalos da nação, vampiros, fauna humana, canastros etc. Aliás, ás vezes, o palavrório é pronunciado até por alguns parlamentares: coronéis de merda, cangaceiro, pau de galinheiro e outros. Essa é a ética do Senado e do próprio Conselho de Ética, do ponto de vista do mal.
O jornal americano “The New York Times” afirmou que Sarney é o último representante dos chamados coronéis da política. O jurista Dalmo Dallari disse que a discussão entre os parlamentares é de moleques de rua. E defende a extinção da Casa.
Barbacena: Caso Copasa Necessita De Profunda Investigação
João Evilázio Gomes
Comprovadamente, a Copasa entrou em Barbacena de forma ditatorial. Mas a paciência e tolerância de um povo têm limite. Por isso, o desenrolar do assunto promete azedar. As consequências são imprevisíveis. Mas ainda existe uma enorme e misteriosa caixa-preta bem lacrada e invisível nas transações entre a empresa e o município. Há muita escuridão no caso. Curiosamente, o que se houve em Barbacena e região é que as negociatas podem ter iniciadas num outro recanto do Brasil, no Estado de Tocantins, para explodir exatamente em Barbacena. Realmente, algumas insinuações indicam que a outra ponta do fio da meada está por aquelas bandas. Porém, não se sabe, com certeza, o que, quando, como e porque isso ocorreu. Se existe algum serviço de apuração nesse episódio, ele precisa se debruçar sobre essa suspeita, que parece de extrema gravidade. E verificar, com urgência, se alguma empresa de nossa região instalada naquele Estado tem relação com o caso. A partir daí, é só puxar o fio da meada, seguir a rota do dinheiro e chegar aos nomes. Provavelmente, o desfecho será em Barbacena. É preciso investigar, também, se alguém tirou proveito pessoal com o esquema.
Comprovadamente, a Copasa entrou em Barbacena de forma ditatorial. Mas a paciência e tolerância de um povo têm limite. Por isso, o desenrolar do assunto promete azedar. As consequências são imprevisíveis. Mas ainda existe uma enorme e misteriosa caixa-preta bem lacrada e invisível nas transações entre a empresa e o município. Há muita escuridão no caso. Curiosamente, o que se houve em Barbacena e região é que as negociatas podem ter iniciadas num outro recanto do Brasil, no Estado de Tocantins, para explodir exatamente em Barbacena. Realmente, algumas insinuações indicam que a outra ponta do fio da meada está por aquelas bandas. Porém, não se sabe, com certeza, o que, quando, como e porque isso ocorreu. Se existe algum serviço de apuração nesse episódio, ele precisa se debruçar sobre essa suspeita, que parece de extrema gravidade. E verificar, com urgência, se alguma empresa de nossa região instalada naquele Estado tem relação com o caso. A partir daí, é só puxar o fio da meada, seguir a rota do dinheiro e chegar aos nomes. Provavelmente, o desfecho será em Barbacena. É preciso investigar, também, se alguém tirou proveito pessoal com o esquema.
PREFEITA CORRIGE OBRAS EQUIVOCADAS DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA
João Evilázio Gomes
A prefeita já está trabalhando para corrigir obras desnecessárias, equivocadas, erradas e serviços porcos, a toque de caixa, dos forasteiros trapalhões da administração passada. Muitas obras, mal-realizadas chegaram a descaracterizar o local, causaram enormes prejuízos aos cofres públicos e grandes transtornos à população. Entre tantos consertos em execução, registramos o da praça dos Andradas, o do Pontilhão, av. Professor Noé Lima... A mudança de alguns projetos pode até melhorar o trânsito. E atende aos anseios populares.
A prefeita já está trabalhando para corrigir obras desnecessárias, equivocadas, erradas e serviços porcos, a toque de caixa, dos forasteiros trapalhões da administração passada. Muitas obras, mal-realizadas chegaram a descaracterizar o local, causaram enormes prejuízos aos cofres públicos e grandes transtornos à população. Entre tantos consertos em execução, registramos o da praça dos Andradas, o do Pontilhão, av. Professor Noé Lima... A mudança de alguns projetos pode até melhorar o trânsito. E atende aos anseios populares.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ARTIGO 83 É IGNORADO
João Evilázio Gomes
É gigantesco o emaranhado da parafernália de leis brasileiras. Muitas, às vezes, desconhecidas até pelos próprios operadores do direito. Elaborada por alguns legisladores corruptos, grande parte da legislação é também corrupta.
Em Barbacena, a situação é mais séria. Diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município nem sempre foram respeitados. Inclusive, há registros de projetos de lei derrubados pela Câmara Municipal, mas ignorados pela administração passada. Hoje, as consequências são desastrosas. O caso Copasa é um triste exemplo.
Mas a gestão atual não pode cair no mesmo erro. O artigo 83 da Lei Orgânica chama a atenção. Ele determina que o prefeito e o vice não poderão, sob pena de perda do cargo, ser titular de mais de um cargo público, ocupar função em autarquias e de que seja demissível “ad nutum”. Salvo aprovação em concurso público, caso em que, após a investidura, ficará licenciado sem vencimento. Ocorre que, o vice-prefeito dirige, também, o Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp), criado sob forma de autarquia. Pede-se, então, a interferência do Ministério Público.
É gigantesco o emaranhado da parafernália de leis brasileiras. Muitas, às vezes, desconhecidas até pelos próprios operadores do direito. Elaborada por alguns legisladores corruptos, grande parte da legislação é também corrupta.
Em Barbacena, a situação é mais séria. Diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município nem sempre foram respeitados. Inclusive, há registros de projetos de lei derrubados pela Câmara Municipal, mas ignorados pela administração passada. Hoje, as consequências são desastrosas. O caso Copasa é um triste exemplo.
Mas a gestão atual não pode cair no mesmo erro. O artigo 83 da Lei Orgânica chama a atenção. Ele determina que o prefeito e o vice não poderão, sob pena de perda do cargo, ser titular de mais de um cargo público, ocupar função em autarquias e de que seja demissível “ad nutum”. Salvo aprovação em concurso público, caso em que, após a investidura, ficará licenciado sem vencimento. Ocorre que, o vice-prefeito dirige, também, o Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp), criado sob forma de autarquia. Pede-se, então, a interferência do Ministério Público.
LIMPEZA URBANA: TODO-PODEROSO PERDE O PODER
João Evilázio Gomes
Há alguns dias, o “Jornal do Poste” divulgou o seguinte texto: “Urgente: Limpeza Urbana Precisa, Também, De Faxina Ética”, do mesmo autor. O texto, na íntegra: “Em Barbacena, na administração passada, dispensas de licitação garantiram os serviços de limpeza urbana pela Conspuri, que foi alvo da Polícia Federal e do Ministério Público. O valor da prestação do serviço também era altíssimo: cerca de R$417 mil mensais. Para dar lugar à firma privilegiada, servidores do Demae foram empurrados para a Usina de Reciclagem, postos de saúde, escolas, sem nenhum critério. Alguns, até esquecidos no pátio do departamento. Agora, surpreendentemente, o diretor de limpeza, a prefeita e seu marido resolvem terceirizar o serviço. Mas a direção do Demae provou que, mesmo tendo que contratar algumas pessoas, fica mais em conta a própria instituição executar os trabalhos. Parece que a constatação bateu de encontro com um forte jogo de interesses ocultos. E gerou outra profunda crise no setor, sob o domínio de uma guerra suja longe do fim, e que vem atrapalhando o desempenho da autarquia. A situação exige uma providência ética, já. E mais: é notória a revolta geral dos servidores contra o poderoso diretor de limpeza. Para o bem do serviço público, é necessário seu afastamento imediato”.
E, realmente, o soberano foi exonerado, para a alegria dos funcionários, que comemoraram com foguetório.
Há alguns dias, o “Jornal do Poste” divulgou o seguinte texto: “Urgente: Limpeza Urbana Precisa, Também, De Faxina Ética”, do mesmo autor. O texto, na íntegra: “Em Barbacena, na administração passada, dispensas de licitação garantiram os serviços de limpeza urbana pela Conspuri, que foi alvo da Polícia Federal e do Ministério Público. O valor da prestação do serviço também era altíssimo: cerca de R$417 mil mensais. Para dar lugar à firma privilegiada, servidores do Demae foram empurrados para a Usina de Reciclagem, postos de saúde, escolas, sem nenhum critério. Alguns, até esquecidos no pátio do departamento. Agora, surpreendentemente, o diretor de limpeza, a prefeita e seu marido resolvem terceirizar o serviço. Mas a direção do Demae provou que, mesmo tendo que contratar algumas pessoas, fica mais em conta a própria instituição executar os trabalhos. Parece que a constatação bateu de encontro com um forte jogo de interesses ocultos. E gerou outra profunda crise no setor, sob o domínio de uma guerra suja longe do fim, e que vem atrapalhando o desempenho da autarquia. A situação exige uma providência ética, já. E mais: é notória a revolta geral dos servidores contra o poderoso diretor de limpeza. Para o bem do serviço público, é necessário seu afastamento imediato”.
E, realmente, o soberano foi exonerado, para a alegria dos funcionários, que comemoraram com foguetório.
sábado, 3 de outubro de 2009
Procon
João Evilázio Gomes
Em Barbacena, cidade polo-regional de aproximadamente 130 mil habitantes, o Procon, praticamente ainda não funciona, mas sempre abrigou cargos com bons salários desde administrações passadas. O assunto veio à tona no boletim parlamentar do vereador Kikito (PT). Segundo o informativo, o órgão foi instituído pela Lei Municipal 3.004/94. Entretanto, quinze anos depois de sua criação, não atua com os poderes que legalmente lhe são conferidos. “Os consumidores são os mais prejudicados, pois, ao se sentirem lesados, procuram o Procon que, por sua vez, se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado”, diz o vereador em seu impresso.
Em Barbacena, cidade polo-regional de aproximadamente 130 mil habitantes, o Procon, praticamente ainda não funciona, mas sempre abrigou cargos com bons salários desde administrações passadas. O assunto veio à tona no boletim parlamentar do vereador Kikito (PT). Segundo o informativo, o órgão foi instituído pela Lei Municipal 3.004/94. Entretanto, quinze anos depois de sua criação, não atua com os poderes que legalmente lhe são conferidos. “Os consumidores são os mais prejudicados, pois, ao se sentirem lesados, procuram o Procon que, por sua vez, se limita a dar apenas orientações, por não ser regulamentado”, diz o vereador em seu impresso.
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